SUMÁRIO
Parte C -
Extracto de despacho nº 1831/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a Marcelina Joana Mota Bettencourt, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Maria Firmino Bettencourt, ex guarda florestal
Parte C -
Extracto de despacho nº 1832/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Benvindo Soares Évora, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1833/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Bebiano Veiga Moniz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1834/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Valentim Vaz Tavares, ex- apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1835/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Vicência Maria Faial, apoio operacional 1/6, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1836/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Gorete Fernandes Barreto, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1837/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando José António Galvão Gonçalves, ex-chefe de secção do ex- Instituto de Apoio ao Emigrante do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1838/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Margarida Maria Silva Santos, professora assistente, do quadro de pessoal do Instituto Universitário de Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1839/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Herculano Simplício Rodrigues, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1840/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António Sabino Gonçalves da Graça, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1841/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Domingos dos Ramos Rodrigues, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1842/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando António João da Cruz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1843/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Celestina Medina Ramos, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1844/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Carla Gomes Marques da Silva, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1845/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentado Manuel Júlio Soares Rosa, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1846/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Sanches Lopes Tavares da Silva, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1847/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuela de Carvalho Moreno, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1848/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Arcângela Maria Monteiro Semedo, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1849/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Antonino Vieira Ramos Varela, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1850/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Albertino Emanuel Lima, subchefe principal da Polícia, do quadro do Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1851/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Júlio Denis da Silva Barbosa, professor do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1852/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a Beti Maria Cabral Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Raúl José Vaz, ex-guarda florestal.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1853/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João Baptista Silva, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1854/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuel Pedro Andrade apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1855/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Amélia Vaz Freire Tavares, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1856/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Auxilia dos Santos Ramos, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1857/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Isabel Batista Soares Rosa, ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1858/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Valeriano Alves Tourinho, apoio operacional nível V do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1859/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Victor Manuel Lopes Semedo, professor do ensino secundário de primeira nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1860/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Alberto da Veiga Silva Delgado, professor do ensino secundário de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1861/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Filipa Maria Soares, professora de ensino secundário de primeira nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1862/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Armindo Santos da Cruz, professor do ensino secundário nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1863/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Luisa Barros Monteiro Lopes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1864/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Atanázia Tavares Correia Teixeira, professora do ensino básico nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1865/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Fixando pensão de sobrevivência a Idalina Mendes Gonçalves Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Francisco Xavier Lopes, ex-Trabalhador.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1866/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando João Manuel Lima, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1867/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Antónia Pina Cardoso Andrade, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1868/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Deolinda Dias Andrade, ex- professora do ensino secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1869/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Filomena de Fátima Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1870/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Domingos Semedo Varela, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1871/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Luisa Maria Silva Ramos Rocha Fortes, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1872/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Maria Jesus Bontempo Tavares da Costa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1873/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Felizberta Maria Fernandes da Costa de Pina Pires, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1874/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Aposentando Manuela Teresa de Jesus Alves Silva, professora do ensino secundário de primeira nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1875/2016:
» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas
Atribuindo pensão de preço de sangue a Manuel de Brito Pina, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Nelson Neide de Brito.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1876/2016:
» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1877/2016:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Autorizando Napoleão Fernandes, apoio operacional nível I, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.
Parte C -
Rectificação nº 195/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 54 de 11 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Marcos Ramos da Silva, professor do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Rectificação nº 196/2016:
» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:
Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 55 de 17 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Deolinda Alves professora do ensino secundário de primeira do Ministério da Educação.
Parte D -
Extracto de despacho nº 06/2016:
» Tribunal Constitucional
Nomeia o Dr. Jorge Lopes Borges, do quadro do pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.
Parte D -
Extracto de despacho nº 1878/2016:
» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Renovando a prorrogação de licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditora nível III, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
Parte E -
Rectificação nº 197/2016:
» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Rectificando a deliberação nº 11/2016, no Boletim Oficial nº 60/2016, de 16 de Dezembro, referente a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.
Parte E -
Rectificação nº 198/2016:
» Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Rectificando o Mapa de Proclamação dos eleitos para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, publicado no Boletim Oficial nº 50/2016, II Série, de 13 de Outubro.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1879/2016:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Designando, João da Cruz Lima Fortes, para exercer em regime de permanência a meio tempo as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1880/2016:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Designando Joana Antónia Delgado, para exercer em regime de permanência as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte G -
Extracto de despacho nº 1881/2016:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Celebrando um contrato de avença com Hernany Brito dos Santos, para prestar serviço de carácter jurídico no Gabinete de Apoio de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.