Boletim Oficial nº 60 | II Série

Boletim Oficial nº 60

II Série

segunda-feira, 22 de outubro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 22/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da 1.ª classe da PN, Roberto Carlos Santos Andrade, efetivo da Unidade Especial – Corpo de Intervenção, ausente em parte incerta no estrangeiro, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Despacho conjunto nº 33/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro

Atribuíndo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação ao Estabelecimento “RESIDENCIAL CARLOS CARVALHO”.


Extracto do despacho conjunto nº 1526/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Miguel Ângelo da Moura, Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento, e Carla Cruz, Diretora Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, para exercerem funções de Vogais não Executivo do Conselho Diretivo do Fundo de Água e Saneamento.


Extracto do despacho nº 1497/2018:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Mário Luís Moniz Gomes, condutor do Corpo Especial sobre gerência do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministro.


Parte C - Extracto do despacho nº 1498/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Filomena Libânia Monteiro Évora, médica principal sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto do despacho nº 1499/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Baptista Pinto, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1500/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Concedendo aposentação a Maria Tereza Lopes Varela, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto do despacho nº 1501/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António da Veiga Cortês, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto do despacho nº 1502/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Cândido dos Santos, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1503/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Florenço Mendes Varela, professor assistente graduado, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1504/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel da Cruz Brito Semedo, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1505 /2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana Lopes Ramos Moreira, ex-auxiliar de verificação, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto do despacho nº 1506/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro António Miranda Semedo, professor assistente, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto do despacho nº 1507/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gabriela Augusta Vieira Ramos Nobre Leite, ex-técnica de estatística, do quadro de pessoal do ex-Ministério de Coordenação Económica e Plano das Finanças.


Parte C - Extracto do despacho nº 1508/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Januário Semedo Cardoso, ex-pedreiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1509/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Arlindo Bento, faroleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.


Parte C - Extracto do despacho nº 1510/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Aristides Rocha Gomes, piloto prático, do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima.


Parte C - Extracto do despacho nº 1511/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Boaventura Joaquina Fernandes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1512/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emílio Gomes Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1513/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Marcos Dias, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1514/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Crisanto João Neves, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em comissão de serviço as funções de chefe de destacamento da guarda fiscal da Polícia Nacional nível III.


Parte C - Extracto do despacho nº 1515/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mariana Ramos, ex-monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1516/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luiza Lopes Correia, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1517/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Garcês Amélia Saldanha, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1518/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a cessação do mandato de Luis Alberto da Silva Aguiar, na Cabo Verde Trade Invest.


Parte C - Extracto do despacho nº 1519/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Margarida Irene Santos Mascarenhas, que vinha exercendo o cargo de Coordenadora da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado.


Parte C - Extracto do despacho nº 1520/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento de José Eduardo Barbosa Pinto, inspetor nível II, quadro da Polícia Judiciária de Cabo Verde, por um período de 4 (quatro) meses.


Parte C - Extracto do despacho nº 1521/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão, ao arguido José António Gomes Sousa, agente de 2ª classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto do despacho nº 1522/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Adrescino Garcia Barbosa Fernandes, agente de 1ª classe da PN, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.


Parte C - Extracto do despacho nº 1523/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Eliseu Amílcar Barros Teixeira, 1º subchefe da polícia nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.


Parte C - Extracto do despacho nº 1524/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Monteiro Ribeiro, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extracto do despacho nº 1525/2018:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando António Jorge Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções, no Ministério da Economia Marítima, na Cidade da Praia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1527/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias a Carlos Alberto Sousa, pessoal de apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo funções de Delegação de Ribeira Grande Santo Antão.


Parte C - Extracto do despacho nº 1528/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Álvaro José Pereira Ramos, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1529/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo José Henrique Andrade Fernandes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente licença sem vencimento no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2018.


Parte C - Extracto do despacho nº 1530/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Zenaida dos Santos Duarte, funcionária das Finanças de São Vicente.


Parte C - Extracto do despacho nº 1531/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Alexandre Lizardo Alves, médico graduado, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegado de Saúde do Paúl, ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto do despacho nº 1532/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Sónia Fortes Lopes Varela, provisoriamente no quadro do pessoal, da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Resolução nº 47/2018:

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria de Fátima Fernandes, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Resolução nº 48/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, Diretor Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social.


Parte C - Resolução nº 49/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial, nível IV do pessoal do quadro especial, da Ministra da Educação.


Parte C - Retificação nº 112/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial 54/2018, II Série, de 17 de setembro, referente a licença sem vencimento de 1 (um) ano da funcionária, Maria Isabel Semedo Ribeiro.


Parte D - Extracto de deliberação nº 05/2018-19:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, a Maria Isabel Pereira Semedo, apoio operacional, prestando serviço na Secretaria do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 06/2018-19:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprovando o relatório do júri do concurso para recrutamento de 7 (sete) a 10 (dez) juízes assistentes e homologa a lista de classificação final dos candidatos.


Parte D - Extracto de deliberação nº 07/2018:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento por noventa dias a Emiliana Maria Silva Branco Mendes, juiz de direito, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 64/2017-18:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Colocando em comissão de serviço de natureza judiciária, Januária Tavares Silva Moreira Costa, juiz de direito de 1ª classe, para 4º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 69/2017-18:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, para o exercício de funções no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal.


Parte E - Extracto de despacho nº 1533/2018:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Progredindo os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Estradas, que se indica, Célia Francisca Silva Correia, Pedro Celestino Tavares Silva, Nídia Évora Morais, Brucelinda Ascensão de Melo Veiga, Domingos Correia Xavier Pinto, Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, Maria de Lurdes Furtado Lopes Sanches Ferreira, José Eduardo Tavares, João Benício Cardoso.


Parte G - Extracto de despacho nº 1534/2018:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Contratando para em regime de contrato a termo certo, Lolita Carina Ramos Lopes, candidata aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de apoio operacional nível II, nos serviços de atendimento da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 37/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias, o concurso interno para a admissão de 4 (quatro) trabalhadores, pessoal de apoio operacional nível II.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 424/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES GUINEENSES RAIZ DE NHA TERRA – A.C.M.G.R.T”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 425/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da coletividade religiosa denominada “IGREJA EVANGÉLICA DO POVO DE DEUS PENTECOSTAL”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 427/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória se encontra exarado um registo de substituição e nomeação de membro de órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RELÂMPAGO”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 428/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE SANTIAGO, MEMBRO DA CTCV, ST TURISMO”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 429/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA GALERIA DE FAJÃ - APGF”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 430/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA JUVENIL DE SÃO MIGUEL - EJSM”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 422/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi registada uma sociedade cooperativa, denominada “SOCIEDADE COOPERATIVA POUPANÇA E CRÉDITO DE APOIO ÀS INICIATIVAS DE AUTOPROMOÇÃO - SOLMI-COOP”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 423/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima denominada “CIC DESIGN STUDIO CABO VERDE, SA.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 426/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “HOT-BAR CIDADELA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”


Retificação nº 113/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexato no Boletim Oficial, nº 57/2018, II Série, de 5 de outubro de 2018, referente a concessão de licença sem vencimento até 3 anos da técnica, Kily Samaá Borges Martins Cardoso Varela.