SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 10/2013:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “Fornecimento e Instalação de um Sistema de Tratamento de Ar para o Laboratório Oficial de Produtos de Pesca LOPP”.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1231/2013:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprova a relação dos grandes contribuintes.
Parte C -
Extracto despacho nº 1226/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a André Corsino Tolentino, embaixador, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Parte C -
Extracto despacho nº 1227/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a Maria Rosa Silva Lopes de Barros, técnico do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto despacho nº 1228/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a Filipa da Costa Mendes Horta, do quadro de pessoal do Ministério
de Defesa.
Parte C -
Extracto despacho nº 1229/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a José António Gomes dos Anjos Pires, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Parte C -
Extracto despacho nº 1230/2013:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação, a Maria Angelina Rodrigues Cardoso, ex-professora do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1222/2013:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - MINDELACT.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1223/2013:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á FAMÍLIA “ASA FEMININA”.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1224/2013:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOLPONTENSE FUTEBOL CLUBE”.
Parte C -
Extrato de despacho nº 1225/2013:
» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeia Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Secretária-Geral do Governo.
Parte G -
Despacho nº 13/2013:
» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral
Dando por finda a comissão de serviço do técnico José Bruno Gomes da Costa Spencer, no cargo de Secretário da ANMCV.
Parte G -
Despacho nº 14/2013:
» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral
Nomeia, Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, para em comissão de serviço, desempenhar a função de Secretária da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, ANMCV.
Parte G -
Extracto de deliberação nº 18/2013:
» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal
Autorização para elaboração do Plano Detalhado de Iniciativa Particular de Chã de Baixo – Ribeira das Pratas.
Parte G -
Extracto despacho nº 1332/2013:
» Município da Boa Vista » Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Arildo Oliveira Rocha Morais, no corgo de Delegado Municipal da Bofareira, Município da Boa Vista.
Parte G -
Extracto despacho nº 1333/2013:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel Moreira Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento.
Parte H -
Extracto publicação de sociedade nº 519/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma firma “MCGI - MÁRIO CONSULTING, GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte H -
Extracto publicação de sociedade nº 521/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “FISICAL - CENTRO DE FISIOTERAPIA, LDA”.
Parte H -
Extracto publicação de sociedade nº 522/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “ MATEC – Manutenção Cabo-verdiana, S.A.“.
Parte H -
Extracto publicação de sociedade nº 523/2013:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade anónima denominada “CLAMTOUR - VIAGENS E TURISMO,LDA”.
Parte I1 -
Anúncio de concurso nº 34/2013:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Torna público a lista de classificação, final concurso de ingresso para o cargo de redactor para a Divisão de Redação.