Boletim Oficial nº 57 | II Série

Boletim Oficial nº 57

II Série

quarta-feira, 25 de novembro de 2015



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de despacho nº 1490/2015:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Nomeando, Verónica Esmeralda Almeida dos Reis, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de secretaria do Conselho da República.


Parte C - Anulação nº 7/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Anulando o despacho referente a destacamento de Ana Maria Tavares Lopes, professora do ensino secundário de primeira.


Parte C - Despacho conjunto nº 22/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Designando “AUDITEC – Sociedade de Autores Certificados, Lda.” para formar o Conselho Fiscal da ADEI.


Parte C - Despacho nº 33/2015:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Arnaldo Andrade Ramos, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Conselheiro Diplomático do Primeiro-Ministro.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 1503/2015:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando, Asnel Wilson Gómez, quadro da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Hospital “Dr. Baptista Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1491/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Lopes Semedo Neves, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1492/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matilde Teixeira Almeida Correia, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1493/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca da Silva, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1494/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Moreira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1495/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Martins Ribeiro Contina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1496/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Eugénio Jorge Silva Faria Barros, do quadro de pessoal do ex-Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1497/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Silva Cabral, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1498/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Salvador Pereira Varela, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1499/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Soares Pascoal Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1500/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Guilherme Espírito Santo Mendonça Lopes, agente principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1501/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Transita para a situação de aposentada, Maria da Luz Monteiro dos Santos Gomes Timas da Veiga dos Anjos, agente principal, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1502/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mery Onélia Silva Tavares, ex-terceiro oficial de exploração do quadro de pessoal dos ex-Correios, Telégrafos e Telefones.


Parte C - Extracto de despacho nº 1504/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro Bernardeth Evelise de Fátima Gomes Barreto, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1505/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Roberto Lima Andrade, chefe prisional de nível I, para o cargo de Director da Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1506/2015:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a requisição de Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções, a título transitório, no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 1507/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Claudia Helena Fernandes Varela Lopes, quadro da Direcção Geral do Trabalho e Emprego, do Ministério da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1508/2015:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Elisângela Ivanilda da Silva, funcionária do Centro de Juventude do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1509/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando, Hermínio Livramento Correia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director Administrativo e Financeiro, do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual – IGQPI.


Parte C - Extracto de despacho nº 1510/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Acumulando funções de Coordenador do Centro de Juventude do Paul – Ilha de Santão Antão, Naldir Rossi Santos, quadro do Ministério de Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1511/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Acumulando funções de Coordenador do Centro de Juventude dos Mosteiros – Ilha de Fogo, Alexandre Herculano Monteiro Silveira, quadro da Escola Secundária dos Mosteiros.


Parte C - Extracto de despacho nº 1512/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Arnaldo Jorge Mendes de Brito, quadro do Liceu Amílcar Cabral para o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1513/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Requisitando, Joaquim da Veiga Furtado e José Manuel Veiga Miranda, para exercer funções na Escola de Formação de Professores de Assomada - Instituto Universitário da Educação “IUE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1514/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Albertina dos Santos Mota, para quadro do Instituto Universitário da Educação (IUE).


Parte C - Extracto de despacho nº 1515/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Permutando, Humberto Elízio Ramos Lizardo, em exercício de funções na Escola Secundária de Coculi e Joanita Albertina Silva, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.


Parte C - Extracto de despacho nº 1516/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Wilsa Soraia Varela Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande, para exercer funções no FAEF.


Parte C - Extracto de despacho nº 1517/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Aplicando a pena de aposentação compulsiva, a Euclides Mendes Furtado, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação e Desporto em São Miguel.


Parte C - Extracto de despacho nº 1518/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Andreza Costa Dias, da Escola Secundaria de São Miguel, para Escola Secundária António Silva Pinto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1519/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, João da Luz Sanches Semedo, para exercer funções no Instituto Cabo-verdiano de Ação Social e Escolar – ICASE.


Parte C - Extracto de despacho nº 1520/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Elisângela Almeida Firmino, em exercício de funções na Escola Secundária Amor de Deus, para Escola Secundária Jorge Barbosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 1521/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Denise Lisete Cardoso da Fonseca, para exercer funções no Instituto Internacional da Língua Portuguesa – IILP.


Parte C - Extracto de despacho nº 1522/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Transferindo, Albertina Maria dos Santos da Silva, em exercicio de funções na Delegação do MED – Concelho de São de Filipe


Parte C - Extracto de despacho nº 1523/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Alana Cristina Vieira, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1524/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Destacando, Nelo Canuto Monteiro de Pina, para exercer funções na Direção Nacional da Educação – Unidade de Avaliação e Desenvolvimento Curricular.


Parte C - Extracto de despacho nº 1525/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Regularizando os destacamentos dos professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1526/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Formalizando as colocações dos professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1527/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Regularizando as transferências dos professores que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1528/2015:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Eveline Nair Monteiro Ramos, para exercer as funções na Delegação do Tarrafal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1529/2015:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Renovando, licença sem vencimento, a Téris Odair Andrade Miranda, funcionário do Ministério das Comunidades.


Parte C - Rectificação nº 147/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Esmeralda Lopes Semedo, professora do ensino básico de primeira, da Delegação da Praia.


Parte C - Rectificação nº 148/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho, referente a lista de atualização de enquadramento dos titulares de cargos públicos.


Parte C - Rectificação nº 149/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Domingas Gomes Cardoso Furtado, professora do ensino básico de primeira, da Delegação de São Miguel.


Parte C - Rectificação nº 150/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a reclassificação de Ana Pires Gomes.


Parte C - Rectificação nº 151/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Engrácia dos Santos Lopes Contina, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do Maio.


Parte C - Rectificação nº 152/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a transição de Alice Mendes Monteiro.


Parte C - Rectificação nº 153/2015:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Vânia Indira Cabral Monteiro, professora do ensino básico de primeira, da Delegação de Santa Catarina.


Parte C - Resolução nº 17/2015: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Horário Moreira Semedo e Carlos Alberto Carvalho Furtado, para exercerem o cargo de Administradores do Banco de Cabo Verde.


Parte C - Resolução nº 18/2015: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Júlio César Freire de Morais, Ministro Plenipotenciário de nível III, do quadro de pessoal diplomático, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação, no Ministério das Relações Exteriores.


Parte C - Resolução nº 19/2015 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Vlademir Lenine Mendes da Silva, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.


Parte E - Despacho de homologação nº 12/2015:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Homologando a Norma Cabo-verdiana NCV 012:2015 - Norma do Queijo Fresco e Curado.


Parte E - Extrato do despacho nº 1530/2015:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Progredindo, Mario Celso de Pina Alves, do quadro do pessoal do Instituto de Estradas.


Parte G - Extracto de deliberação nº 37/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando para os cargos que indica, Carlos Fidalgo Correia, Claudine Varela Furtado, Maria Eunice Semedo Fernandes, Ana Cecília Furtado Correia e Zenon Borges Miranda, respetivamente.


Parte G - Extracto de deliberação nº 38/2015:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Reclassificando para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I, Alice de Jesus Mendes da Silva, quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 510/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a constituição da associação denominada “BLACKFISH_CLUBE DE AMIGOS DO MUSEU DA PESCA”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 513/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CANCELO - ADIC”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 514/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADEMICA DO SAL”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 515/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE SALENSE – A.J.S”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 516/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PROJECTO BIODIVERSIDADE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 517/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “CNK - UK - ASSOCIAÇÃO DOS BENFEITORES DAS CRIANÇAS DO CENTRO NÓS CASA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 511/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento referente á sociedade denominada, “IRMÃOS BRIANDA IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 512/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “PARAISO TOURS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 518/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da sociedade denominada “VILAMONTE TECNICA – Importação, Industria e Comercio Geral, Lda”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 519/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica os estatutos da sociedade denominada “CV CONSULTANCY SERVICES, LDA”.