Boletim Oficial nº 6 | II Série

Boletim Oficial nº 6

II Série

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de Despacho nº 130/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria do Carmo Gomes Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 131/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Odete Pinto, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 132/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Audília Pires Gomes, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 133/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Elisabeth Cardoso Lopes Fontes, ex-professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 134/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando João Baptista dos Santos, auxiliar de verificação do quadro técnico auxiliar das Alfândegas.


Parte C - Extracto de Despacho nº 135/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Celestina Josefa dos Santos, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 136/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Lucílio Varela Marques, ex-trabalhador jornaleiro do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 137/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Fernando Jorge Ferreira Semedo, ex-operário qualificado do ex-Centro de Máquinas e Equipamentos do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 138/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Miguel Delgado Júnior, fiscal de obras do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 139/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Emília Pina Araújo Travasso, ex-3° oficial do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de Despacho nº 140/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Jesus Mendes Semedo, monitora especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 141/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Fortunato Bento, ex-porta-mira do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 142/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria do Rosário Silva Abreu, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 143/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Romaldo José Lopes, subchefe principal do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 144/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria das Mercês Lopes Gonçalves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 145/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria das Mercês Lopes Gonçalves, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de Despacho nº 146/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Monteiro de Pina, enfermeiro principal, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 147/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Lurdes Lopes, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de Despacho nº 148/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando definitivamente Vanilde Correia Fernandes, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 149/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Nomeando definitivamente José Lino Fernandes Barreto, médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 150/2012:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Renaldo Gomes Rodrigues capitão graduado, para, exercer o cargo de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de Despacho nº 151/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ivete Maria Herbert Duarte Lopes, para exercer as funções de Directora de Gabinete da Ministra da Administração Interna.


Parte C - Extracto de Despacho nº 152/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Carlos Barreto Alves, para desempenhar as funções do condutor-auto da Ministra da Administração Interna.


Parte C - Extracto de Despacho nº 153/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Manuel António Pires Correia, para, exercer as funções do condutor do Ministro da Cultura.


Parte E - Despacho nº 14/2011:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Aprova o Regulamento Tarifário do Sector Eléctrico.


Parte E - Despacho nº 15/2011:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte E - Despacho nº 3/2011:

» Agência da Regulação Económica » Conselho de Administração

Fixa os novos preços máximos de venda ao consumidor final de produtos petrolíferos.


Parte I1 - Anúncio de concurso n° 3/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Abrindo concurso público para recrutamento de 2 (dois) técnicos superiores.


Parte J - Deliberação n° 01/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo a “SEMEDO FILIPE – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, a seguir indicadas.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 23/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade comercial por quotas denominada “GESTCONTA – GABINETE DE GESTÃO, AUDITORIA E CONTABILIDADE, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 24/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a fusão da sociedade por incorporação da sociedade GLPS ENGENHARIA PROJECTOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LDA, na sociedade denominada “LMS – ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 25/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de FIRMA: “CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 26/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o contrato de cessão de quotas e admissão do sócio e nomeação da gerente da sociedade comercial denominada “PAPELARIAS EMÍLIO BRAGA, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 27/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da Sociedade comercial denominada FIRMA: “IMAGENS DI TERRA, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 28/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o contrato da Sociedade QUADROMOR CV – ELECTRICIDADE E INSTRUMENTACÃO, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 29/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a cessão de quotas e alteração do pacto social referente a sociedade denominada “PALMEIRA E PESCA, LIMITADA”.