Boletim Oficial nº 58 | II Série

Boletim Oficial nº 58

II Série

quarta-feira, 26 de setembro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1224/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 33/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Dando por finda a comissão de serviço de Américo Brito Tavares, enquanto Secretário da Mesa da Assembleia Municipal na Câmara de Santa Catarina.


Parte C - Comunicação nº 34/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Dando por finda a comissão de serviço de Nilton de Jesus Tavares Fernandes, enquanto técnico na Direção-Geral das Pescas.


Parte C - Comunicação nº 35/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Dando por finda a comissão de serviço de Anastácio Alves Mendes, enquanto Secretário Municipal na Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Deliberação nº 90/2012:

» Ministério da Cultura » Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

Contratando Gustavo Monteiro Moreira, para exercer funções como recepcionista em substituição.


Parte C - Extracto de despacho nº 1225/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Adelaide Margarida Delgado da Graça, escrituraria dactilógrafa, da Câmara Municipal da Ribeira Grande – Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1226/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1227/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Alves Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1228/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Salvador Vieira, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1229/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Arlindo João Gomes, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1230/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria do Livramento Lopes, ajudante de serviço gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1231/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Augusta dos Santos Cabral, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1232/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria José da Graça da Luz, mestre de oficina, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1233/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Virgília Lopes Moreno, ex-servente do quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1234/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Daniel Mendes Lopes, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1235/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando António Pedro Gomes Ferreira, primeiro subchefe da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1236/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Pereira, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1237/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Basília Francisca Andrade Monteiro, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1238/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Marcos Fortunato de Oliveira, ex topógrafo de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1239/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria José Pires Vieira Avelino, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1240/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Filomena Soares Andrade, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1241/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Sónia Gomes de Sousa Lobo, professora auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1242/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Olim Vieira Viúla, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1243/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando José Rui Semedo, condutor auto-pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1244/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Sérgio Gomes da Silva, ex-agente de tráfego, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).


Parte C - Extracto de despacho nº 1245/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a José Tavares, agente do quadro do pessoal da Polícia de Ordem Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1246/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Integrando, Edna Solange Ramos Fortes, na Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos na ilha do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1247/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Integrando, Manuel dos Santos Mota, na Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1248/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento á Irina Lopes, do quadro da Direcção-Geral das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 1249/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento á Alcidia Eveline Barros Alfama, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Industria e Comércio do Ministério do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1250/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Nomeando Carlos Fernandinho Teixeira, provisoriamente no quadro do pessoal da Delegação do MED no concelho dos Mosteiros – Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1251/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Atribuindo a redução de carga horária semanal aos professores como indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1252/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento aos professores Maria Teresa Fernandes dos Santos Lopes e Rosa Maria Monteiro de Pina.


Parte C - Extracto de despacho nº 1253/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Adriana do Rosário Rocha Fernandes Soares, da Delegação do MED de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 1254/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, da Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1255/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Eugénia Vieira Rodrigues Silva, da Delegação do MED de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1256/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço dos Delegado/Diretores das Delegação/Escolas Secundárias do MED, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1257/2012:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Designando Eliana Sandra Ramos Almeida, para, substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.


Parte C - Rectificação nº 93/2012:

» Ministério da Defesa Nacional

Rectificando o despacho n° 12/2012, de 31 de Agosto, de S. Exª o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Boletim Oficial, n° 55, II Série, de 5 de Setembro de 2012.


Parte C - Rectificação nº 94/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de origem de Maria da Cruz dos Reis Brito Pires, e João Evangelista Garcia Andrade.


Parte C - Rectificação nº 95/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente ao regresso ao quadro de origem de Emanuel Jesus Correia Lopes.


Parte C - Rectificação nº 96/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Direcção dos Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva da professora, Elizabeth Sanches Martins.


Parte C - Rectificação nº 97/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho n° 1197/2012, referente a licença sem vencimento da Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva.


Parte C - Rectificação nº 98/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, respeitante ao fim de comissão de serviço de Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira.


Parte G - Extracto de despacho nº 1258/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Reconduzindo Vivalda Donanciana de Brito Duarte e Jacinto Ramos Borges para em Comissão ordinária de serviço que havia sido nomeada.


Parte G - Extracto de despacho nº 1259/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando Carlos Raimundo Eusébio Gomes e Doris Jovenina Pires da Luz, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções que indica.


Parte G - Extracto de despacho nº 1260/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ricardina Marcelina Santos Fonseca e Verónica Freitas dos Santos.


Parte G - Extracto de despacho nº 1261/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Reconduzindo Adjuto Gomes de Sousa Ramos, para em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Director do Gabinete Técnico.


Parte G - Extracto de despacho nº 1262/2012:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Renovando o contrato de gestão com Ercília Maria Nascimento Lopes, para, exercer o cargo de Directora de Serviços de Urbanismo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 34/2012:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Anunciando que se encontra aberto o concurso interno condicionado de acesso, para o preenchimento das vagas existentes nos seguintes cargos do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte J - Convocatória n° 13/2012:

» TRANSCOR, SV, SA » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas para a assembleia geral extraordinária.


Parte J - Deliberação n° 058/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “WEI & C, CV, S.A., autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indicada.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 372/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando Firma: “MINIMERCADO BAIA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 373/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissão, resultante divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 374/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de mudança da denominação da sociedade comercial denominada “BALLITA TRANDING – IMP/EXP, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 375/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de cessão c unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “MODELO PARAÍSO, LDA.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 376/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas, alteração do objecto, da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “PRAIA VILLAGE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 377/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de mudança de denominação e alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “LORENZO CONSTRUÇÃO, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 378/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPRESÁRIAS E PROFISSIONAIS DE SANTIAGO NORTE”.