Boletim Oficial nº 60 | II Série

Boletim Oficial nº 60

II Série

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 06/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo a Escola Técnico Profissional de Cabo Verde, com sede na Cidade da Praia, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora.


Parte C - Despacho nº 07/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo ao “CERMI – Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial”, com sede em Palmarejo, Praia, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora.


Parte C - Despacho nº 08/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo à Centro de Capacitação e Formação Profissional dos Órgãos, com sede em São Lourenço dos Órgãos, o alvará de Acreditação de Entidade Formadora.


Parte C - Extracto de despacho nº 1573/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos de Fátima Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1574/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gabriel Pereira Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1575/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina de Pina Mendonça, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1576/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Lopes dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1577/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Soares Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1578/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ernesto Arcuíno Pereira, do quadro de pessoal do Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1579/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alzira Albertina Martins, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1580/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco de Assis Cabral, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1581/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Fonseca Santos Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1582/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena Natália Lopes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1583/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Delgado Martins, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1584/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, David Silva, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social, colocado na Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1585/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mário Mendes, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1586/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Afonseca dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Viação Segurança Rodoviários - Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1587/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Luís Andrade Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1588/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Olímpio Rodrigues, do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional das Obras Públicas de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1589/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Silvina Neves Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1590/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Miguel de Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1591/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Bernardino Fortes Gonçalves, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1592/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lourenço Martins Fernandes, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1593/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Norberto Maria Lima, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Extracto de despacho nº 1594/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Conceição Correia Rodrigues dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1595/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Teodoro Manuel Évora, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1596/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Lopes Monteiro, do quadro de pessoal dos Registos Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1597/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eduardo Fortes Brito, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1598/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aurora Santos Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1599/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Pinto Coelho, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1600/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Maria Paula dos Santos Fortes, para em regime de substituição, exercer o cargo de Directora Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1601/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Luciano Duarte da Silva, que se encontra em licença para formação, a regressar ao serviço de origem ao abrigo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1602/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento a Clara Rosa Ramalho, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1603/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, a Adérito Elísio Cardoso Barbosa, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1604/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, a Neusa Dilce Correia Fernandes Cardoso, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1605/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, a Pavlina Adrianova Dragonova Cardoso, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1606/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, a Zenaida Delgado Ramos, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1607/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, a Ângela Maria Marques dos Santos Antunes, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1608/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, a Daniel Amílcar Gonçalves da Graça, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1609/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Concedendo licença sem vencimento, a Francisco do Nascimento das Dores, quadro do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Rectificação nº 159/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Francisca dos Santos Nascimento.


Parte C - Resolução nº 20/2015 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência de Regulação Económica (ARE):