Parte C - Anulação nº 1/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, n.º 240, II Série de 29 de dezembro de 2023, referente ao Extrato de Despacho de Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias.

Parte C - Comunicação n.º 01/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso de Licença sem Vencimento de Maria da Luz de Pina Gomes Brito, Técnico de Receitas, Nível III, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 031/MICE//2023:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento de 1 (um) ano renovável a Ineida Hermínia da Cruz Orrico, Inspetora do Quadro Privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE).

Parte C - Extrato do Despacho n.º 01/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Denise dos Reis Borges Ramos, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Nacional do Orçamento e de Contabilidade Pública, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte G - Deliberação n.º 09/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico de 2024.

Parte G - Deliberação n.º 35/VIII-M/AMPN/2023:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Retificativo do Município do Porto Novo para ano económico de 2023.