Boletim Oficial nº 61 | II Série

Boletim Oficial nº 61

II Série

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 1831/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Marcelina Joana Mota Bettencourt, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Maria Firmino Bettencourt, ex guarda florestal


Parte C - Extracto de despacho nº 1832/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Benvindo Soares Évora, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1833/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bebiano Veiga Moniz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1834/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Valentim Vaz Tavares, ex- apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1835/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Vicência Maria Faial, apoio operacional 1/6, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1836/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Gorete Fernandes Barreto, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1837/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José António Galvão Gonçalves, ex-chefe de secção do ex- Instituto de Apoio ao Emigrante do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1838/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Margarida Maria Silva Santos, professora assistente, do quadro de pessoal do Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1839/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Herculano Simplício Rodrigues, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1840/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Sabino Gonçalves da Graça, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1841/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos dos Ramos Rodrigues, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1842/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António João da Cruz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1843/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Celestina Medina Ramos, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1844/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carla Gomes Marques da Silva, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1845/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentado Manuel Júlio Soares Rosa, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1846/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Sanches Lopes Tavares da Silva, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1847/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuela de Carvalho Moreno, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1848/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arcângela Maria Monteiro Semedo, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1849/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antonino Vieira Ramos Varela, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1850/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albertino Emanuel Lima, subchefe principal da Polícia, do quadro do Pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1851/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlio Denis da Silva Barbosa, professor do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1852/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Beti Maria Cabral Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Raúl José Vaz, ex-guarda florestal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1853/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Baptista Silva, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1854/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Pedro Andrade apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1855/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amélia Vaz Freire Tavares, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1856/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Auxilia dos Santos Ramos, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1857/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Batista Soares Rosa, ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1858/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Valeriano Alves Tourinho, apoio operacional nível V do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1859/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Victor Manuel Lopes Semedo, professor do ensino secundário de primeira nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1860/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Alberto da Veiga Silva Delgado, professor do ensino secundário de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1861/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filipa Maria Soares, professora de ensino secundário de primeira nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1862/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armindo Santos da Cruz, professor do ensino secundário nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1863/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Luisa Barros Monteiro Lopes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1864/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Atanázia Tavares Correia Teixeira, professora do ensino básico nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1865/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Idalina Mendes Gonçalves Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Francisco Xavier Lopes, ex-Trabalhador.


Parte C - Extracto de despacho nº 1866/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Manuel Lima, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1867/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Antónia Pina Cardoso Andrade, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1868/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Deolinda Dias Andrade, ex- professora do ensino secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1869/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena de Fátima Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1870/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Semedo Varela, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1871/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luisa Maria Silva Ramos Rocha Fortes, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1872/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Jesus Bontempo Tavares da Costa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1873/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Felizberta Maria Fernandes da Costa de Pina Pires, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1874/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuela Teresa de Jesus Alves Silva, professora do ensino secundário de primeira nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1875/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Atribuindo pensão de preço de sangue a Manuel de Brito Pina, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Nelson Neide de Brito.


Parte C - Extracto de despacho nº 1876/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1877/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Napoleão Fernandes, apoio operacional nível I, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.


Parte C - Rectificação nº 195/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 54 de 11 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Marcos Ramos da Silva, professor do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Rectificação nº 196/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 55 de 17 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Deolinda Alves professora do ensino secundário de primeira do Ministério da Educação.


Parte D - Extracto de despacho nº 06/2016:

» Tribunal Constitucional

Nomeia o Dr. Jorge Lopes Borges, do quadro do pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.


Parte D - Extracto de despacho nº 1878/2016:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Renovando a prorrogação de licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditora nível III, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.


Parte E - Rectificação nº 197/2016:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Rectificando a deliberação nº 11/2016, no Boletim Oficial nº 60/2016, de 16 de Dezembro, referente a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.


Parte E - Rectificação nº 198/2016:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Rectificando o Mapa de Proclamação dos eleitos para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, publicado no Boletim Oficial nº 50/2016, II Série, de 13 de Outubro.


Parte G - Extracto de despacho nº 1879/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Designando, João da Cruz Lima Fortes, para exercer em regime de permanência a meio tempo as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1880/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Designando Joana Antónia Delgado, para exercer em regime de permanência as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1881/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Celebrando um contrato de avença com Hernany Brito dos Santos, para prestar serviço de carácter jurídico no Gabinete de Apoio de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.