Boletim Oficial nº 61 | II Série

Boletim Oficial nº 61

II Série

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 41/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica que Crisolita Verona Moeda dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 42/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica que Agostinho Jorge Tavares Monteiro, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País retomando as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 43/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica que Victor Manuel Nunes Lobo, Jacinto da Veiga Miranda e Jorge Amílcar Spencer Ramos, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressaram ao País retomando as suas funções.


Parte C - Despacho nº 56/2013:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo como pessoa jurídica a Fundação “FEEL GLOBAL SOLIDARITY FOUNDATION CABO VERDE.


Parte C - Despacho nº 61/2013:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Instalando o Conselho de Gestão do SIJ, com a composição que indica.


Parte C - Despacho nº 62/2013:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Instalando o Conselho Consultivo do Sistema de Informatização da Justiça, com a composição que indica.


Parte C - Despacho nº 63/2013:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Considerando os contratos de trabalho em vigor, transitam para a equipa técnica do SIJ os técnicos que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1243/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Rosa Mendes Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Simão Tavares Lopes, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1244/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Ana Lopes Rodrigues Osório Galvão, na qualidade de ascendente de Maria da Luz Rodrigues Lopes, que foi agente de primeira classe de Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1245/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Benvindo Mendes Cardoso, na qualidade de pai representante da filha menor de Maria da Luz Rodrigues Lopes, que foi agente de primeira classe de Policia Nacional


Parte C - Extracto de despacho nº 1246/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Exonerando o Coronel Pedro Manuel Mendes Almeida do cargo de Comandante da Logística das Forças Armadas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1247/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Exonerando o Tenente-Coronel António Jorge Silva Rocha do cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1248/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Denunciando o contrato de avença a Júlio César dos Reis Martins, médico de profissão, ora desempenhando as funções na Cadeia Central da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1249/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1250/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Nildes Varela Barros, e Abel Xavier Barbosa, que se encontravam na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1251/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Euclides António Tavares dos Santos, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1252/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, Samuel da Conceição Santiago, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1253/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Hermínio Lopes Cruz, animador em educação de adultos, em exercício de função na Delegação dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1254/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Maria Etelvina Gonçalves Nogueira dos Santos, de nomeação definitiva no Liceu Domingos Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1255/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Neusa Maria Rocha Barbosa Vicente, de nomeação definitiva na Escola Secundária “Pedro Gomes”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1256/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo Arnaldo Jorge Mendes de Brito, quadro do Liceu Amílcar Cabral, para o Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1257/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem retribuição de curta duração a Denise Simone Lopes Tavares Benjamin, da Escola Secundária de Achada Grande.


Parte C - Extracto despacho nº 1235/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Regino Alcides Tavares, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte C - Extracto despacho nº 1236/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Leopoldo Furtado de Brito Monteiro, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1237/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Orlando Raúl Rodrigues de Pina, guarda, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 1238/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Tavares Barbosa, ex-cozinheira de 1ª classe da Presidência da República.


Parte C - Extracto despacho nº 1239/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Vieira, 1º subchefe da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de administração Interna.


Parte C - Extracto despacho nº 1240/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António David Soares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1241/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Fernandes Borges, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1242/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Romaldo Rodrigues de Barros, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Rectificação nº 131/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectifica o extracto de despacho da Directora-Geral da Administração pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Lindaura Silva Andrade Freire.


Parte C - Rectificação nº 132/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o extracto do despacho conjunto de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto e S. Exª o Ministro da Cultura, referente à requisição de Valdir Mendonça Gomes Spencer Brito.


Parte C - Rectificação nº 133/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho da S. Exª o Ministro da Educação e Ensino Superior, referente a nomeação definitiva do António Neves dos Santos.


Parte C - Rectificação nº 135/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o despacho de S. Ex. o Director Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, referente a progressão 2008, de Maria Teresa Rocha de Barros.


Parte C - Rectificação nº 136/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o extracto referente à reclassificação dos professores, como indicado.


Parte C - Rectificação nº 136/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectifica o extracto referente à reclassificação dos professores, como indicado.