Boletim Oficial nº 60 | II Série

Boletim Oficial nº 60

II Série

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 40/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, “PENSÃO CRÊTCHEU”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1233/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviços de Estatística e Sistema de Informação, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1234/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Punindo Luis Lopes dos Reis, prestando serviço na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com a pena de suspensão do trabalho com perda de retribuição.


Parte C - Rectificação nº 130/2013:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica as progressões retroactivas dos funcionários do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos que foram publicadas no Boletim Oficial nº 38 II Série de 7 de Outubro de 2009.


Parte C - Resolução nº 26/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia Alcides José Moreira da Horta para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial, (SONERF, E.P.E.).


Parte D - Extracto de deliberação nº 03/2013:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando, António Teófilo Moreira Vaz, para exercer as funções de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.


Parte D - Extracto de deliberação nº 4/2013:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira e Marísia Gomes Brito da Luz, para exercer, provisoriamente, os cargos indicados.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferir, por conveniência de serviço, Maria Luísa Moreno de Pina e Maria Augusta Araújo Lopes.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando Anilson Vaz de Carvalho Silva, para exercer o cargo em regime de acumulação no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo Pedro Alexandre Soares Silva para o Tribunal da Comarca de São Vicente e Raquel Margarida Monteiro para o 1º Juízo Cível do Tribunal de São Vicente.


Parte E - Deliberação nº 11/2013

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Fixa a taxa da contribuição para o ano económico de 2014, no sector alimentar.


Parte G - Extracto de deliberação nº 18/2013:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Aprova a proposta do Estatuto do Serviço Autónomo de Mercados e Feira, apresentada pela Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de deliberação nº 49/2013:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Aprova, o Regulamento de Taxas e Licenças Municipais.


Parte G - Rectificação nº 131/2013:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Rectifica o despacho referente a licença sem vencimento, de Manuel António de Pina Barros, do quadro privativo da Câmara Municipal.


Parte H - Deliberação n° 095/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “SILVA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte H - Extracto publicação de associação nº 525/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CARNAVALESCO VINDOS D’AFRICA-”AGCVA”.


Parte H - Extracto publicação de associação nº 527/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE EX-ESTUDANTES DA ESCOLA DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES DE POSTO ESCOLAR DE CABO VERDE.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 526/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “EFE - SOCIEDADE PARA O ENSINO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO, S.A.”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 528/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de cessões e unificações de quotas, da sociedade comercial denominada “CROWN HOTEL, LDA”.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 36/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público, a lista dos candidatos admitidos ao curso de acesso para provimento na categoria de Ajudante de Escrivão de Direito e de Escrivão de Direito.