Boletim Oficial nº 57 | II Série

Boletim Oficial nº 57

II Série

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 11/2013:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Altera ao artigo 1º do despacho nº 17/2013, de 10 de Outubro.


Parte C - Extracto de despacho nº 1160/2013:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Concede aposentação Albertina Pereira Lima, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1161/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Coronel Domingos Eloi Gomes, Tenente-Coronel Domingos Lima Rocha e Tenente-Coronel (Graduado) Carlos Mendes Lopes Sousa Monteiro


Parte C - Extracto de despacho nº 1163/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

São promovidas Maria do Rosário Monteiro Pereira Borja da Costa e Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves, técnicas superioras de primeira, do quadro de pessoal do IBNL.


Parte C - Extracto de despacho nº 1164/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro

Reclassificando Vera Marisa Lima Cardoso, técnica profissional de 2° nível do quadro de pessoal do IBNL.


Parte C - Extracto de despacho nº 1662/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeiam Tenente-Coronel Jorge Martins Andrade, Tenente-Coronel (Graduado) Carlos Mendes Lopes Sousa Monteiro, e Major Casimiro Moreno Tavares, para os cargos que indica.


Parte C - Resolução nº 25/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Reintegrado nos quadros permanentes das Forças Armadas, no posto de sargento-principal Francisco Manuel Gomes da Cruz. 1010


Parte G - Extracto do despacho nº 1165/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Gilson Ricardo Barros Lima Santos.


Parte G - Extracto do despacho nº 1166/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Jaqueline Patrícia Nascimento Wahnon Ferreira.


Parte G - Extracto do despacho nº 1167/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a João Celestino Lopes Monteiro.


Parte G - Extracto do despacho nº 1168/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Roberta Fragalá Barros.


Parte G - Extracto do despacho nº 1169/2013:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Rescinde o contrato de trabalho a termo certo a Geraldo Sousa Pinto.


Parte H - Deliberação n° 081/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “F.S - CEDÊNCIA DE PESSOAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.


Parte H - Deliberação n° 088/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “DJÁ CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos na classe que indica.


Parte H - Deliberação n° 089/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “CEMIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.


Parte H - Deliberação n° 091/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concede à empresa “FI - CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe que indica.


Parte H - Deliberação n° 093/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Elevar a classe de 8 para 9 das autorizações, concedidas à empresa Construtora “SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”., como indica.


Parte H - Extracto publicação de associação nº 499/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO VARANDINHA”, designada abreviadamente GDV.


Parte H - Extracto publicação de associação nº 500/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ESTRELAS UNIDAS – ADREU”.


Parte H - Extracto publicação de associação nº 511/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDÓMINOS DELFINI RESORT”.


Parte H - Extracto publicação de associação nº 512/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma escritura pública de Justificação Notarial em que o Fernando da Veiga Fernandes, em representação de Ilidia da Veiga Moreira.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 501/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgão do conselho de gerência da sociedade comercial denominada “DIRECTEL CABO VERDE, SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 502/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e cessões de quotas da sociedade comercial denominada “SECTOR VERDE - AGRICULTURA E INDUSTRIA, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 503/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “X-ECO, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 504/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do capital social, resultante do aumento na sociedade mãe denominada “FASE - ESTUDOS E PROJECTOS, S.A.”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 505/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “P.T. BUILDING SERVICES, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 506/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “PÉRGULA - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 507/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de recomposição do Conselho de Administração por cooptação, da sociedade comercial “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A.”.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 508/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma alteração do pacto social da sociedade “FLY – VIAGENS E TURISMO, LIMITADA“.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 509/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma Alteração do pacto social da sociedade “PURÁGUA - ÁGUAS, PRODUTOS REFRESCANTES E LICORES, LIMITADA“.


Parte H - Extracto publicação de sociedade nº 510/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e do contrato, da sociedade denominada “L AFRIQUE CHIC, LDA”.