Boletim Oficial nº 6 | II Série

Boletim Oficial nº 6

II Série

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 137/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, Luíza Helena Lopes de Barros, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Secretária do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Rectificação nº 21/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectificando, os despachos do fim de comissão de serviço referentes à Teresa do Livramento Baptista Amado e Francisca Jorge Ferreira, nas funções de técnicas superiores no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.


Parte C - Aviso nº 4/2016:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Avisando Téris Odair Andrade Miranda, do quadro do pessoal do Ministério das Comunidades, que foi instaurado um “auto de abandono de lugar”.


Parte C - Delegação de poderes:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Delegando na Margarida Irene Santos Mascarenhas, Coordenadora da Unidade de Privatizações e Parcerias Público Privadas, os poderes que indica.


Parte C - Despacho nº 37/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação a realizar despesas com assinatura do contrato de empreitada através de ajuste direto para “REMODELAÇÃO DO LICEU GIL EANES”, ilha de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 138/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDERONA, ACB”, o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 139/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Regina Santos Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 140/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria da Conceição Moniz Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 141/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Madueno Manuel Gomes Pires Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 142/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando Alberto Pascoal Neves Silva, para em regime de requisição exercer as funções na Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério nas Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 143/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a renovação de licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 144/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a comissão de serviço, de Firmina Duarte Mélico, no cargo de Comandante da Esquadra Policial da Boavista, e colocada no Comando Regional de São Vicente, e nomeando, Hermínio Manuel Moniz da Veiga, para, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial da Boavista do Comando Regional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 145/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Manuela Neves Pires, em regime de substituição, para exercer o cargo de Directora da Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 146/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento à Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 147/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento à Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino, do quadro da Direcção Geral da Economia do Norte, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 148/2016:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Josina de Fátima Freitas dos Santos Fortes, para em regime de contrato, exercer as funções de Representante Regional do Ministério da Cultura em São Vicente.


Parte C - Rectificação nº 22/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a publicação, referente as nomeações provisórias, dos médicos geral, Bacar Banjai e Alexys Lucylle Araújo dos Reis Borges.


Parte C - Rectificação nº 23/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Justiça e S. Exª o Ministro das Relações Exteriores, que concede licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, Dr. Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires.


Parte C - Resolução nº 2/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão de serviço de Júlio César Freire de Morais, do cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação, no Ministério das Relações Exteriores.


Parte D - Extracto de deliberação nº 16/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Regulamento do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo.


Parte D - Extracto de deliberação nº 17/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Albertino da Silva Mendes, Henrique Soares Teixeira, Baltazar Ramos Monteiro e Vicente Timóteo Gomes Silva, respectivamente.


Parte D - Extracto de deliberação nº 18/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Promovendo os Magistrados do Ministério Público, Vital dos Santos Moeda, Mara Sanira Teixeira Gomes, Manuel António Livramento da Lomba, Raquel Monteiro Fernandes, Osmar José Borges dos Santos e Vera Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, respectivamente.


Parte D - Lista de Antiguidade:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2015.


Parte E - Deliberação nº 01/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte E - Deliberação nº 010/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte E - Deliberação nº 011/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de eletricidade praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.


Parte E - Deliberação nº 012/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de água praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.


Parte E - Deliberação nº 013/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de electricidade a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.


Parte E - Deliberação nº 014/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de água a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.


Parte E - Deliberação nº 015/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à adequação dos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos, conforme a nova taxa do IVA.


Parte E - Deliberação nº 02/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de eletricidade praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.


Parte E - Deliberação nº 03/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à seguinte actualização das componentes variáveis da tarifa de água praticada pela empresa ELECTRA, S.A.R.L.


Parte E - Deliberação nº 04/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à revisão do valor do parâmetro Te.


Parte E - Deliberação nº 04-A/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte E - Deliberação nº 05/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de electricidade a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.


Parte E - Deliberação nº 06/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Procedendo à actualização das componentes variáveis da tarifa de água a praticar pela AEB, no âmbito da subconcessão do serviço de distribuição de electricidade da ilha da Boa Vista.


Parte E - Deliberação nº 07/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte E - Deliberação nº 08/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte E - Deliberação nº 09/2015:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Aprovando os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte G - Deliberação nº 09/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o plano de actividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano de 2016.


Parte G - Rectificação nº 24/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Rectificando as Deliberações nºs 11, 12 e 13/2015 da Assembleia Municipal do Maio, referente ao quadro de pessoal de 2016, descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e emprego.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 22/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE BIÓLOGOS E INVESTIGADORES DE CABO VERDE (ABICV)”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 26/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE FUTEBOL JUVENIL TARRAFAL – RIBEIRA GRANDE SANTO ANTÃO “ E.F.J.T”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 27/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica “ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE SANTO ANTÃO – “ A.D.S.S.A“.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 28/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DOCE LAR DESIGNADA ABREVIADAMENTE POR “CDL”.


Parte J - Extracto de publicação associação nº 29/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AKD – ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE KARATÉ DANIEL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 23/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “AHV – DISTRIBUIÇÃO S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 25/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de divisão e cessão de quotas, unificação de quotas e alteração do contrato social, renúncia de gerência e designação de nova gerência da sociedade comercial por quotas a firma FORTEMAIO – PRÉ-FABRICADOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 24/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração de forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “MARESOL, LDA”.