Boletim Oficial nº 59 | II Série

Boletim Oficial nº 59

II Série

terça-feira, 8 de dezembro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 24/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL MIRANDA E MIRANDA”.


Parte C - Despacho nº 28/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Distinguindo com a Menção Honrosa de 2.º Grau, Justino Gomes Miranda.


Parte C - Despacho nº 29/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros

Distinguindo com Menção Honrosa de 1.º Grau, Adriano de Brito Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1560/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cristina Rocha dos Reis Borges, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Basílio Correia Moreno que foi ex-guarda florestal, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1561/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Malvina Brito Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Sanches Cabral, que foi electricista.


Parte C - Extracto de despacho nº 1562/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Antonieta Alina Silva Ferreira, na qualidade de mãe representação do filho menor de António Francisco Afonseca Martins, que foi assistente graduado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1563/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Celina Fernandes Rosa Sança, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Sança Gomes que foi ex-capitão, na situação de reforma.


Parte C - Extrato do despacho nº 1564/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Progridem na carreira, os funcionários que indica.


Parte C - Extrato do despacho nº 1565/2015:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Progridem na carreira, os funcionários, Zelinda Maria Silva Cohen Correia e Silva, Verónica Esmeralda Almeida Reis e Ana Samira Semedo Carvalho Silva.


Parte C - Rectificação nº 156/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a nomeação provisória, da médica geral, Larissa Elaine Semedo Freire.


Parte C - Rectificação nº 157/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente ao comunicado do fim da comissão de serviço, Zuleica Jacinta Pinto e Neto Gomes Fernandes.


Parte C - Rectificação nº 158/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a nomeação provisória, de Odair Emanuel Marques dos Reis de Carvalho.


Parte D - Extracto de deliberação nº 50/2015:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento a Arlindo Almeida Medina, juiz conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.


Parte G - Deliberação nº 16/AMSCF/2015:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta do Orçamento Retificativo do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano de 2015.


Parte G - Deliberação nº 17/AMSCF/2015:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta do Plano de actividades e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano de 2016.


Parte G - Extracto de despacho nº 1571/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, Alice de Jesus Mendes da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte G - Extracto de despacho nº 1572/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença para formação, Alice de Jesus Mendes da Silva e Zenon Borges Miranda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte G - Extrato de deliberação nº 39/2015:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Contratando Janine Liliana Neves David Rodrigues e Jaqueline Patrícia Nascimento Whanon Ferreira, em regime de contrato de trabalho a termo.


Parte G - Extrato de despacho nº 1566/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Osvaldina Maria Duarte, da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extrato de despacho nº 1567/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição a João José Teixeira Delgado e Manuel Silva da Cruz da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extrato de despacho nº 1568/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento, Elisio Monteiro Neves, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extrato de despacho nº 1569/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Concedendo licença sem retribuição a José Manuel Ramalho, da Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extrato de despacho nº 1570/2015:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando, Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 524/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE QUEIJOS E DERIVADOS DO LEITE DE RIBEIRA DE DON JOÃO-MAIO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 525/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JOVENS VOLUNTÁRIOS CRISTÃOS RENASCER – AJVCR”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 526/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE ACHADA BEL BEL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 520/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração do pacto social da sociedade “ZKM – Investimentos S.A.“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 521/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de alteração do capital social e gerência do pacto social da sociedade “TANRY, LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 522/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo duma sociedade anónima, denominada “PURÁGUA – ÁGUAS, PRODUTOS REFRESCANTES E LICORES, SA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 523/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo de duas deliberações da assembleia geral, da sociedade anónima denominada “DECAMERON, SA”.