Parte C - Extrato de Despacho nº 17/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Lenira Delgado Nascimento da Luz, Técnica-adjunta da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 420/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Joana Rocha Correia, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 421/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emanuel Emílio Soares Furtado, Professor do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 422/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Pinto Barreto Cardoso, viúva e herdeira hábil de Irlando António Cardoso.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 423/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marília Emília Lima Barros, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 424/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Nilza Duarte de Brito Almeida, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 425/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusta Gomes de Brito, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 426/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marcolino Pereira da Fonseca, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 427/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Adelaide de Jesus, Manobrador de Máquinas Nível IV, da Câmara Municipal de Ribeira Grande.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 428/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Felismina de Brito, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 429/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Auxília Maria Lopes Spencer Tavares, Professora do Ensino Secundário Nível III/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 49/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Listagem nº 2/2024:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Publicando a Lista de antiguidade (extraordinária) dos Diplomatas, com referência a 31 de março de 2024.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 430/2024:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Marlene Lima Baptista, com colocação no Jardim Infantil, Flores Lindas em Alto Mira.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 431/2024:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.

Parte G - Extrato do Despacho n.º 432/2024:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo o regresso antecipado ao serviço de Jailson Santos Pinto, Apoio Operacional Nível IV, com colocação nos Serviço de Oficina Municipal.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 183/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO DE DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA DO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA”