SUMÁRIO
Parte B -
Extracto de despacho nº 1302/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Prorrogando a licença sem vencimento à Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Parte B -
Extracto de despacho nº 1303/2012:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Nomeando Pedro João Semedo Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Parte C -
Comunicação nº 39/2012:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Atelano João de Henrique Dias da Fonseca, técnico superior de finanças, que se encontrava em comissão ordinária de serviço, apresentou-se ao serviço.
Parte C -
Comunicação nº 40/2012:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regressa ao seu quadro de origem, de Felisberto Varela Robalo, técnico superior, desempenho funções de vereador na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Parte C -
Despacho nº 013/2012:
» Ministério da Defesa Nacional
Requisitando o Capitão Luís Evangelista Semedo Lubrano Barbosa Vicente para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Comandante dos Bombeiros Municipais da Praia, na Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Despacho nº 25/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Criando um grupo de trabalho que tem por missão estudar e apresentar ao Governo propostas concretas de medidas que tendam a atrair novas companhias aéreas para Cabo Verde.
Parte C -
Despacho nº 26/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério da Administração Interna a realizar despesas com a celebração do contrato para fornecimento de viaturas, para reforçar os meios de mobilidade da Policia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1304/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO MINI-BASKET AMIBASKET”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1305/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E À INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1306/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CLUBE DESPORTIVO OS FOGUETÕES”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1307/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE AUTORES”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1308/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à FUNDAÇÃO “EPIF – ESCOLA DE PREPARAÇÃO INTEGRAL DE FUTEBOL”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1309/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Amiro Pinheiro Faria, ex. Secretário Permanente da Comissão Organizadora da FIC – Feira Internacional de Cabo Verde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1311/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, transferindo e dando por finda a comissão de serviço os Comissário, Subcomissários e Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, como indica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1312/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando, Ramiro Alves Fernandes, agente principal da Policia Nacional, para o posto de 2º Subchefe da Policia Nacional.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1313/2012:
» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra
Autorizando a alteração dos estatutos da associação religiosa denominada “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1314/2012:
» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra
Autorizando a associação religiosa “LASS – LIGA ADVENTISTA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1315/2012:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel Maria Lopes Roberto e Adalberto Furtado Mendonça Varela, para, em comissão de serviço, exercerem as funções de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Parte C -
Extracto do despacho nº 1310/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Zaida Helena Pereira Sanches, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Rectificação nº 102/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação de Orlanda Lopes Pereira, enfermeira geral.
Parte C -
Rectificação nº 103/2012:
» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, respeitante ao fim de comissão de serviço no cargo de assessor, José Antonio de Pina.
Parte C -
Resolução nº 27/2012: (II Série)
» Conselho de Ministros
Nomeia Vera Helena Pires Almeida da Cruz, técnica superior de finanças, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária-Geral do Governo.
Parte D -
Extracto da deliberação nº 94/2012:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Transferindo, por conveniência de serviço os seguintes oficiais de justiça como indica.
Parte G -
Deliberação nº 001/2012:
» Município do Maio » Câmara Municipal
Deliberando “Proposta de distribuição de Pelouros”, conforme se indica.
Parte G -
Deliberação nº 5/2012:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprova as propostas de profissionalização dos vereadores.
Parte G -
Deliberação nº 6/2012:
» Município do Maio » Assembleia Municipal
Aprova a proposta de profissionalização a meio tempo, do Secretário da Assembleia Municipal, José Maria Rocha Barbosa.
Parte G -
Deliberação nº 95/2012:
» Município de São Domingos » Assembleia Municipal
Aprovando a alteração da natureza do empréstimo aprovado no Orçamento de 2009.
Parte H -
Anuncio nº 39/2012:
» Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Torna público informações gerais sobre o processo eleitoral para eleições aos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 40/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público um concurso para o recrutamento de 120 (cento e vinte) candidatos ao VI curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.
Parte J -
Deliberação n° 080/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Conceder à empresa “FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe como indica.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 399/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade anónima denominada “EDITUR – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 400/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOGOPRINT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 401/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “CASA BÊNIX – PRODUTOS, MÁQUINAS & ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM LIMPEZA, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 402/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “BERNATE, – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 403/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de transmissão, resultante divisão e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 404/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “FIRMA REAL, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 406/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento da alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “TECNICIL HOTELS & RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 407/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento da alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “TECNICIL HOTELS & RESORTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.