Parte B - Extracto de Despacho n.º 414/2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Concedendo a Licença sem Vencimento a Zamira Cabral Lopes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Despacho Conjunto n.º 24/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente e Conselho Superior da Magistratura Judicial » Gabinete do Ministro da Agricultura e Ambiente e do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Requisitando Carlos Humberto Costa Monteiro, Condutor da Delegação do MAA, para exercer ás funções de Condutor na Comarca do Porto Novo.

Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 20/ 2024

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitanto Graciano Tavares Barbosa, Condutor Auto, afeto à Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, para exercer ás funções de Apoio Operacional, Nível III, na Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do Despacho n.º 415/2024:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando Francisco Rodrigues de Pina, para exercer ás funções de Condutor, do Ministro das Comunidades

Parte C - Extrato do Despacho n.º 416/2024

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Denílson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Fogo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 78/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeado Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal, para exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Parte E - Extrato da Deliberação do Conselho Regulador n.º 17/CR-ARC/2024

» Autoridade Reguladora para Comunicação Social

Deliberando a atribuição de Incentivos do Estado aos Órgãos de Imprensa Escrita.

Parte E - Extrato da Deliberação n.º 18/2024:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Nomeando em Comissão de Serviço Laurentina Barros Lopes, para exercer ás funções de Diretora de Serviço da Direção de Administração e Finanças, do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM).

Parte G - Deliberação n.º 04/18/CMM/2023:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Aprovando a proposta da 2ª alteração do orçamento do ano económico 2023.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 171/2024

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da associação demoninada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SOCIAL 100TITAL DE PEDRA BADEJO- A.D.R.C.S.1 DE PEDRA BADEJO”