Boletim Oficial nº 61 | II Série

Boletim Oficial nº 61

II Série

sexta-feira, 19 de outubro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1302/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando a licença sem vencimento à Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 1303/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Pedro João Semedo Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Comunicação nº 39/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, técnico superior de finanças, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, apresentou-se ao serviço.


Parte C - Comunicação nº 40/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regressa ao seu quadro de origem, de Felisberto Varela Robalo, técnico superior, desempenho funções de vereador na Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Despacho nº 013/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Requisitando o Capitão Luís Evangelista Semedo Lubrano Barbosa Vicente para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Comandante dos Bombeiros Municipais da Praia, na Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Despacho nº 25/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Criando um grupo de trabalho que tem por missão estudar e apresentar ao Governo propostas concretas de medidas que tendam a atrair novas companhias aéreas para Cabo Verde.


Parte C - Despacho nº 26/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério da Administração Interna a realizar despesas com a celebração do contrato para fornecimento de viaturas, para reforçar os meios de mobilidade da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1304/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO MINI-BASKET AMIBASKET”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1305/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1306/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CLUBE DESPORTIVO OS FOGUETÕES”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1307/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública à “SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE AUTORES”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1308/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública à FUNDAÇÃO “EPIF – ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1309/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Amiro Pinheiro Faria, ex. Secretário Permanente da Comissão Organizadora da FIC – Feira Internacional de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1311/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, transferindo e dando por finda a comissão de serviço os Comissário, Subcomissários e Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1312/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transitando, Ramiro Alves Fernandes, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1313/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Autorizando a alteração dos estatutos da associação religiosa denominada “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1314/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Autorizando a associação religiosa “LASS – LIGA ADVENTISTA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1315/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Manuel Maria Lopes Roberto e Adalberto Furtado Mendonça Varela, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1310/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Zaida Helena Pereira Sanches, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Rectificação nº 102/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação de Orlanda Lopes Pereira, enfermeira geral.


Parte C - Rectificação nº 103/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, respeitante ao fim de comissão de serviço no cargo de assessor, José Antonio de Pina.


Parte C - Resolução nº 27/2012: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Vera Helena Pires Almeida da Cruz, técnica superior de finanças, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.


Parte D - Extracto da deliberação nº 94/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, por conveniência de serviço os seguintes oficiais de justiça como indica.


Parte G - Deliberação nº 001/2012:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Deliberando “Proposta de distribuição de Pelouros”, conforme se indica.


Parte G - Deliberação nº 5/2012:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova as propostas de profissionalização dos vereadores.


Parte G - Deliberação nº 6/2012:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de profissionalização a meio tempo, do Secretário da Assembleia Municipal, José Maria Rocha Barbosa.


Parte G - Deliberação nº 95/2012:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Aprovando a alteração da natureza do empréstimo aprovado no Orçamento de 2009.


Parte H - Anuncio nº 39/2012:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Torna público informações gerais sobre o processo eleitoral para eleições aos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 40/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tornando público um concurso para o recrutamento de 120 (cento e vinte) candidatos ao VI curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte J - Deliberação n° 080/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe como indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 399/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade anónima denominada “EDITUR – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 400/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOGOPRINT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 401/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “CASA BÊNIX – PRODUTOS, MÁQUINAS & ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM LIMPEZA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 402/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “BERNATE, – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 403/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissão, resultante divisão e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 404/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “FIRMA REAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 405/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a Empresa de Electricidade e Água – ELECTRA, S.A.R.L.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 406/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento da alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “TECNICIL HOTELS & RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 407/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento da alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “TECNICIL HOTELS & RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.