Boletim Oficial nº 58 | II Série

Boletim Oficial nº 58

II Série

terça-feira, 11 de novembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunta nº 27/2014:

» Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento

Alterando a composição e o funcionamento da Comissão Liquidatária do Fundo de Desenvolvimento das Pesca, FDP, S.A..


Parte C - Extracto de despacho nº 1088/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Pina Ribeiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1089/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Pereira Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1090/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia da Cruz da Luz, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1091/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carolina de Jesus Santos Ferreira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1092/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Atanásio Sanches Pereira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1093/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1094/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Isabel Delgado Tavares, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1095/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Venulda Helena dos Santos Mendes, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1096/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Carlos Maria Lima, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1097/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria José Zêgo dos Santos Santamaria Pedrosa, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1098/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho conjunto referente a transferência de Euclides José Semedo Fernandes, para exercer as funções no Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1099/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Ferro Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodorico José Neves.


Parte C - Extracto de despacho nº 1100/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria dos Anjos Moreira Afonso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Jesus Afonso.


Parte C - Extracto de despacho nº 1101/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edith Maurício dos Santos, na qualidade de mãe representante do filho menor de Bernardino Lopes Afonso.


Parte C - Extracto de despacho nº 1102/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Semedo Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Correia Afonso.


Parte C - Extracto de despacho nº 1103/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Borges Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1104/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Romana dos Reis Borges Vaz Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Cândido Lopes Cabral Vaz.


Parte C - Extracto de despacho nº 1105/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edeolinda Dias Fernandes Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando Correia Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 1106/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sabina Rocha Sousa Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos de Pina Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 1107/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Auta Isabel Delgado Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Borges Moreno.


Parte C - Extracto de despacho nº 1108/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Carolina Lopes Fonseca Modesto, na qualidade de Unido de Facto de Augusto Elísio Rodrigues.


Parte C - Extracto de despacho nº 1109/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste dos Santos Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Bernardo Silva da Fonseca.


Parte C - Extracto de despacho nº 1110/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Fátima Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ernesto Ramos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1111/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Freire de Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando de Palma Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 1112/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Inês Monteiro da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1113/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Nascimento Santos Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Nascimento Monteiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1114/2014:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo, Iderlindo Correia Semedo, no cargo de condutor do Ministro da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1115/2014:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, para exercer em comissão de serviço, Eduardo Jorge Silva Barros e Carlos Alberto Mendes Moreno, no cargo de Director do Gabinete e condutor auto de S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1116/2014:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Ana Josefina Sapinho Rodrigues Pires, no cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1117/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Jair Delgado Duzenta, do cargo de Director da Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1118/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, do cargo de assessora do Ministro da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1119/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 1120/2014:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Antónia Maria Gomes Lopes Lima, nas funções de assessora de S. Ex.ª a Ministra das Comunidades.


Parte C - Rectificação nº 107/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando os despachos de atribuição das pensões definitiva de aposentação, que fixara a pensão provisória ao pessoal policial que indica.


Parte C - Resolução nº 48/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando, Inácio Felino Rosa de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Inspector Diplomático e Consular.


Parte C - Resolução nº 49/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeando os Membros do Conselho de Administração da Agência Marítima e Portuária.


Parte C - Resolução nº 50/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço, Marino Vieira de Andrade Júnior, no cargo de Director das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Revogando, a deliberação referente à colocação do Magistrado  Judicial, Anilson Vaz de Carvalho Silva no Tribunal da Comarca de São Domingos.


Parte D - Deliberação:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Revogando, a deliberação de concessão de licença de longa duração, à oficial de justiça, Cesaltina Vieira da Costa.


Parte G - Despacho nº 1089/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Delegando nos Vereadores a frente indicados, as competências que indicam.


Parte G - Despacho nº 1090/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Delegando, no assessor, Luis Silva Barros Alves, em coordenação com o Secretário Municipal os poderes e assinatura de correspondências que indica.


Parte G - Rectificação nº 108/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

À Deliberação n.º 7/II/AMSCF/2014, que Aprova Tabela de Taxas e Emolumentos no Município.


Parte H - Rectificação nº 108/2014:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Rectificando o sumário do Aviso n° 5/2014, publicado no Boletim Oficial, II Série, n° 54, de 17 de Outubro.


Parte J - Deliberação n° 112/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “ES – ENGINEERING, CONSTRUCTIONS & SAFETY, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 124/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à Associação para o Desenvolvimento Integrado de Entre Picos de Boa Entrada - “ADINED”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 127/2014:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “JI CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 427/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO AVENIDA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 429/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas na sociedade comercial por quotas denominada “FOGO COFFEE SPIRIT, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 428/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade denominada “LAVANDARIA PULI RAPID, LDA”.