Boletim Oficial nº 58 | II Série

Boletim Oficial nº 58

II Série

terça-feira, 1 de dezembro de 2015



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1531/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Cármen Luísa Moreira Vieira Monteiro, nas funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 1532/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Jorge Alinho Lopes Delgado, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 1533/2015:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, Nuno Miguel Melo Furtado e Evaristo Furtado Correia Barros, quadros do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extrato de contrato nº 22/2015:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Contratando, Aprícia Dilene Lima, para exercer o cargo de apoio operacional, no quadro do pessoal da Provedoria de Justiça.


Parte B - Extrato de despacho nº 1534/2015:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior, no quadro do pessoal da Provedoria de Justiça.


Parte B - Extrato de despacho nº 1535/2015:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Leonilde Lopes Varela, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior, no quadro do pessoal da Provedoria de Justiça.


Parte B - Extrato de despacho nº 1536/2015:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Mário Ildo Mendes Cabral, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior, no quadro do pessoal da Provedoria de Justiça.


Parte B - Extrato de despacho nº 1537/2015:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando, Vera Lúcia Correia Figueiredo, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior, no quadro do pessoal da Provedoria de Justiça.


Parte C - Aviso nº 32/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Inspecção-Geral da Educação

Citando, Lucília Lopes Correia, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos por presumível abandono de lugar.


Parte C - Despacho nº 88/2015:

» Ministério das Relações Exteriores » Gabinete do Ministro

Designando a Conselheira de Embaixada, Maria de Fátima Vaz Almeida Santos, Presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral na Argentina.


Parte C - Extracto de conjunta nº 23/2015:

» Chefia do Governo e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima: » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima:

Aprova o Plano de Acção revisto e o novo cronograma de implementação do Projecto TDT.


Parte C - Extracto de despacho nº 1538/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO DOS AMIGOS DAS MULHERES DE SANTA CRUZ”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1539/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a comissão de serviço de Evódia Gomes Graça, no cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1540/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a comissão de serviço de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1541/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Denise Moreira de Sousa Lobo, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1542/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Sandra Brito Gomes Bettencourt, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de assessora para a comunicação e relações institucionais de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1543/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Edna Ester Timas Gonçalves Tavares, para em comissão de serviço, exercer a função de secretária do antigo Presidente da República, Comandante, Pedro Verona Rodrigues Pires.


Parte C - Extracto de despacho nº 1544/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Procedendo á progressão de Dina Estela Pinto Frederico Lopes Semedo, e enquadramento profissional no cargo de pessoal de apoio operacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1545/2015:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Procedendo á progressão de, Octávia Varela de Pina, e enquadramento profissional no cargo de, pessoal de apoio operacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1546/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Manuel Pires, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de S. Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1547/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adriano de Barros, primeiro subchefe, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1548/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Emília da Conceição de Pina, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1549/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ildo Gomes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1550/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Agnelo Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1551/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Lopes Mendes Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Aniceto Lopes Robalo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1552/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Andrade Sanches da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Gabriel Maria Marques Varela, que foi condutor-auto ligeiro, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1553/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Idalina Vieira Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Raúl Lopes da Costa, que foi ex- controlador, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1554/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alcídia Filomena de Morais Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1555/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Vaz de Almeida Lopes Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1556/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, João Eugénio Ramos Veiga, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 1557/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Eurídice Alcine Alfama Lima, exercendo a função de Delegada de Saúde do Maio, em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1558/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Osvaldo Teixeira Rodrigues, do quadro da Direcção Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1559/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Ivandra Pina Vieira, para o exercício de funções, a título transitório, na Agência Nacional de Água e Saneamento.


Parte C - Rectificação nº 155/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de rotatividade de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento, publicado no Boletim Oficial nº 56/2015, II Série.


Parte C - Retificação nº 154/2015:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a Resolução nº 17/2015, que nomeia Horácio Moreira Semedo e Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercerem o cargo de Administradores do Banco de Cabo Verde.


Parte H - Deliberação nº 3/2015:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Aprovando o Regulamento de Estágios.


Parte H - Deliberação nº 4/2015:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Aprovando o Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema da Assistência Judiciária.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 51/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de recrutar 1 Dirigente Nível V, com licenciatura nas áreas que indica.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 52/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de recrutar técnicos de nível I, com licenciatura nas áreas que indica.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 53/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de recrutar dirigentes nível IV, com licenciatura nas áreas que indica.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 54/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de recrutar dirigente nível III, com licenciatura nas áreas que indica.