Boletim Oficial nº 57 | II Série

Boletim Oficial nº 57

II Série

sexta-feira, 27 de outubro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho nº 1821/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Vargas Furtado Gomes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1822/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Miguel Rocha da Luz, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1823/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Filomena da Cruz Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1824/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cesaltina Dias Léger, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1825/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Semedo da Rosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal


Parte C - Extrato de despacho nº 1826/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António da Costa Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1827/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ursino Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1828/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aguinalda Tavares Mendes Semedo, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1829/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Januário Semedo da Veiga, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1830/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Elísio Chantre Caetano, bombeiro municipal de 1ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1831/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Nazolina Moreno Semedo, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1832/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Espírito Santo Évora, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 1833/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Albina Gomes da Costa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extrato de despacho nº 1834/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlindo Lopes Gonçalves, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1835/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Cosme Barreto Olímpio da Rosa, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1836/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisca Brito Monteiro Lima, técnica sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1837/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Adelino José da Cruz, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1838/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, António Vieira Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1839/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ermelindo Moreno Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1840/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlindo Gonçalves Pinto, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1841/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Tereza Carvalho Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1842/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Filomena Jesus dos Anjos, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1843/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Eduíno Neves da Rosa, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1844/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ivone Maria da Silva Fernandes, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1845/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Armanda Mendes da Silva, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1846/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Longina dos Santos Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1847/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João José dos Reis Silva, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1848/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Nascimento Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1849/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Faustino Venceslau Freire, ex-condutor auto de pesado do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1850/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Monteiro de Pina, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1851/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Antónia Duarte Vaz Fernandes, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1852/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Amândio Lopes Sequeira, apoio operacional, nível III, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1853/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mecilde Glória Centeio Fontes Costa, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1854/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Domingas Vaz Cabral, ex-apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1855/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Nazaré Fortes Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1856/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Filomena Gomes Spencer Brito, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas.


Parte C - Extrato de despacho nº 1857/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Emília Correia Barradas, ex-ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1858/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Marcelino da Costa Ribeiro, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 1859/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adriano da Luz Almeida, ex-oficial principal, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1860/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Carlos da Rocha Coelho Serra, ex-ajudante de escrivão do direito de segunda classe, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1861/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antonieta Pereira Mendes, apoio operacional, nível IV, do quadro do pessoal Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1862/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandra Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1863/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aristides Raimundo Lima, técnico sénior, nível III/4, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho, desempenhando atualmente o cargo de Juíz Conselheiro do Tribunal Constitucional.


Parte C - Extrato de despacho nº 1864/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando, Evandra Samira Monteiro Moreira, médica geral, pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para formação a regressar ao serviço.


Parte C - Extrato de despacho nº 1865/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando do cargo, Jaqueline Duarte Fernandes, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Resolução nº 47/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Francisco Sanches Coelho Tavares Martins, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Turismo e Transportes.


Parte D - Extrato de despacho nº 9/2017:

» Tribunal Constitucional

Dando por finda a requisição de Maria Manuela Costa Borges Pereira, que vinha exercendo as funções no serviço administrativo e financeiro do Tribunal Constitucional.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 46/2017:

» Assembleia Nacional

Tornando público a lista da classificação final do concurso de ingresso para técnico parlamentar de segunda classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para a área de relações internacionais.