Boletim Oficial nº 6 | II Série

Boletim Oficial nº 6

II Série

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 115/2017:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando Josina Helena Lopes D`Almeida Bettencourt e Leida Ariana Varela Mendes Semedo, para exercerem, em comissão ordinária de serviços, as funções de Diretoras de Serviços de Património e Materiais e Administração e Recursos, respectivamente, na Direção Geral de Administração da Presidência da República.


Parte C - Despacho conjunto nº 12/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao Estabelecimento “VILLA AO MAR”.


Parte C - Despacho nº 03/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, como representante no Conselho Coordenador, e como representante no Conselho Consultivo para o projeto LAND na Millennium Challenge Account – Cabo Verde II.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 138/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Estevão Pires Fonseca, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ilha Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 118/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Ana Isabel Moreno Semedo, no cargo de Directora do Serviço Partilhado de Logística e Gestão do Pessoal.


Parte C - Extracto de despacho nº 119/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o destacamento de Roxane Iari Pires de Pina, do quadro do pessoal da Direcção Nacional do Planeamento (DNP) do Ministério das Finanças, na Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).


Parte C - Extracto de despacho nº 120/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação João Fortes Dias, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 121/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Oteldina Araújo Freire Moreira Brito, chefe de secção da Câmara do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 122/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Osvaldo Emiliano Fonseca Santos, secretário judicial do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.


Parte C - Extracto de despacho nº 123/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Gregório Centeio, ex-guarda, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 124/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Alberto da Silva Borges, Ministro Plenipotenciário nível III do quadro de Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 125/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Silvestre Morais, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 126/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em comissão de serviço a função de Vereadora da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 127/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, Ministro Plenipotenciário de nível III do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extracto de despacho nº 128/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Amândio Honório de Jesus Delgado de Brito, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extracto de despacho nº 129/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Zilda Maria Dias Fernandes, oficial administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 130/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência à Daniela Lopes Fortes Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Joaquim Frederico Andrade que foi oficial de artes gráficas.


Parte C - Extracto de despacho nº 131/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria José Anes Gomes da Costa, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 132/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel dos Santos Pinto Osório, secretária das finanças do quadro de pessoal do Ministério Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 133/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o destacamento de Filomena Leonor da Cruz Orrico, para, exercer funções de Inspetor de Jogos na Inspeção Geral de Jogos.


Parte C - Extracto de despacho nº 134/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, à Ana Pérola Vaz Borges, ajudante dos serviços gerais, em serviço na Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago, a pena de despedimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 135/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Domingos Ramos Cardoso, apoio operacional, nível V/8, do quadro do pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 136/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Determinando o concurso de atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo, edição 2017.


Parte C - Extracto de despacho nº 137/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Aniceto Tavares dos Santos, enfermeiro graduado, em serviço no Gabinete Técnico da Região Sanitária Santiago Norte, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extrato de contrato nº 1/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Contratando Melany Ferreira Ramos, para, mediante contrato de gestão, desempenhar as funções de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministro do Desporto.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 116/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Indigitando Gerson Sena de Melo, para, exercer as funções de Coordenador de Plano de Ação para o Desporto, no quadro da atuação da Secretaria geral permanente da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto.


Parte C - Extrato de despacho nº 117/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Ivanilda de Fátima dos Reis para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho Ministros e do Ministro do Desporto.


Parte C - Notificação nº 5/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Rectificação nº 27/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 4 II Série de 19 de Janeiro de 2017, referente a nomeação de Andulento Gonçalves Ribeiro para exercer o cargo de Director de Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.


Parte C - Resolução nº 7/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Maria de Fátima Fernandes, Doutorada em Letras, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.


Parte D - Extracto de Deliberação nº 13/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo licença sem vencimento a José Miguel de Pina Cardoso Secretário Judicial, exercendo em comissão de serviço as funções de Secretário da Procuradoria-Geral da República.


Parte E - Comunicado nº 1/2017:

» Instituto Nacional de Estatistica

Comunicando que é extinto, o vínculo jurídico-laboral de António dos Reis Duarte, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.


Parte E - Comunicado nº 2/2017:

» Instituto Nacional de Estatistica

Comunicando que é extinto, o vínculo jurídico-laboral de Mariana Djamila Almeida Pereira Neves, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.


Parte E - Extracto de despacho nº 139/2017

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando Maria Balbina Lopes Gonçalves, Licenciado em Contabilidade e Administração, Mestre em Administração Pública e quadro da Direcção Nacional da Administração Pública, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiros e Administrativo do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.


Parte G - Deliberação nº 02/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 03/2015:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão para o ano económico de 2016.


Parte G - Deliberação nº 10/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, no cargo Director da Juventude Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Despacho nº 1/2017:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Delegando competências do Presidente da Câmara Municipal na Vereadora Suzy Soares Rosa do pelouro de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Património.


Parte G - Extracto de deliberação nº 9/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Contratando Eunice Patrícia Silva Vieira, Elisângela Filomena Lopes Semedo e Neusa Furtado Varela, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina em regime de contrato de trabalho a termo.


Parte G - Extracto de despacho conjunto nº 136/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Transferindo Crisanta Hilária Silva Lima, apoio operacional nível II, quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público anúncio de concurso para preenchimento de 1 vaga para Director de Serviço Nível III para a Direcção Nacional da Administração Pública.


Parte I2 - Despacho nº 190/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho

Convenção Coletiva de Trabalho entre ASA – Empresa de Aeroportos e Segurança Aérea e Controladores de Tráfico Aéreo - CTA.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 31/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE NATAÇÃO SANTIAGO SUL ARENASS”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 35/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIA DA RIBEIRA DE SÃO FILIPE”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 36/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ONE BY ONE”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 38/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO GIRASOLE”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 39/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para os efeitos de publicação que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGA DE ABUFADOR, AAA”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 40/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada a “ASSOCIAÇÃO NOVA VIDA DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DO PORTO DE SALINAS”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 32/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do estatuto da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, S.A - SOCIEX, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 33/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica que foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas, “FIRMA: “CONSORCIO HORECA – CANÁRIAS COM AFRICA A.I.E, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 34/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração parcial do estatuto e nomeação de mandatário da sociedade por quotas denominada “M. LIMITS CV, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 37/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão de quota, nomeação de nova gerência e forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “BVE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 41/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade cooperativa, firma “COOPERATIVA MULHERES DO VULCÃO”.