Boletim Oficial nº 59 | II Série

Boletim Oficial nº 59

II Série

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 10/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “Fornecimento e Instalação de um Sistema de Tratamento de Ar para o Laboratório Oficial de Produtos de Pesca LOPP”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1231/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aprova a relação dos grandes contribuintes.


Parte C - Extracto despacho nº 1226/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação, a André Corsino Tolentino, embaixador, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto despacho nº 1227/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação, a Maria Rosa Silva Lopes de Barros, técnico do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 1228/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação, a Filipa da Costa Mendes Horta, do quadro de pessoal do Ministério de Defesa.


Parte C - Extracto despacho nº 1229/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação, a José António Gomes dos Anjos Pires, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto despacho nº 1230/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação, a Maria Angelina Rodrigues Cardoso, ex-professora do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extrato de despacho nº 1222/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - MINDELACT.


Parte C - Extrato de despacho nº 1223/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á FAMÍLIA “ASA FEMININA”.


Parte C - Extrato de despacho nº 1224/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SOLPONTENSE FUTEBOL CLUBE”.


Parte C - Extrato de despacho nº 1225/2013:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeia Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Secretária-Geral do Governo.


Parte G - Despacho nº 13/2013:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Dando por finda a comissão de serviço do técnico José Bruno Gomes da Costa Spencer, no cargo de Secretário da ANMCV.


Parte G - Despacho nº 14/2013:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Nomeia, Samira Nerly Sanches Tavares Rocha, para em comissão de serviço, desempenhar a função de Secretária da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, ANMCV.


Parte G - Extracto de deliberação nº 18/2013:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Autorização para elaboração do Plano Detalhado de Iniciativa Particular de Chã de Baixo – Ribeira das Pratas.


Parte G - Extracto despacho nº 1332/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Arildo Oliveira Rocha Morais, no corgo de Delegado Municipal da Bofareira, Município da Boa Vista.


Parte G - Extracto despacho nº 1333/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel Moreira Fernandes, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte H - Extracto publicação de associação nº 520/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a “ASSOCIAÇÃO BORN AFRICA HANDMADE FOR CHANGE”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 519/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma firma “MCGI - MÁRIO CONSULTING, GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 521/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “FISICAL - CENTRO DE FISIOTERAPIA, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 522/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “ MATEC – Manutenção Cabo-verdiana, S.A.“.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 523/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade anónima denominada “CLAMTOUR - VIAGENS E TURISMO,LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 524/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração dos artigo 3º da sociedade comercial SONYMAR, LDA.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 34/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Torna público a lista de classificação, final concurso de ingresso para o cargo de redactor para a Divisão de Redação.