Boletim Oficial nº 59 | II Série

Boletim Oficial nº 59

II Série

segunda-feira, 6 de novembro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extrato de despacho nº 1909/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Silvino da Luz Fortes Rodrigues, técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessor da Secretária-Geral.


Parte B - Retificação nº 174/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 54, II Série, de 13 de outubro de 2017, referente a nomeação de Magali Nascimento Fortes.


Parte C - Despacho conjunto nº 213/GMIOTH-GMJT/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação: » Gabinete das Ministras

Regulamenta a transmissão de certidões e documentos, por via eletrónica, entre os serviços e organismos da administração pública com competências relacionadas com a gestão da propriedade imobiliária.


Parte C - Despacho nº 28/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia, os vogais do CNEST, do Ministério da Agricultura e Ambiente, Ministério da Cultura e Industrias Criativas e Associação dos Municípios de Cabo-verdianos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1910/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando, na parte que interessa a lista de transição determinada pelo artigo 80º do Plano de Cargos Carreiras e Salários, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de fevereiro de 2014.


Parte C - Extrato de despacho nº 1911/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Verónica Soares Rocha Monteiro, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1912/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Isilda Tavares Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1913/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lino Francisco Lima, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1914/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Silvestra Ana dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1915/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação, Máxima Furtado Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 1916/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Celestino Vaz Miranda Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extrato de despacho nº 1917/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, José Carlos da Veiga Almeida, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1918/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Augusto Fernandes Silva, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1919/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Celeste Lopes dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1920/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Maria da Conceição Pereira Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1921/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Lúcia Centeio Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1922/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Filomena Borges Tavares Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1923/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Francisca Borges Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1924/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Maria José Gomes Semedo da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1925/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Emília Varela Dias Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1926/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeito de aposentação antecipada, Olímpia Gonçalves, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1927/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gabriel Semedo Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1928/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Ribeiro Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1929/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Moisés Mendes Dias, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1930/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Jorge Lopes Moreno, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1931/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Damião Landim Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1932/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Júlio Monteiro Tavares, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1933/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Gabriel Lopes, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1934/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo a exoneração do cargo, Gilberto Alves Andrade, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia – Gabinete de VBG/ES.


Parte C - Extrato de despacho nº 1935/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando, João Pedro Gomes Monteiro, agente de primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Nacional da Polícia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 1936/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Estevão Vieira Tavares, Subintendente da Policia Nacional, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1937/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, José Luís Brito Gomes, e José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissários da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos de Comandante da Esquadra Policial de Tarrafal de S. Nicolau e da Ribeira Brava, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1938/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando o fim da comissão de serviço, Estevão Vieira Tavares, Subintendente da Polícia Nacional, do cargo de Comandante da Esquadra Policial de Ribeira Brava e de José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, do cargo de Comandante da Esquadra Policial de Tarrafal de S. Nicolau, respetivamente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1939/2017:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a nomeação de Nadia Olinda Correia Lopes Marçal, no cargo de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, P.S., do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e concedendo licença sem vencimento a Luis Olegário Monteiro Sanches, Conselheiro de Embaixada nível I, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1940/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Álvaro Domingos Bento, no cargo de Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Institucional da Direção Geral de Política de Justiça.


Parte C - Extrato de despacho nº 1941/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Melany Danyse Cardoso Correia, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 1942/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Sueli Lorena Costa Neves, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 1943/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando, Júlio Barros Andrade, médico principal, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo a sua função de Presidente do Conselho de Administração do HAN, Ilha de Santiago, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extrato de despacho nº 1944/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Nadejda Aleksandrovna Igoshina Kuroedova, enfermeira geral, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extrato de despacho nº 1945/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço de João Monteiro da Cruz, enfermeiro geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Brava.


Parte C - Extrato de despacho nº 1946/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando licença sem vencimento a Otelinda Brito Pires, apoio operacional, nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista Sousa


Parte D - Anúncio:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Comunicando a data de eleição de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extrato de deliberação nº 06/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Aprova o Relatório final do Júri do concurso para criação de uma bolsa de competências do Pessoal Oficial de Justiça, na categoria de oficial de diligências e homologação da lista de classificação final do curso.


Parte D - Extrato de deliberação nº 55/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progridem os seguintes funcionários do quadro do Pessoal Oficial de Justiça.


Parte D - Extrato de deliberação nº 56/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando os Presidentes dos Tribunais.


Parte G - Deliberação nº 14/VII/AMPN/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Aprova a autorização da participação do Município do Porto Novo na Sociedade de Titularização de Créditos – CV Finance


Parte G - Extrato de despacho nº 1947/2017:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando, Crizante Fortes Soares, para despenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete de Fiscalização da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte G - Extrato de despacho nº 1948/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Georgiana Helena Silva Oliveira, Directora de Cultura e Industrias Criativas.


Parte G - Extrato de despacho nº 1949/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Irineu Andrade Almeida, para exercer o cargo de Diretor da Educação, Cultura e Industrias Criativas.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 47/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público o concurso para recrutamento de 1 (um) apoio operacional nível IV, no Instituto Nacional da Saúde Pública.


Parte I1 - Convocatória nº 15/2017:

» FOYA BRANCA, INVESTIMENTOS, SOCIEDADE ANÓNIMA » Mesa da Assembleia Geral

Convocando os acionistas para a Assembleia Geral da Sociedade a realizar-se na sua sede em Cabo Verde.


Parte I1 - Extrato de publicação da associação nº 412/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de constituição de coletividade religiosa “IGREJA AVANTE NA FÉ INTERNACIONAL – IANFI”.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 407/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LUSACRIOULA, LDA”.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 408/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de encerramento da liquidação, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL - SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE – Em liquidação”.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 409/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e renúncia da gerência, da sociedade comercial denominada “SABORES LUSITANOS - ACTIVIDADES COMERCIAIS, LDA”.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 410/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sociedade comercial firma “ESCORDIUM - MARKETING, S.A”.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 411/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 413/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração ao contrato de sociedade comercial denominada “MONTANHÊS COMERCIAL – PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 414/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A”.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 415/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do pacto social da sociedade “S.C.S. – Sociedade Cabo-verdiana de Sabões, S.A.R.L”.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 416/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração do artigo 4° (capital social) do pacto social da sociedade “RVM - Irmãos Lda”.


Parte I1 - Extrato de publicação da sociedade nº 417/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade denominada “CASA GRANDE METAIS & ALUMÍNIO, LDA”.