Boletim Oficial nº 59 | II Série

Boletim Oficial nº 59

II Série

sexta-feira, 14 de novembro de 2014



SUMÁRIO


Parte A - Contrato de avença nº 15/2014:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Contratando “INFOIMAGEM, Sociedade Unipessoal, Lda.”, para prestar serviço na Presidência da República, na área de Informática e Imagem.


Parte C - Comunicação nº 29/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Jacinto Osório Fortes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 30/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SURF M&D KITE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 31/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA QUINTA DA MONTANHA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1121/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Nomeando, Cláudia Rodrigues Vieira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Segurança Social da Direcção-Geral da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1122/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Contratando, Ernesto Gonçalves Pina Cardoso, em regime de substituição, de Gerson Solovánio Ribeiro Soares, para desempenhar o cargo de técnico na Direcção-Geral da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1123/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Contratando, Neiva Cláudia Freire Lopes, em regime de substituição da técnica, Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para desempenhar o cargo de técnica na Direcção-Geral dos Estudos e Reforma Administrativa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1124/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Contratando, Dircilene Lima Alves, em regime de substituição da técnica Roselma Mariza Lima Évora, para desempenhar o cargo de técnica na Direcção-Geral dos Estudos e Reforma Administrativa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1125/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Contratando, Ana Matilde Silva Sousa, em regime de substituição da técnica, Maria Balbina Lopes Gonçalves, para desempenhar o cargo de técnica, na Direcção-Geral da Administração Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1126/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luzia Rosa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1127/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Feliciano Mendes Tavares, ex-trabalhador jornaleiro da ex-brigada de Estudos e Construção de Estradas do Ministério das Infraestruturas e Transportes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1128/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Carmo Mendes Borges, do ex-Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinho.


Parte C - Extracto de despacho nº 1129/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo a aposentação definitiva a José Tavares, ex-trabalhador da ex-CTT.


Parte C - Extracto de despacho nº 1130/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosa Maria Morais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1131/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Belmiro Pereira Martins, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1132/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Emília Monteiro Simas, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1133/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Duarte Silvado quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1134/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Augusta dos Santos Cabral, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1135/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Porfíria Maria Fernandes Freire, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1136/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel Carlos dos Santos Fidalgo da Graça, do quadro privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1137/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benedita Tavares Gonçalves Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1138/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Nascimento Borges Furtado, do quadro da Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1139/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Luísa Maria Correia, do quadro da Direcção-Geral da Indústria e Comércio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1140/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel José de Brito Barros, 1º subchefe da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1141/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Sanches de Barros Cardoso, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1142/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Venceslau Cardoso, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1143/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria do Rosário de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1144/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Octávio Moreno, ex-estivador do quadro da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1145/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1145/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gilda Clara Silva Andrade Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1147/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, ministro plenipotenciário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1148/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria José Andrade Martins Gomes, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1149/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Pedro Alves de Morais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1150/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Lopes da Silva, do quadro de pessoal da Agência de Distribuição de Água.


Parte C - Extracto de despacho nº 1151/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Spencer Soares, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1152/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Guilherme Mendes Ferreira, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1153/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Felicidade Silva Lopes, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1154/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Dulce Tavares Mascarenhas Rodrigues Varela, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1155/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Clarisse Gomes Fernandes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1155/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Nascimento de Jesus Correia Sanches Cardoso Bettencourt, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1157/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o contrato a Evaristo Augusto Andrade Fernandes, ora exercendo funções na Inspecção-Geral de Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1158/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz de Livramento dos Reis na qualidade de mãe representante de filha menor de Hilário da Silva Sousa Brito, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1159/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares do Nascimento Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hilário da Silva Sousa Brito, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1160/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Felícia Martins Delgado Bettencourt, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Arsénio Resendo dos Reis Borges Bettencourt.


Parte C - Extracto de despacho nº 1161/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1162/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1163/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando uma pensão de sobrevivência a Rita Maria Gomes de Pina Abreu, na qualidade cônjuge sobrevivo de Samuel Pina Abreu.


Parte C - Extracto de despacho nº 1164/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa, para exercer em regime de substituição o cargo de Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e Custódia Monteiro Oliveira Lima, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional Adjunta dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1165/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Dunia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para exercer em comissão de serviço o cargo de secretária do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1166/2014:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Ana Josefina Sapinho Rodrigues Pires, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.


Parte D - Deliberação:

» Procuradoria-Geral da República

Revogando, a licença sem vencimento por um ano, com efeitos imediatos, concedida ao Procurador da República Dr. Franklin Afonso Furtado.


Parte D - Despacho conjunto:

» Procuradoria-Geral da República

Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.


Parte D - Despacho conjunto:

» Procuradoria-Geral da República

Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.


Parte D - Despacho conjunto:

» Procuradoria-Geral da República

Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva.


Parte G - Deliberação nº 31/2014:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova orçamento e plano de actividades do Município de São Filipe, para o ano económico de 2015.


Parte G - Extracto de despacho nº 1168/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeando, João Fernandes Fontes, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1169/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Nomeando, João Milton Fernandes Gonçalves, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1170/2014:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Contratando, em regime de trabalho a termo, para exercer o cargo de técnico e apoio operacional os funcionários que indica.


Parte G - Extracto do despacho nº 1167/2014:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a José Mário Tavares Silva.


Parte J - Deliberação n° 123/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “PAVILAR – Decorações e Especialidades, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.