Boletim Oficial nº 58 | II Série

Boletim Oficial nº 58

II Série

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016



SUMÁRIO


Parte B - Comunicação nº 105/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Comunica a rescisão de contrato de Diva Rosana dos Reis Mendes, que foi contratada para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.


Parte B - Extracto de contrato de trabalho nº 32/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando César Patrício Silva Santos Querido Varela, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 1717/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Diva Rosana dos Reis Mendes para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 1718/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Hélia Andreia Oliveira Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte C - Comunicação nº 106/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Comunicando que Iolanda Ledo de Pina, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou a efetividade do quadro.


Parte C - Comunicação nº 107/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Nair Spencer Duarte dos Santos, quadro da Delegação do ME do Concelho de São Vicente, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício de qualquer atividade profissional.


Parte C - Comunicação nº 108/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, quadro da Delegação do ME do Concelho da Praia, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.


Parte C - Despacho nº 79/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Gracilino Tavares Barbosa, pela participação e êxito alcançado nos XV jogos Paralímpicos de verão, Rio 2016.


Parte C - Despacho nº 80/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Marciel Lopes Almeida, pela participação, êxito e título alcançado, no circuito mundial da Global Kit Sports.


Parte C - Extracto de despacho nº 1719/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1720/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Anes Gomes da Costa, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1721/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Vaz Ribeiro, professor do ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1722/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Apolinário João Pires, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1723/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João da Cruz dos Reis Monteiro, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1724/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Ascenção Brito Soares, professora do ensino secundário assistente nivel II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1725/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Delgado Freitas Rodrigues, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1730/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando António Andrade Gonçalves, em exercício de funções na Escola Secundária Cova Figueira, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor da referida Escola.


Parte C - Extracto de despacho nº 1731/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Emanuel Leonor Correia Barbosa, Nilza Luísa da Cruz Chantre, Salvadora Lopes Fernandes Moreira, Ostelino Gomes Tavares e Sara Maria de Brito Gomes Rosário Brito para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de Diretores de determinadas Escolas Secundárias.


Parte C - Extracto de despacho nº 1732/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Augusto Pereira Fernandes, Maria de Fátima Silva Gonçalves, Cecílio Semedo Cabral e Avelino Monteiro Varela para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de Diretores de determinadas Escolas Secundárias.


Parte C - Extracto de despacho nº 1733/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Gilda Maria da Cruz Fortes para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora da Escola Secundária Jorge Barbosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1734/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, sob proposta dos Delegados do Ministério da Educação, professores do ensino secundário para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de Diretores de determinadas Escolas Secundárias, e reconduzindo José Cândido Delgado no cargo de Diretor do Liceu Ludgero Lima.


Parte C - Extracto de despacho nº 1735/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ernestina Pereira Rocha e Silvino Manuel dos Santos para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de Diretores das Escolas Secundárias do Salineiro e Fulgêncio Tavares, respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1736/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Oceano Artur da Luz para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor da Escola Técnica João Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 1737/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Elisângela Maria Delgado Santos e Mateus Domingos Monteiro para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de Diretores da Escola Secundária António Silva Pinto e da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva, respetivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1738/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José Casimiro dos Santos Fonseca para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor da Escola Secundária Luciano Garcia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1739/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Dulcelina Mendes, professora do ensino básico assistente, quadro de pessoal da Delegação do ME do Concelho de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1740/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento a Odília Maria de Brito Lopes, Maria Etelvina Gonçalves Nogueira dos Santos, Valdemar de Barros Baptista Alves, José Luís Correia Semedo; Concedendo a suspensão de contrato de trabalho de Adilson Alberto Gonçalves de Pina para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto de despacho nº 1741/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Agostinho Jorge Tavares Monteiro, António Carlos Tavares Lopes, Arlindo Tavares Semedo da Veiga, Eduardo Adilson Camilo Pereira, Filomeno Gonçalves Semedo e Simão Paulo Rodrigues Varela para o Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1742/2016:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Rito Manuel Fortes Faria Gomes, quadro da Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1743/2016:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques para, mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1744/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social determinados técnicos, para desempenhar o cargo de técnico nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 1745/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Reconvertendo para assistente técnico nível VIII Carla Sofia Delgado Araújo, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1746/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Ângela Maria Medina Silvestre, em serviço nos Serviços Centrais do Ministério da Saúde, Direção Geral de Farmácia, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1747/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Suzi Lopes da Silva Chantre, em serviço na Região Sanitária de Santo Antão, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 1748/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1749/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de Manuel António Torres Lopes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto do despacho nº 1726/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa dias) a Ányka Suzana Alfama Gomes da Costa, segurança nível I.


Parte C - Extracto do despacho nº 1727/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informação Criminal, Polícia Técnica e apoio Tecnológicos, em acumulação com o Departamento de Apoio a Investigação Criminal.


Parte C - Extracto do despacho nº 1728/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Natalino Semedo Correia para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal do Sal.


Parte C - Extracto do despacho nº 1729/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a Dionísia Simone Lima Martins, Inspectora de nível II.


Parte C - Notificação nº 29/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente Pedro Cardoso Fernandes, efetivo de Esquadra Policial da Brava, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, querendo, apresentar a sua defesa escrita.


Parte C - Notificação nº 30/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da Policia Nacional Adnilson Monteiro Barbosa, efectivo da Esquadra Policial de São Filipe, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.


Parte C - Notificação nº 31/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da Policia Nacional Manuel Silvério Alves Lopes Nunes, efectivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.


Parte C - Rectificação nº 184/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a publicação feita, no Boletim Oficial n° 47/2016, II Série, de 26 de Setembro, referente ao comunicado de regresso ao quadro do Secretário de Finanças, Silvino Pires Amador.


Parte C - Rectificação nº 185/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o Despacho publicado no Boletim Oficial nº 54 de 11 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Emiliana Jesus Monteiro, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Rectificação nº 186/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o Despacho publicado no Boletim Oficial nº 41, de 17 de Agosto de 2016, referente às nomeações, em comissão ordinária de serviço, de Austelino Fernandes Lopes Tavares, Felizmina do Carmo Santos dos Reis, Lineth do Carmo Rodrigues da Cruz e Maria Helena Fernandes Andrade, para exercerem os cargos de Delegados do Ministério da Educação.


Parte D - Extracto da deliberação nº 05/CSMP/2016-2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, provisoriamente, cidadãos para exercerem as funções de oficial de diligências nas Procuradorias da República das Comarcas


Parte D - Extracto da deliberação nº 07/CSMP/2016-2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando o Dr. Albertino da Silva Mendes, Procurador da República de 1ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector do Ministério Público.


Parte D - Extracto da deliberação nº 08/CSMP/2016-2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Destacando, provisoriamente, para exercer funções na Procuradoria da República da Comarca do Paúl, Rui Jorge Ramos da Luz, em substituição da oficial de diligências Reni Reina Ramos Delgado, na situação de dispensa por maternidade.


Parte D - Extracto da deliberação nº 09/CSMP/2016-2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Colocando, por permuta, Danilson de Jesus Monteiro Benchimol, como efetivo na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina e Edilsa Sara da Veiga Vaz, como efetiva na Procuradoria da República da Comarca da Praia.


Parte G - Extracto de contrato nº 33/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Élio Pinto Lopes, Erikson Jorge Silva Ramos, Ivandro Ramos Medina e Nélida Marizia Oliveira Santos para exercerem os cargos de técnicos nível I, na Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto de deliberação nº 49/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando Georgiana Helena Silva de Oliveira e Sidney Jorge Lima para o quadro definitivo da Câmara Municipal do Sal, no cargo de técnico nível I.


Parte G - Extracto de deliberação nº 50/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando José Rui Monteiro Lopes para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.


Parte G - Extracto de despacho nº 1751/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Designando Valter Roberto Lima Silva para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1752/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Designando Maisa Marlene Santos Pinto para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1753/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Designando Irlando Delgado Ramos para exercer, em regime de permanência a meio tempo, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1754/2016:

» Município do Tarrafal de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Adalberto Horta Mendes, técnico superior do quadro definitivo da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer em regime de substituição e por conveniência de serviço, o cargo de Secretário Municipal da Câmara do Tarrafal.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 33/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Torna público o concurso para recrutamento de 1 (um) técnico nível I, com formação superior em Nutrição, para Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar FICASE.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 34/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Torna público o concurso externo para recrutamento de 1 (um) técnico nível I, para Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte I1 - Rectificação nº 187/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Rectificando o anúncio do concurso publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de Novembro de 2016, no que respeita à composição do Júri para o cargo de técnico parlamentar de 1ª classe.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 433/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial denominada “ECOVISÃO, CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 434/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, firma “IMF – COZINHAS E ROUPEIROS POR MEDIDA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 435/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação e do objecto social da sociedade comercial denominada “SOFIL – COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 436/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima denominada “OCEAN PROJECT, IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 437/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “INTERACTIVE CONSULTORIA INTERNACIONAL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 438/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e substituição administrador único, nomeação de novos órgãos sociais, alteração da forma de obrigar e um registo de depósito de contrato de transmissão de acções da sociedade comercial anónima denominada “BÁVARO MOTORS, SA.”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 439/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transmissões de quotas, resultante de sucessão por morte e cessão entre vivos da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA ACHADA SÃO FILIPE, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 440/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transmissões de quotas, resultante de sucessão por morte e cessão entre vivos da sociedade comercial por quotas denominada “RRFM – RENT – A – CAR, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 441/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas, firma “LOVE PETS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 442/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação o contrato de sociedade denominação “C.P.I. – CENTRO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL LDA .


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 443/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação o contrato de sociedade denominação a firma “MÕES & COELHO DISTRIBUIÇÃO, LDA”.