Boletim Oficial nº 57 | II Série

Boletim Oficial nº 57

II Série

sexta-feira, 25 de novembro de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho conjunto nº 1675/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Requisitando, Clara Manuela da Luz Delgado Jesus, quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Conselheira do Presidente da República.


Parte A - Extrato de despacho nº 1676/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Joceline Katiza dos Reis Garcia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.


Parte B - Auto de abandono nº 1/2016:

» Comissão Nacional de Protecção de Dados:

Decidindo, que o Eng. Márcio Paulo Gonçalves Moeda encontra-se desvinculado, por abandono de lugar, do contrato que assinou com a CNPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 1677/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando, Esmael de Pina Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extracto de despacho nº 1678/2016:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Manuel de Jesus Gomes Fernandes, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 100/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de António Carlos Horta Tavares, enquanto PCA do Banco da Cultura e Fundo Autónomo de Apoio à Cultura, no Ministério da Cultura.


Parte C - Comunicação nº 101/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Irondina Fernandes Monteiro, enquanto Secretária na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).


Parte C - Comunicação nº 102/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Sabino Tavares Correia, enquanto Coordenador da Unidade de Gestão da Barragem de Poilão, na Delegação de Santa Cruz do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Comunicação nº 103/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por findo a colocação de Sabino Tavares Correia, professor do ensino secundário, nível I, na Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Comunicação nº 104/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Mário Lopes Gomes Moreno, da Delegação do ME do Concelho da Praia, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.


Parte C - Comunicação nº 95/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Antero da Conceição Monteiro Fernandes, enquanto Diretor do Gabinete de Migração e Cooperação Descentralizada da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Comunicação nº 96/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Lopes, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Comunicação nº 97/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Adilson Alcino Ramos Barradas, enquanto Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.


Parte C - Comunicação nº 98/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Domingos Mendonça Horta, enquanto Chefe de Divisão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Comunicação nº 99/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Anabela Semedo Fernandes Tavares, enquanto Diretora do Gabinete de Habitação e Promoção Social da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Despacho nº 36/2016:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Concede, Menção Honrosa de Segundo Grau a cada uma das seguintes personalidades que constituíram a Caravana Paralímpica de Cabo Verde, na XV edição dos Jogos Paralímpicos de Verão, Rio 2016.


Parte C - Despacho nº 37/2016:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Concede, Menção Honrosa de Segundo Grau a cada uma das seguintes personalidades que constituíram a Caravana Olímpica de Cabo Verde, nas XXXI edição dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, Rio 2016.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1685/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Judite Neves Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 1686/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Nilson Roberto Andrade Santos e Joana Antónia Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de vereadores profissionalizados a tempo inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1679/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, Patrícia Cibele Martins dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretaria de S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1683/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Jecelino Mendes Semedo, apoio operacional nível V, quadro da Chefia do Governo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1684/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Eneida Sofia das Neves Sequeira Vaz, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1687/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Andradina Monteiro Silva, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago


Parte C - Extracto de despacho nº 1688/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de António Pedro Andrade Delac Mendes, nas funções de Diretor da Escola Industrial e Comercial do Mindelo e de e Anete Cardoso do Rosário Oliveira, na funções de Diretora da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1689/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Aristides Delgado Lopes, quadro de pessoal da Escola Secundário Manuel Lopes e de Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amado, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1690/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem de António da Silva Ramos, quadro de pessoal da Escola Técnica João Varela – Porto Novo e de Austelino Fernandes Lopes Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária de São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 1691/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, em regime de substituição, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo da Diretora dos Serviços de Acesso ao Ensino Superior.


Parte C - Extracto de despacho nº 1692/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Suspendendo o exercício de função de docente de Silvino Furtado dos Reis Tavares, para exercer a tempo integral o cargo de Dirigente do SINDEP – Sindicato Nacional dos Professores e anulando a suspensão do exercício de função de docente de Ana Isabel Furtado Mendonça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1693/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento aos seguintes docentes: Marílio José Fortes Sanches, Vanessa Eloide Borges Varela, Iolando Vieira de Sousa, Silvana Elisa de Carvalho Freire Vaz, Laurentino Sanches Freire, Luzia Gomes Teixeira; Prorrogando licença sem vencimento dos docentes, Ulisses José Teixeira Barros, Luzia Mendes Oliveira; Rescindendo o contrato de Elda Eunice Oliveira Gomes, monitora especial, em exercício de funções na Escola Secundária Cova Figueira.


Parte C - Extracto de despacho nº 1694/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Maria José de Pina Alves, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.


Parte C - Extracto de despacho nº 1695/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de suspensão a Cândida Gomes Rodrigues, em exercício de funções na Escola Padre Constantino Rodrigues, Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1696/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Progredindo, Maria Cristina Maio da Luz e Lena Maria Correia Lopes Marçal, quadros de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, respectivamente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1697/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconvertendo para categoria de professora de ensino básico assistente, nível I, Ana Borges Moreno, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1698/2016:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Aprovando, o regulamento do concurso para o recrutamento de docentes para o ano lectivo 2016/2017.


Parte C - Extracto de despacho nº 1699/2016:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Dando por finda, a comissão de serviço, José Silva Évora, do quadro do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no cargo de Director de Pesquisa do ANCV.


Parte C - Extracto de despacho nº 1700/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exercendo a função de Diretor da Região Sanitária Santiago Norte, Ilha de Santiago, João Baptista Semedo, é colocado em regime de dedicação exclusiva


Parte C - Extracto de despacho nº 1701/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exercendo a função de Delegada de Saúde de Paul, Ilha de Santo Antão, Vânia Cristina Monteiro Neves e colocada em regime de dedicação exclusiva.


Parte C - Extracto de despacho nº 1702/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, em exercício no Hospital Regional São Francisco de Assis.


Parte C - Extracto de despacho nº 1703/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dispensando, Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, médica assistente, pessoal do quadro da Direcção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, de prestação de serviços de urgência hospitalar.


Parte C - Extracto de despacho nº 1704/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Mário Elisio Semedo Sena, por ter terminado a sua especialização em Orto-traumatologia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1705/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Luis Manuel Dias Andrade, por ter terminado a sua especialização em Cardiologia.


Parte C - Extracto do despacho nº 1680/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Regina Furtado Rodrigues Pereira Sousa, professora do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1681/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Ramos Moreira, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto do despacho nº 1682/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento de Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia, do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Rectificação nº 174/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Manuel de Jesus Ramos Brito, monitor especial, do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Rectificação nº 175/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42 II Série de 19 de Agosto de 2016, respeitante a pensão de sobrevivência de Eugénia Rocha Newton Boaventura, na qualidade cônjuge sobrevivo de Manuel Espírito Santo Boaventura.


Parte C - Rectificação nº 176/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 55, II Série, de 17 de Novembro de 2016, concedendo licença sem vencimento a Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional, do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Rectificação nº 177/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 57, de 7 de Novembro de 2016, referente a requisição de Nataniel Varela Ribeiro.


Parte C - Rectificação nº 178/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 57, de 7 de Novembro de 2016, referente a requisição de Augusto Ribeiro Silva.


Parte C - Rectificação nº 179/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 57, de 7 de Novembro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Caetano Álvaro Gomes Mendes.


Parte C - Rectificação nº 180/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53 II Série, de 7 de Novembro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, da Escola Secundária Pedro Gomes.


Parte C - Rectificação nº 181/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53 II Série, de 7 de Novembro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Maria José de Jesus Tavares Lopes, da Delegação do ME do Concelho da Praia.


Parte C - Rectificação nº 182/2016:

» Ministério da Educação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 25 de Julho de 2016, referente a atribuição do subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Monteiro de Pina, da Delegação do ME do Concelho da Praia.


Parte C - Resolução nº 98/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Exonera, Jair Graça Rodrigues e Edson Barbosa Andrade, enquanto Presidente e Administrador do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde - E.P.E.


Parte C - Resolução nº 99/2016 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.


Parte E - Extracto da deliberação nº 02/09/CA-2016:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Aprovando as tarifas máximas a vigorar no transporte aéreo doméstico de passageiros, bem como as condições a elas associadas, constantes dos anexos I e II.


Parte E - Extracto de despacho conjunta nº 1708/2016:

» Universidade de Cabo Verde

Requisitando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em regime de requisição, exercer o cargo de assessora jurídica, nível III, na Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extracto de despacho conjunto nº 1706/2016:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Requisitando, José Lino da Veiga Silva, quadro do Ministério da Educação, para exercer funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte E - Extracto de despacho nº 1707/2016:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Comunicando, que Indira Rosa de Pina, apoio operacional, funcionária da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento regressou as suas funções.


Parte E - Extracto de despacho nº 1709/2016:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Paulino Sousa Gomes Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Cooperação da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extracto de despacho nº 1710/2016:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Astrigilda Pires Rocha Silveira, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Extracto de despacho nº 1711/2016:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Eurídice Furtado Monteiro, doutora em sociologia, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora da Cátedra Amílcar Cabral da Universidade de Cabo Verde.


Parte E - Rectificação nº 183/2016:

» Universidade de Cabo Verde

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 41, II Série, de 7 de Agosto de 2014, referente a nomeação de Celestino Lopes de Barros, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.


Parte G - Extracto da deliberação nº 48/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Cândido Henriques Delgado, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Extracto de deliberação nº 01/2016:

» Município de Santa Cruz » Assembleia Municipal

Delibera a constituição da mesa definitiva da Assembleia Municipal; Torna pública a Acta de Instalação da Assembleia; E torna pública a Acta de Instalação da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte G - Extracto de deliberação nº 45/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Miguel Silva Rosa, do quadro do pessoal da Câmara Municipal, que se encontrava em situação de licença sem vencimento para formação.


Parte G - Extracto de deliberação nº 46/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Deliberado por unanimidade a distribuição de Pelouros; Dando por finda a comissão de serviço de José António Freire, no cargo de Secretário Municipal e nomeando José Jesus Jorge Ribeiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal.


Parte G - Extracto de deliberação nº 47/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a José Mário Tavares Silva, apoio operacional da Câmara Municipal do Maio.


Parte G - Extracto de despacho nº 1712/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao cargo de origem de José Carlos de Pina Santos, após finda a comissão de serviço como vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal do Maio.


Parte G - Extracto de despacho nº 1713/2016:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Evoluindo na carreira profissional, José Carlos de Pina Santos e Alexandrino Lopes Correia, técnico superior 3ª classe e técnico médio 3ª classe, respectivamente.


Parte G - Extracto de despacho nº 1714/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Nany Rocha Rodrigues, com colocação no Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Porto Novo.


Parte G - Extracto de despacho nº 1715/2016:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Michel Silva Medina, apoio operacional, com colocação na oficina municipal do Porto Novo.


Parte G - Extrato de deliberação nº 01/VII/AMPN/2016:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o número de Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo e a remuneração a que têm direito.


Parte G - Extrato de deliberação nº 02/VII/AMPN/2016:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Fixa a gratificação atribuída ao Presidente da Assembleia Municipal


Parte G - Extrato de despacho nº 1716/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ermelindo Tavares Semedo, no cargo de Director do Gabinete de Fiscalização e Saúde Pública e de Anabela Semedo Fernandes Tavares, no cargo de Directora do Gabinete de Habitação e Promoção Social e de Antero da Conceição Monteiro Fernandes, no cargo de Director do Gabinete de Migração e Cooperação Descentralizada.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 429/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento do composição do Novo Bureau e Forma de Obrigar, da “ASSOCIAÇÃO L´ECOLE FRANÇAIS BOA VISTA” com sede na Cidade de Sal Rei-Boa Vista.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 431/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeito de publicação foi registada a “ASSOCIAÇÃO BEM SERVIR DOS MOSTEIROS”, com sede social na cidade de Igreja, Mosteiros.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 427/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 428/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade unipessoal denominada “BOAVISTARENT, UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 430/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 5º do pacto social, da sociedade, denominada, “COSMO, LDA”, com sede social em Assomada, concelho de Santa Catarina.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 432/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, encontram-se registadas as alterações à matricula comercial “PÃO E DELÍCIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.