Parte C - Extrato do despacho nº 22/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Constituíndo o Grupo de Tarabalho e fixa o Roteiro da elaboração e aprovação do Acordo de Concertação Estratégica 2022-2026.

Parte C - Extrato do despacho nº 36/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando a Composição do Comité Nacional de Coordenação de Cabo Verde (CNC-CV).

Parte C - Extrato do despacho nº 43/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Estabelecendo os requisitos a que deve obedecer o processamento das faturas e documentos fiscalmente relevantes a que se refere o número 3 do artigo 6º do Decreto-lei nº 79/2020, de 12 de novembro.

Parte C - Extrato do despacho nº 8/DGTR/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral dos Transportes Rodoviários

Aprovando o Modelo de Auto de notificação de coimas para as infrações ao Código da Estrada em vigor e as demais legislações complementares.