Boletim Oficial nº 61 | II Série

Boletim Oficial nº 61

II Série

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1610/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Requisitando, Carlos Tavares Andrade, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor da Comissão Nacional de Protecção de Dados.


Parte B - Extracto de despacho nº 1611/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para, em regime de substituição, exercer as funções de Directora de Serviços Parlamentares.


Parte B - Extracto de despacho nº 1612/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Francisca Jorge Ferreira, nas funções de técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte B - Extracto de despacho nº 1613/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Teresa do Livramento Baptista Amado, nas funções técnica superior no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Anulação nº 8/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho referente a licença sem vencimento da Ivanilda Cristina Morais Silva Gomes.


Parte C - Anulação nº 9/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho conjunto referente a transferência de Arnaldo Jorge Mendes de Brito.


Parte C - Aviso de notificação nº 33/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Notificando, Lucília Lopes Correia, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos na Inspeção Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.


Parte C - Comunicação nº 26/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Nilda Hirondina Barbosa Andrade, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 27/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Gina Odeth dos Santos de Pina Nunes, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 28/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Luís da Veiga, que se encontrava a cumprir a pena de inatividade retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 81/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Autorizando Acreditação e o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Educação Básica no Instituto Universitário de Educação – IUE, no ano académico 2015/2016.


Parte C - Extracto de despacho nº 1614/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Júlio Lopes Correia, para o quadro do Instituto Universitário da Educação “IUE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1615/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Vanila Melani Gomes Rodrigues Marques, para exercer funções na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações “UCSNQ”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1616/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Ulisses José Teixeira de Barros, na Delegação do MED – Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1617/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores do ensino básico e secundários nas Delegações da MED, Escolas Secundária, Centros Educativo e Escola Técnica que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1618/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores do ensino básico e secundários nas Delegações da MED, Escolas Secundária, que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1619/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Nicolau Ledo de Andrade, Maria Eunice Brito Semedo e Adelino Varela Vaz professores do ensino básico, secundários e Centro Concelhio de Educação de Formação de Adultos, que indicam.


Parte C - Extracto de despacho nº 1620/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicado a pena de demissão a Paulo Jorge Vaz Semedo, professor do ensino básico de primeira em exercício de funções na Escola SOS, Delegação da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1621/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrando, Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio, exercendo funções na Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1622/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Nilda Hirondina Barbosa Andrade, Matilde dos Santos Alvarenga Varela e José António Fonseca da Silva, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1623/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Elizabete Barros de Pina, em exercício de funções na Delegação do MED - Concelho de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1624/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Joana Gonçalves Monteiro, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1625/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Maria de Fátima Ramos Rodrigues Mendes Barbosa, Milton José Silva Brito Cabral e Teresa de Fátima Teixeira Fernandes, para exercer funções que indicam.


Parte C - Rectificação nº 160/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o extracto de despacho referente à pena disciplinar aplicada ao arguido, Osvaldo Rocha Furtado.


Parte C - Rectificação nº 161/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Zenaida Delgado Monteiro Filipe.


Parte C - Rectificação nº 163/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal para o ano letivo 2015/2016.


Parte C - Rectificação nº162/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente à reformulação do contrato, de Eunice Cardoso Vaz Sanches.


Parte D - Despacho

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de registo do partido político n.º 8/15, em que é requerente Amândio Barbosa Vicente, coordenador do núcleo fundador do PP – “Partido Popular de Cabo Verde”.


Parte D - Extracto de deliberação nº 02/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, Adérito Gomes Santos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço exercer funções na secretaria do Tribunal Constitucional.


Parte D - Rectificação nº 164/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando o extracto de Deliberação nº 50/2015, do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte I1 - Anúncio nº 55/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos na entrevista, no concurso de admissão ao curso de formação de agentes da Policia Nacional.