Boletim Oficial nº 6 | II Série

Boletim Oficial nº 6

II Série

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 5/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando Nélida de Jesus Borges Mendes, efectivo do Comando Regional da Praia, sobre o processo disciplinar instaurado contra a mesma, por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 3/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Milene Isabel Fonseca Gomes Gonçalves, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Comunicação nº 4/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunicando que Manuel Fernandes Teixeira, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho nº 4/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, a Senhora Amélia Rodrigues de Sá e Sanches de Figueiredo Araújo.


Parte C - Extracto de despacho nº 113/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hermínio Reis Carvalho, ex-condutor-auto pesado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.


Parte C - Extracto de despacho nº 114/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Januária Pereira Tavares, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 115/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Varela Pereira, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 116/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Leal, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 117/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando a lista de transição, publicada no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro 2014.


Parte C - Extracto de despacho nº 118/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento a Anabela Correia Semedo Pires Neto, enfermeira geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 120/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço a Ângela Margarida Andrade Sena, que se encontra em situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 121/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula Lima do Rosário, professora do ensino secundário, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 122/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Requisitando, José Belmiro dos Santos Fonseca, para em comissão ordinária de serviço, exercer funções de vereador profissionalizado, na Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 123/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando o por findo o destacamento de Cesaltina Helena Silva, em exercício de funções na Residência Madre Teresa de Calcutá.


Parte C - Extracto de despacho nº 124/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Dando por finda a cedência, de Cláudia Maria de Barros Fernandes, a exercer funções na Direcção-Geral do Ambiente, e transferindo Maria de Lourdes da Veiga Monteiro Pereira e Florenço Mendes Veiga, para Escola Secundária Abílio Duarte.


Parte C - Extracto de despacho nº 125/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Samira Indira Silva Borges, para Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário.


Parte C - Extracto de despacho nº 126/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Alfredo Gomes, exercendo funções de Coordenador de Núcleo de Apoio às Crianças com Necessidades Educativas Especiais “NEE”, para desempenhar as funções na sala de recurso.


Parte C - Rectificação nº 10/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a nomeação de Sahida Aline Ramos Duarte do Rosário, no quadro definitivo.


Parte C - Rectificação nº 11/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho da S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão referente a progressão de Armando Caetano Soares.


Parte C - Rectificação nº 12/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal do docente do ensino secundário, Mário Vaz da Silva, no ano lectivo 2014/2015.


Parte C - Rectificação nº 13/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à nomeação definitiva de Arminda Maocha Neves.


Parte C - Rectificação nº 14/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à requisição da professora, Isabel de Almeida Lima.


Parte C - Rectificação nº 15/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao regresso ao quadro de origem de Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.


Parte C - Rectificação nº 16/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao regresso ao quadro de origem de Maria Gonçalves.


Parte C - Rectificação nº 17/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao regresso ao quadro de origem de Claudino Borges.


Parte C - Rectificação nº 9/2015:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação definitiva de Franklim Barros.


Parte D - Despacho:

» Procuradoria-Geral da República

Nomeando para exercer o cargo de Directora de Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judicial ou judiciária, a licenciada Dulcelina Sanches Rocha.


Parte D - Extractos de Deliberações:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento a Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte D - Extractos de Deliberações:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extractos de Deliberações:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo os Magistrados, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Antero Carlos Lubrano Varela e Ana Filomena Livramento dos Reis.


Parte D - Extractos de Deliberações:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, os Oficiais de Justiça Matilde Gomes Monteiro, Romina Fernandes e Valdira Vanessa Tavares Fernandes Correia.


Parte G - Deliberação nº 01/2014:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Aprovando, a alteração do Orçamento relativo ao ano 2014.


Parte G - Deliberação nº 010/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta da Câmara Municipal, por alienação do antigo Estádio de Futebol.


Parte G - Deliberação nº 011/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Regulamento Municipal, que fixa o Percentual, para efeito de Taxa Municipal de Direito de Passagem no Município do Maio.


Parte G - Deliberação nº 012/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal do Maio, para o ano 2015.


Parte G - Deliberação nº 013/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal do Maio para o ano de 2015.


Parte G - Deliberação nº 014/2014:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando o quadro de pessoal para o ano de 2015.


Parte G - Deliberação nº 02/2014:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Aprovando o Orçamento, relativo ao ano de 2015.


Parte G - Despacho nº 128/2015:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Contratando, Lisandra dos Santos Lopes, para exercer as funções de pessoal de apoio operacional na Assembleia Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 127/2015:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, a Elias Montrond Fernandes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 2/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de admissão ao VII curso de formação de agentes de 2ª classe da Polícia Nacional.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 3/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público a lista de classificação final do VII curso de formação de agentes da Polícia Nacional.


Parte J - Convocatória nº 1/2015:

» Mareverde Transportes Marítimos Internacionais, Lda » Conselho Geral:

Convocando todos os sócios para uma assembleia geral extraordinária.


Parte J - Deliberação n° 003/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa à “Gregório Varela Gomes – Construtor Civil”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 007/2015:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa à “DEKOR – Construções e Remodelações, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 0149/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “TUDONAHORA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 0167/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ART CONSTRUÇÃO BREOGAN, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Extracto de despacho nº 119/2015:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Tornando público a lista de transição determinada no novo Plano de Cargos de Carreira e Salários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 9/2013, de 26 de Fevereiro.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 71/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração dos membros da Direcção da associação denominada “AMCSM – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO STELLA MARIS”.


Parte J - Extracto de publicação de fundação nº 64/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma Fundação sem fins lucrativos, denominada “INSTITUTO «PEDRO PIRES» PARA LIDERANÇA – FUNDAÇÃO.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 65/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação representante permanente da sociedade comercial por quotas denominada “DUTY FREE CONCEPT, S.A. - SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 66/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “PRIMACIS CV – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 67/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SECIL CABO VERDE- COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 68/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial denominada “ADEGA – Sociedade de Investimentos de Cabo Verde, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 69/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de destituição de gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “C & A – REPRESENTAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 70/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “EMPRESA DE ALUGUER DE AUTOMÓVEIS S. A.- ALUCAR”.