Boletim Oficial nº 58 | II Série

Boletim Oficial nº 58

II Série

quarta-feira, 20 de maio de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Despacho n° 75/2015:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Enfermagem Comunitária na Universidade do Mindelo.


Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 9/2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando mediante o contrato de gestão, Jorge Alberto Melicio Silva, para exercer as funções de assessor do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.


Parte C - Extrato de despacho nº 422/2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Regressando ao quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, Luíz António Martins Semedo, inspetor, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 423/2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Regressando ao quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, Miriam Sueli Monteiro de Jesus Sousa dos Santos, inspetora, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato do despacho nº 424/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo certo, Isaías de Jesus Moreira Ferreira, licenciado em Contabilidade e Administração, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 425/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Anilde Aveline Vieira Andrade, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato do despacho nº 426/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando no regime de disponibilidade permanente, Denny Klaus Rocha Carvalho, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 427/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo Krisia Helene Ramos Delgado Silva, médica geral, para Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 428/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Arnalda Lima Fortes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 429/2020:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Teresa Sofia Vera Cruz Fortes Sousa, para exercer o cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte G - Deliberação nº 198/CMTSN/2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Comparticipação nos encargos académicos (curso profissional ou superior) a estudantes, no âmbito do Covid-19.


Parte G - Extrato do despacho nº 430/2020:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento a Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, com colocação na Direção de Administração e Recursos Humanos.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 175/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “OFICINA DE CULTURA E CIDADANIA - MANEL DE CANDINHO”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 176/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO AAX – REVIVE, RECONSTRUCT – ASSOCIATIN – AAX RRA”.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 177/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE INICIAÇÃO DESPORTIVA DO PAUL”, designada abreviadamente por “EID PAUL”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 172/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: GLOBAL FINANCE - PROPERTY DEVELOPMENT, TRADE AND FINANCE LDA”.


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 173/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CAPITAL CABO VERDE - PROPERTY DEVELOPMENT, TRADE AND FINANCE, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 174/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “FÁBRICA DE TRATAMENTOS DE ALUMÍNIO, LDA”.