Parte C - Comunicação n.º 16/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Benjamin Lopes da Cruz, Professor do Ensino Secundário, Nível I, colocado no Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante – São Domingos, retomará as suas funções, com efeitos a partir de 24 de março de 2023.

Parte C - Despacho n.º 10/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando João Dino Ramos Mendes, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço desde o dia 16 de novembro de 2022 a esta data, que tem um prazo de 15 dias úteis, para apresentar a justificação da sua ausêencia prolongada.

Parte C - Despacho n.º 9/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Lista de antiguidade dos funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extracto do Despacho n.º 529/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando Carla Sofia Moreira Veiga, Enfermeira Graduada I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos e Eunice Helena Semedo Borges, Enfermeira Graduada I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto do Despacho n.º 530/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando Eveline Almeida Lopes, Médica Geral, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Filipe e Mariza Gonçalves Gomes, Médica Geral, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto do Despacho n.º 531/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando Madalena Maria Gonçalves, Enfermeira Assistente II, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa e Dirlene Silva Fortes, Enfermeira Graduada I, a desempenhar funções no Centro de Saúde de Santa Maria na Delegacia de Saúde do Sal, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto do Despacho n.º 532/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando José João dos Santos, Enfermeiro Assistente II, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Vicente e Ana Paula dos Santos Oliveira, Enfermeira Graduada III, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto do Despacho n.º 533/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Fernanda Baptista Silva Mosso Marques, Técnica Sénior – TSI/3 do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto, para exercer funções na Direção Nacional de Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 519/2023:

» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social

Nomeando José Carlos Semedo Vieira, Professor do Ensino Secundário Nível III, Licenciado em Ciências Sociais, do Quadro do Ministério da Educação, para exercer em regime de substituição, a função de Diretor de Serviço de Promoção e Desenvolvimento do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 520/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Emílio de Jesus da Moura Varela, Professor do Ensino Secundário Nível I, por um período de 3 (três) meses.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 521/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Adilson Borges Cardoso, Professor do Ensino Secundário Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, por um período de 3 (três) meses.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 522/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3(três) meses .

Parte C - Extrato de Despacho n.º 523/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Amândia Luísa Moreira Lima, que vinha exercendo o cargo de Diretora do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 524/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Osvaldo António da Silva, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 525/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Aristides Rolando Barros Barbosa, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundário Teixeira de Sousa.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 526/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo e prorrogando licença sem vencimento, pelo período de 01 (um) ano a Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, Professora do Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 527/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano a José Maria Silva Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 528/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 01(um) ano a Maura Cristina Teixeira Gonçalves Chantre, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.

Parte C - Retificação n.º 29/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 55, II Série, de 28 de março de 2023, referente ao regresso ao Quadro de origem de Lucélia Agues Ribeiro Agues.

Parte C - Retificação n.º 30/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Maria Espírito Santo Fernandes Borges.

Parte C - Retificação n.º31/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 54 II Série, de 27 de março de 2023, referente a nomeação de Romualdo de Barros Correia.

Parte G - Deliberação n.º 8/AMM/2022:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Deliberação da Assembleia Municipal que aprova o Articulado do Orçamento Municipal para o ano económico de 2023.

Parte G - Deliberação nº 11/VIII – M/AMPN/2021:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 2022.