Parte B - Extracto do Despacho nº 417/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 2 (dois) anos a Jair Danielson do Rosário Amado Gomes Marques, Técnico Parlamentar Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 418/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Prorrogando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, de Adolfo Soares Leitão da Graça, Apoio Operacional Nível II, Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Parte D - Extrato da Deliberação nº 43/2023-24:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Jubilando Maria das Dores Gomes e Silva, Juíza Desembargadora aposentada.

Parte D - Extrato da Deliberação nº 44/2024:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.

Parte E - Deliberação nº 05/Conselho Geral - UTA/2023:

» Universidade Técnica do Atlântico

Aprovando o Regimento do Conselho Geral da Universidade Técnica do Atlântico.

Parte G - Extrato do Despacho nº 419/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Desprofissionalizando Jacinto Landim Horta, que exercia as suas funções de Vereador Profissionalizado da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 172/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: “I RENT – TRANSPORTE TURÍSTICO DE ALUGUER, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDa”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 173/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: “FIRMA: COOPERATIVA DE PESCA ARTESANAL E SEMI-INDUSTRIAL & AGRO-TURISMO- ECOPESCA”.