Boletim Oficial nº 6 | II Série

Boletim Oficial nº 6

II Série

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 003/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Gabinete do Ministro

Nomeia a Comissão de Gestão da AMP, constituída pelo Presidente e os dois membros do Conselho de Administração do extinto IMP.


Parte C - Direcção-Geral da Administração Pública

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Lista de Transição determinada pelo artigo 80º do novo Plano de Cargos de Carreira e Salários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 9/2013 de 26 de Fevereiro, dos seguintes serviços, Chefia do Governo, SEAP, MS, MFP, MDN, MRE, MAI, MJ, MIEM, MAHOT, MJEDRH, MTIE, MED, MDR, MESCI, MC.


Parte C - Extracto de despacho nº 108/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Fernanda Jesus Monteiro, quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 109/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Emely Silvina Vieira Silva Santos, exercendo funções de Responsável do Centro de Saúde Reprodutiva da Bela Vista em São Vicente, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 110/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Júlia de Inácia Pinto da Graça, na qualidade de mãe representante da filha menor de Silvestre Ramos Brito.


Parte C - Extracto de despacho nº 111/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Francisco Fernandes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante do filho menor de Paula Cristina Sena da Fonseca Tavares, técnica profissional, do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 112/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz dos Santos Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Orlando Gomes, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 113/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Hilária Semedo Varela, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Orlando Gomes, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 114/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Armanda Claudina Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João António Brito, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 115/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz dos Santos Melício, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cursino Melício, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 116/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Delfina Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Rodrigues, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 117/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Violante Maria Silva Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armando Eduiz Ferreira, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 118/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Augusta Gomes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gonçalves Correia Gomes, que foi bagageiro de ex. JAPA da Empresa Nacional Administração dos Portos.


Parte C - Extracto de despacho nº 119/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Rosário Gomes Santos da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Tolentino da Graça, que foi inspector tributário.


Parte C - Extracto de despacho nº 120/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Alcídia Ribeiro Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Claudino Gonçalves, que foi controlador de primeira.


Parte C - Extracto de despacho nº 121/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando para integrar a Comissão Instaladora da ANAS os membros indicados.


Parte C - Extracto de despacho nº 122/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Nelida da Conceição Brito Tavares, no cargo de Directora de Gabinete, do Ministro do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 123/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, o destacamento, de Carla Gomes Coutinho, que vinha exercendo as suas funções na Direcção Regional da Economia Norte do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 33/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto e vinculação da sociedade comercial denominada “MINDOLFLEX – CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 34/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais do Conselho de Administração por cooptação da sociedade comercial “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 35/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração parcial do pacto social e exoneração de responsabilidades dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS (IFI), S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 36/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de redução e aumento do capital social e alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “COMPTA CABO VERDE, – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A”


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 37/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e cessões de quotas, destituição e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “JJMB – COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.