Boletim Oficial nº 58 | II Série

Boletim Oficial nº 58

II Série

terça-feira, 31 de outubro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho nº 1866/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcídia Tavares de Oliveira, cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.


Parte C - Extrato de despacho nº 1867/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Salomé Ramos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1868/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando Silva Gomes Miranda, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1869/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Claudino Monteiro Tavares, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1870/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Rosalina de Brito, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1871/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de Daniel Jesus Varela, ex- 2º sargento do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, publicado na II Série do Boletim Oficial nº 32 de 7 de julho de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 1872/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Antónia Oliveira Fonseca Assunção, professora do ensino básico assistente, nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1873/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Petronila Pereira Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1874/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Mendes Correia, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1875/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Palmira Lopes Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1876/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Josefa Pereira Correia Vieira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1877/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Idalina Soares da Cruz Pinto Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1878/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Arlindo José do Rosário, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1879/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1880/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Ribeiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1881/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Luís Gonçalves Leite, subchefe principal, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1882/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Miguel Ângelo Monteiro dos Reis, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1883/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alberto Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1884/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Fernando Jorge de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1885/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alcides Vaz Cardoso, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1886/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adélio Joaquim de Almeida Amarante, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1887/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Edmundo Cardoso Lopes da Costa, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1888/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcelina Martins de Carvalho Araújo, enfermeira graduado escalão I/145 do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1889/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Manuel Pereira Barbosa, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1890/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ermelinda Gonçalves de Oliveira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1891/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ernestina dos Santos Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1892/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Emília Lopes Moreno, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1893/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Estevão Semedo Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1894/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Mendes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1895/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Inocêncio Miranda, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1896/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Almeida Gomes Monteiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1897/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Afonso Fernandes Lopes da Moura, apoio operacional, nível III, do quadro do pessoal do Ministério de Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1898/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celeste Correia Semedo, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1899/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço em regime de substituição, de Paulo de Brito Lopes, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1900/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo os elementos da Policia Nacional, conforme a seguir designados.


Parte C - Extrato de despacho nº 1901/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, Pedro Francisco Lopes, Comissário da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Mindelo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1902/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, José Daniel Borges Monteiro, agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1903/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade, António Lopes Barbosa, agente principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1904/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Maria Semedo Furtado, que se encontra de licença sem vencimento, o regresso antecipado ao serviço, ficando colocada no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 1905/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Concedendo licença sem vencimento, a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional de 2° nível de segunda, de nível III, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1906/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Dando o fim de afetação, de João da Mata da Veiga, no cargo de Gestor, no Campo de Concentração do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Retificação nº 173/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 56/2017, II série de 25 de outubro, respeitante a homologação do parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente à doente Amélia Sousa Vitória da Cruz.


Parte G - Extrato de despacho nº 1907/2017:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando, Manuel Eduardo Gomes Lopes, para exercer, em comissão de serviço, as funções de condutor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte G - Extrato de despacho nº 1908/2017:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Nomeando, Emanuel Correia Semedo, no cargo de Tesoureiro Municipal.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 395/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO FLOR DE COQUEIRO - ACRFC”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 397/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DA BOA VISTA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 396/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade por quotas denominada “BOAVISTARE GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 398/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do Estatuto da sociedade “D&S GROGUE E LICORES, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 399/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um registo de constituição de sociedade por quotas denominada “LEOCÁDIO – TURISMO E HOTELARIA, LDA”.