Boletim Oficial nº 58 | II Série

Boletim Oficial nº 58

II Série

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Comunicado nº 40/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Comunica que Arlindo Tavares Semedo, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País retomando as suas funções.


Parte C - Extracto de despacho nº 1187/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Monte da Cruz Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Pinto Almeida, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1188/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Isaurinda Lopes Delgado, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Simão Tavares Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1189/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Domingos José da Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Juliana Josefa Lopes da Silva, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1190/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Maria Filomena Gomes de Brito Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Alberto Sanches Tavares, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1191/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Celestina Pereira Varela Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Tomásia Monteiro, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1192/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Margarida Pinto Gomes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando Dias Correia, aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 1193/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Ambrozina Lopes Sanches, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Demóstenes Emanuel Correia dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1194/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando pensão de sobrevivência a Calvina Mendes Silva, na qualidade de mãe representante do filho menor de Demóstenes Emanuel Correia dos Santos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1195/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Maria Goretti Santos Lima, conselheira de embaixada, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto de despacho nº 1196/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, da Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite no cargo de Diretora do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1197/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Isa Maria Vera Cruz Moais Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1198/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato Renato Paulo Veiga Delgado, exercendo suas funções docentes na Escola Secundária Teixeira de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1199/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato e reenquadrado os professores Ademiro Fortes Rodrigues do Rosário, Balduino Augusto de Brito do Rosário e Rita Maria Mendes de Pina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1200/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato Maria José Jorge Ribeiro, monitora especial, exercendo suas funções docentes na Escola Secundária do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1201/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato Jair André Pinto dos Reis, monitor especial, exercendo suas funções docentes na Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1203/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato Cecílio Semedo Cabral, monitor especial, exercendo suas funções docentes na Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1204/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizando o regresso ao quadro de origem Arlindo Vasconcelos da Vera Cruz, professor do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Cónego Jacinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1205/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato Eugénia Lopes, monitora especial, exercendo suas funções docentes na Delegação do MED do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1206/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reequadrando Maria Isabel Varela Moreira, professora do ensino secundário, quadro definitivo do pessoal da Escola Técnica Grão Duque Henri.


Parte C - Extracto de despacho nº 1207/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulando o contrato e reequadrando, Florentino Tavares Freire, Josefa Gomes da Veiga da Conceição, Maria Silva Lopes, e Elísia Cardoso Fernandes.


Parte C - Extracto de despacho nº 1208/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reequadrado, José Furtado Brito, professor do ensino secundário, quadro definitivo do pessoal da Escola Secundária do Tarrafal de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1209/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reequadrando, José Maria Mendes da Moura e Octávio Tavares Varela, como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1210/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reequadrado, e formulado o contrato, Pedro Borges Tavares e Maria de Jesus Ramos da Costa, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1211/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulado o contrato, Adelmar Sílvio Andrade Silva, monitor especial, exercendo suas funções docentes na Escola Secundária Eugénio Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1212/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Celestino Tomás Tavares Teixeira, professor do ensino secundário de primeira, na delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1213/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Rosa Maria Monteiro de Pina, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1214/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizado o regresso ao quadro de origem, de José Pedro de Sousa Levy e Victor Luís Sanches Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 1215/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Autorizado o regresso ao quadro de origem, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1216/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concede licença sem vencimento a Nadir Filomena Gomes Rodrigues, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1217/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Prorroga licença sem vencimento a Matilde Mendonça dos Santos e José Luís Correia Semedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1218/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrado Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, exercendo suas funções docentes na Delegação do MED de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1219/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reenquadrado Etelvino Sancha Silva de Melo, professor do ensino secundário de primeira, exercendo suas funções docentes na Escola Secundária Dr. José Augusto Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1220/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Reformulado o contrato Ivanildo José da Ressurreição Carvalho Garcia, exercendo suas funções docentes na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 1221/2013:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Concede licença sem retribuição João Soares Barbosa Centeio, professor de posto escolar, da Delegação do MED de São Filipe.


Parte C - Extracto despacho nº 1170/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concedendo aposentação definitiva, a Américo Faria Medina, subintendente, da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto despacho nº 1171/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Lindaura Silva Andrade Freire, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Extracto despacho nº 1172/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Julieta Silva dos Santos Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto despacho nº 1173/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bento Antão Lima Oliveira, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuição e Impostos.


Parte C - Extracto despacho nº 1174/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina Pereira Semedo, ex- ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 1175/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Vieira Andrade, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1176/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Tavares Viegas De Abreu, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto despacho nº 1177/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Evaristo Lopes Correia, condutor auto pesado, da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto despacho nº 1178/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Maria Delgado de Jesus Andrade, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1179/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Mendes Varela, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1180/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Deolinda Gonçalves Pires, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1181/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emílio Gomes Lopes, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1182/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel da Luz Livramento, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto despacho nº 1183/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Virgínia Roberto, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1184/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuela Mariano Spencer Fonseca Silva, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1185/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rui Dias Fernandes, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto despacho nº 1186/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ostelino Cabral Almeida Moreira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Hospital Dr. “Agostinho Neto”.


Parte G - Deliberação nº 01/2013:

» Município do Paúl » Assembleia Municipal

Descongelamento para Recrutamento Interno.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 513/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e substituição de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 514/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de revogação parcial de procuração da sociedade comercial denominada “VESTAS CV, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 515/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de mudança da sede da sociedade comercial denominada “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 516/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “INOVE - SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 517/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOCID - SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, S.A.”,


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 518/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TRIAL - ALUMINIUM SYSTEM, S.A.”.