Parte B - Extracto de Despacho n.º 517/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Pessoal de Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional

Parte B - Rectificação n.º 28/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 4 de janeiro de 2021, referente à prorrogação da licença sem vencimento de José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos

Parte C - Despacho n.º 014/2023:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, a Carlos Samoel Lopes Oliveira, Assistente Técnico de Nível IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território

Parte C - Extrato do Despacho n.º 17/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno - Concessionária MARIA DJENABU EMBALÓ – RESTAURANTE

Parte C - Extrato do Despacho n.º 23/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Dulce Helena Barbosa Vicente da Silva Fernandes, Conselheira de Embaixada de Nível II, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 24/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Fátima Helena Alves Silva, Conselheira de Embaixada de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em França para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 25/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Maria Fernanda Tavares Fernandes, Ministra Plenipotenciária de Nível I, da Embaixada de Cabo Verde em Angola para a Embaixada de Cabo Verde em França.

Parte C - Resolução n.º 22/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Eneida Liliana Pires Medina Livramento para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Centro de Estudos de Defesa Nacional

Parte C - Retificação n.º 29/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 21, II Série de 3 de fevereiro de 2023, referente à pensão de aposentaçao de Matilde Victoriana Ramos Barbosa Vicente

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 201/2023:

» Ministério da Justiça

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO RACIONALISTA CRISTÃ DE CABO VERDE-DELEGAÇÃO DE SAL REI-BOA VISTA.”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 202/2023:

» Ministério da Justiça

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO CADA CASA PARA CRISTO – CCC.”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 203/2023:

» Ministério da Justiça

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA – ATSCMP.”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 205/2023:

» Ministério da Justiça

Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: “JUST4JUSTICE- ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 204/2023:

» Ministério da Justiça

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “SOCIEDADE MISSIONÁRIA INTERNACIONAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MOVIMENTO DE REFORMA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 206/2023:

» Ministério da Justiça

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos encontra-se exarado um registo de Recondução dos Órgãos Sociais da Sociedade Comercial denominada “CHAVES RESORT- SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S. A.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 207/2023:

» Ministério da Justiça

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos encontra-se exarado um registo de divisão e cessão de quotas, de alteração de natureza jurídica e alteração do pacto social da Sociedade Comercial denominada: “RAMBOIA- RESTAURAÇÃO E ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”