Boletim Oficial nº 6 | II Série

Boletim Oficial nº 6

II Série

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010



SUMÁRIO


Assembleia Municipal.

» Município de Santa Catarina de Santiago


Câmara Municipal.

» Município de São Miguel


Câmara Municipal.

» Município de Santa Catarina de Santiago


Câmara Municipal.

» Município do Porto Novo


Direcção de Serviço de Administração.

» Ministério da Defesa Nacional


Direcção dos Recursos Humanos.

» Ministério da Educação e Ensino Superior


Direcção Nacional da Polícia Nacional.

» Ministério da Administração Interna



Direcção-Geral da Administração.

» Ministério da Justiça


Direcção-Geral de Administração.

» Ministério das Finanças


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério da Descentralização, Habitação e do Ordenamento do Território


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades


Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

» Ministério da Administração Interna



Gabinete do Primeiro-Ministro.

» Chefia do Governo


Instituto das Comunidades.

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades


Instituto Pedagógica.

» Ministério da Educação e Ensino Superior


Resolução nº 10/2010: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Pedro dos Reis Brito, Tenente-Coronel das Forças Armadas, na situação de Reserva, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional.


Resolução nº 12/2010: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Elias Monteiro, licenciado em Economia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças.


Resolução nº 13/2010: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Abraão Andrade Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral da Energia.


Resolução nº 14/2010: (II Série)

» Conselho de Ministros

Autoriza a Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, para, mediante Contrato de Gestão, nomear Carlos Miguel Ribeiro Pires Ferreira, para desempenhar as funções de Director- Geral do Turismo.


Resolução nº11/2010: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando Elisa Helena Monteiro, licenciada em assessoria, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora- Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.


Secretaria.

» Supremo Tribunal de Justiça


Secretaria-Geral do Governo.

» Chefia do Governo