Boletim Oficial nº 59 | II Série

Boletim Oficial nº 59

II Série

quarta-feira, 3 de outubro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1264/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento à Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 36/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao quadro de origem de António Lopes Soares, inspector tributário superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Comunicação nº 37/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Vera Helena Pires Almeida, técnico superior de finanças, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Comunicação nº 38/2012:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso ao serviço de Luís Silva Barros Alves, que se encontrava em comissão ordinária de serviço como secretário municipal, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.


Parte C - Despacho conjunto nº 9/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “APARTHOTEL TROPICAL RESORT”.


Parte C - Despacho nº 24/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Autorizando o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com celebração do contrato de empreitada como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1265/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo à “FUNDAÇÃO TARTARUGA” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1266/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo à associação “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL TCHADENSE FUTEBOL CLUB” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1267/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo à associação “GRUPO RECREATIVO DESPORTIVO E CULTURAL BLACK PANTHERS” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1268/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo aos integrantes da equipa médica chinesa, abaixo mencionados, Menção Honrosa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao povo de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1269/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, à Paulete Margarete Lima, técnica profissional de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1270/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Sueli Alves Vaz, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 1271/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente nos respectivos cargos, Carrina Eduarda Rodrigues Cruz Lima, Cheila Rocha Soares e Armanda Antónia da Luz Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1272/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente no respectivo cargo, Jacira Alexandra Vera-Cruz Nascimento Lopes, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1273/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Jacqueline Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária executiva da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC).


Parte C - Extracto de despacho nº 1274/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, de Nicolau Manuel Rocha Monteiro, técnico profissional, da Direcção-Geral da Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1275/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Ana Maria Gomes de Carvalho, técnico profissional, da Direcção-Geral da Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1276/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição de Maria da Gloria Silva, técnica superior, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Rural, para a Câmara Municipal da Praia.


Parte E - Extracto de despacho nº 1277/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Publicando lista de funcionários cuja situação laboral se altera ao abrigo do artigo 360º e nº 3 do artigo 365º, ambos do Decreto-Legislativo nº 5/2007, de 16 de Outubro.


Parte E - Extracto de despacho nº 1278/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Publicando lista dos docentes cuja situação laboral se altera nos termos do número 1 do artigo 28º, conjugado com artigo 77º, ambos do Decreto-Regulamentar nº 8/2009, de 20 de Abril.


Parte E - Extracto de despacho nº 1279/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Manuel da Cruz Brito Semedo, para exercer o cargo de Vice-Reitor para as Áreas de Extensão Acadêmica e Desenvolvimento Institucional.


Parte E - Extracto de despacho nº 1280/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Arlindo Mendes, para desempenhar as funções de Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extracto de despacho nº 1281/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Dando, por finda a comissão de serviço de Manuel da Cruz Brito Semedo, no cargo de Presidente do Conselho Directivo do Departamento de Ciências Sociais e Humanas.


Parte G - Extracto de despacho nº 1282/2012:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Progridem, Joana Lima Almeida, oficial principal, do quadro da Câmara Municipal do Paul.


Parte G - Extracto de despacho nº 1283/2012:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Promovendo e progredindo, José António Silva Branco, técnico superior, do quadro definitivo da Câmara Municipal do Paul.


Parte I1 - Extracto deliberação nº 91/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Homologando a lista de candidatos internos aprovados, em teste de recurso, no concurso para Secretário Judicial, Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão de Direito.


Parte I1 - Regulamento de concurso nº 35/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público a composição do júri de concurso de selecção para curso de formação específica para oficiais de diligências.


Parte J - Deliberação n° 083/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo à empresa “EMCAL – EMPRESA DE CANALIZAÇÃO E ASSENTAMENTO DE LOUÇAS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis como indica.


Parte J - Deliberação n° 085/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Autorizando a inscrição da empresa “HBC – HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades como indica.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 379/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade por quotas com a denominação “TASEGURO EMPRESA DE SEGURANÇA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 380/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAPACOCO, LADEIRA DE ACHADINHA PIRES, CASTELÃO DE BAIXO E COQUEIRO DE BAIXO”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 381/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “WEI & C, CV, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 382/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial, firma ”SIMAR ÁFRICA, SGPS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 383/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e encerramento da liquidação social da sociedade “CABOFLEX – EMPRESA CABO-VERDIANA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 384/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial “VÁS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 385/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “INOX CV, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 386/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de emissão de obrigações da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 387/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sucursal da sociedade “AFAPLAN – PLANEAMENTO E GESTÃO DE PROJECTOS, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 388/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial unipessoal “CAPE VERDE MARITIME SECURITY SERVICES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 389/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial “CAETANO AUTO CV, S.A”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 390/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento duma alteração da sede social referente à sociedade denominada “CAPO VERDE POINT, LDA”.