Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Despacho nº 81/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Nomeia Adalberto Higino Tavares Silva para desempenhar as funções de Coordenador Intersectorial das Políticas e Medidas que Convergem para atingir as metas do Ranking Mundial do Doing Business.

Parte C - Despacho nº 84/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Cessando as funções do atual Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas, Major Abel António Frederico Mendonça.

Parte C - Despacho nº 85/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Nomeando o Tenente-Coronel Casimiro Moreno Tavares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.

Parte C - Despacho nº 86/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Nomeando o Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar e Vogal do Conselho de Administração.

Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1756/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo Magda Filomena Borges Fernandes, quadro pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o ICCA - Ministério da Família e Inclusão Social, na categoria e carreira que detém no seu serviço de origem.

Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1757/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Transferindo Dulce Nair Gomes Teixeira, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o ICCA - Ministério da Família e Inclusão Social, na categoria e carreira que detém no seu serviço de origem.

Parte C - Extracto de despacho nº 1755/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Bety Marilya Semedo, do cargo de secretária de S. Exª o Primeiro-Ministro.

Parte C - Extracto de despacho nº 1758/2016:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Moreno Tavares dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Vaz dos Reis, ex-operário não-qualificado, aposentado.

Parte C - Extracto de despacho nº 1759/2016:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eduarda Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Sanches Cardoso, ex-ajudante de serviço gerais.

Parte C - Extracto de despacho nº 1760/2016:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Carlos Madeira Lopes da Silva, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Vereador de Juventude Cultura e Desportos da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extracto de despacho nº 1761/2016:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Álvaro Semedo Vaz, ex-estivador, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.

Parte C - Extracto de despacho nº 1762/2016:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Isabel Lima Cruz, ex-escriturária dactilógrafa de primeira classe, do quadro de pessoal do ex-Direcão Geral do Comércio.

Parte C - Extracto de despacho nº 1769/2016:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim o contrato de gestão de Valdira Helena Pires Pereira Neves no cargo de Diretora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão.

Parte C - Extracto de despacho nº 1770/2016:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Delmira Helena Almeida Sousa Veiga do cargo de Diretora de Gabinete da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extracto de despacho nº 1771/2016:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Odair Varela Rodrigues como assessor da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Extracto de despacho nº 1772/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo para técnico de nível I Maria Auxiliadora Dias Andrade, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 1773/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva Amândio da Apresentação de Carvalho Tavares, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e Segurança Social, exercendo a sua função na Delegacia de Saúde da Praia, Ilha de Santiago.

Parte C - Extracto de despacho nº 1774/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva Isabel Correia Varela Semedo, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e Segurança Social, em serviço na Inspeção Geral de Saúde.

Parte C - Extracto de despacho nº 1775/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando Orlando Jesus Delgado, do quadro da Delegação da Ribeira Grande – Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.

Parte C - Extracto de despacho nº 1776/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Denise Moreira de Sousa Lobo para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto de despacho nº 1777/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria da Cruz Gomes Soares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 1763/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Serviço, em regime de substituição, na ATC do Ministério da Economia e Emprego.

Parte C - Extracto do despacho nº 1764/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogada a licença sem vencimento ao Luis António Martins Semedo, inspector do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Actividades Económicas, do Ministério da Economia e Emprego.

Parte C - Extracto do despacho nº 1765/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Carla Sofia Vieira Semedo para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extracto do despacho nº 1766/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, no âmbito do acordo celebrado entre MCA - Cabo Verde II e o Ministério da Justiça e Trabalho, para reforçar a equipa na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Boa Vista.

Parte C - Extracto do despacho nº 1767/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Jandira dos Santos Cardoso Vieira, no âmbito do acordo celebrado entre MCA - Cabo Verde II e o Ministério da Justiça e Trabalho, para reforçar a equipa no Cartório Notarial de São Vicente.

Parte C - Extracto do despacho nº 1768/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Aldevina Maria Fortes Nascimento no cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.

Parte C - Notificação nº 32/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.

Parte C - Rectificação nº 188/2016:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificando a Resolução nº 87/2016, de 7 de novembro, que dá por finda a comissão de serviço de Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE, publicada no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de novembro.

Parte E - Comunicado nº 1/2016:

» Instituto Nacional de Estatistica

Comunicando que Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, técnica 1, nível VI, escalão D, que se encontrava requisitada para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora especial de S. Exª o Presidente da República, apresentou-se ao serviço.

Parte G - Deliberação nº 01/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Profissionalizando os vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Parte G - Deliberação nº 02/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Profissionalizando o exercício do secretário da mesa de Assembleia Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Parte G - Deliberação nº 03/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Fixando o valor de senhas de presença dos Deputados Municipais, desde que compareçam e permaneçam nos trabalhos das respetivas reuniões em pelo menos dois terços do seu tempo.

Parte G - Deliberação nº 04/2016:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Caetano Alves Gomes Mendes do cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto, e nomeando Luís António Dias da Rosa para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânico Auto.

Parte G - Deliberação nº 05/2016:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Ana Tereza Gomes Correia para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária Municipal de São Filipe.

Parte G - Deliberação nº 35/2016:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Criando vagas no quadro de pessoal da CMRGS, com vista a regularizar a situação de técnicos superiores recrutados e que estão a prestar serviço, bem como a recrutar, para satisfazer as demandas do Município da Ribeira Grande de Santiago.

Parte G - Extracto de despacho nº 1778/2016:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Herculano Nascimento da Cruz e José Pedro Baptista Marques para desempenharem os cargos de Director e Assessor de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, respetivamente.

Parte G - Extracto de despacho nº 1779/2016:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Domingos Fernandes Monteiro Lobo para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Municipal do Saneamento, Água, Energia e Ambiente; Nomeando Rui Jorge Monteiro Lima para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Municipal da Juventude e Juari Nelson da Cruz Livramento para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director da Cultura.

Parte G - Extracto de despacho nº 1780/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando Senhorinha Delgado Gomes, com colocação na Antena de Covada/Berlim, em situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.

Parte G - Extracto de despacho nº 1781/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando Nilton Pio Sousa dos Reis, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social, em situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.

Parte G - Extracto de despacho nº 1782/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Nelson João Fonseca Alves, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor de apoio ao Gabinete de Apoio de S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1783/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Alberto Delgado do Rosário, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretário pessoal da S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1784/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Elisa Andrade Pinheiro, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora de apoio ao Gabinete de Apoio de S. Exª a Presidente Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1785/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Evanildo Delgado Almeida, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor do Gabinete de Apoio da S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1786/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Pedro Paulo Almeida da Cruz para exercer, em comissão de serviço, o cargo de condutor-auto do Presidente da Câmara Municipal de Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1787/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jailson da Cruz Carvalho, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado Municipal de Tarrafal de Monte Trigo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1788/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro dos Santos Medina nas funções de Delegado Municipal de Ribeira da Cruz.

Parte G - Extracto de despacho nº 1789/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emerson Andrade Pires nas funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas.

Parte G - Extracto de despacho nº 1790/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Aliria Delgado dos Reis, contratada em regime de contrato de gestão, para exercer as funções de Diretora de Serviço, com colocação na Direção de Planeamento e Gestão da Câmara Municipal de Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1791/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Designando Nilson Roberto Andrade Santos para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1792/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elisa Joana da Luz Barbosa, exercendo as funções de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1793/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Domingos Martinho Rodrigues, exercendo as funções de Chefe de Secção de Viação da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1794/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jairson dos Reis Tavares, exercendo as funções de Chefe de Secção da Juventude da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1795/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Reconduzindo Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto de despacho nº 1796/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo a Ginilda Ribeiro Martins, apoio operacional da Câmara Municipal do Sal, o regresso de licença para efeitos de estudo.

Parte G - Extracto de despacho nº 1797/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição, para efeitos de estudo, a João José Teixeira Delgado, apoio operacional nível II, e Manuel Silva da Cruz, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.

Parte G - Extracto de despacho nº 1798/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Adalberto Horta Mendes do cargo de Secretário Municipal substituto da Câmara do Tarrafal.

Parte G - Rectificação nº 189/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 18 de Novembro de 2016, respeitante ao fim da comissão ordinária de serviço de Domingos Mendonça Horta, no cargo de Chefe Divisão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte J - Extracto de publicação da associação nº 444/2016: