SUMÁRIO
Parte C -
Extracto de Despacho nº 130/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Gomes Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 131/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Odete Pinto, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 132/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Audília Pires Gomes, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 133/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Elisabeth Cardoso Lopes Fontes, ex-professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 134/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Baptista dos Santos, auxiliar de verificação do quadro técnico auxiliar das Alfândegas.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 135/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Celestina Josefa dos Santos, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 136/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Lucílio Varela Marques, ex-trabalhador jornaleiro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 137/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Ferreira Semedo, ex-operário qualificado do ex-Centro de Máquinas e Equipamentos do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 138/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Miguel Delgado Júnior, fiscal de obras do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 139/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Emília Pina Araújo Travasso, ex-3° oficial do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 140/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Mendes Semedo, monitora especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 141/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fortunato Bento, ex-porta-mira do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 142/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria do Rosário Silva Abreu, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 143/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Romaldo José Lopes, subchefe principal do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 144/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria das Mercês Lopes Gonçalves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 145/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria das Mercês Lopes Gonçalves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 146/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Monteiro de Pina, enfermeiro principal, do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 147/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Lurdes Lopes, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 148/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente Vanilde Correia Fernandes, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 149/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente José Lino Fernandes Barreto, médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 150/2012:
» Ministério da Defesa Nacional » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Renaldo Gomes Rodrigues capitão graduado, para, exercer o cargo de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 151/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, para exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra da Administração Interna.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 152/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Barreto Alves, para desempenhar as funções do condutor-auto da Ministra da Administração Interna.
Parte C -
Extracto de Despacho nº 153/2012:
» Ministério da Cultura » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel António Pires Correia, para, exercer as funções do condutor do Ministro da Cultura.
Parte E -
Despacho nº 14/2011:
» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração
Aprova o Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico.
Parte E -
Despacho nº 15/2011:
» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Parte E -
Despacho nº 3/2011:
» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração
Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.
Parte I1 -
Anúncio de concurso n° 3/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Abrindo concurso público para recrutamento de 2 (dois) técnicos superiores.
Parte J -
Deliberação n° 01/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Concedendo a “SEMEDO FILIPE – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, a seguir indicadas.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 23/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade comercial por quotas denominada “GESTCONTA – GABINETE DE GESTÃO, AUDITORIA E CONTABILIDADE, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 24/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a fusão da sociedade por incorporação da sociedade GLPS ENGENHARIA PROJECTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LDA, na sociedade denominada “LMS – ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 26/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o contrato de cessão de quotas e admissão do sócio e nomeação da gerente da sociedade comercial denominada “PAPELARIAS EMÍLIO BRAGA, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 27/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da Sociedade comercial denominada FIRMA: “IMAGENS DI TERRA, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 28/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o contrato da Sociedade QUADROMOR CV – ELECTRICIDADE E INSTRUMENTACÃO, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 29/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a cessão de quotas e alteração do pacto social referente a sociedade denominada “PALMEIRA E PESCA, LIMITADA”.