SUMÁRIO
Parte C -
Despacho nº 1/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à Competir Cabo Verde Formação e Serviços SA, com sede na Praia (Achada Santo António), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Continua na área de Administração e Gestão.
Parte C -
Despacho nº 19/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Paulo Freire Garcia Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.
Parte C -
Despacho nº 2/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão (com sede em Ponta do Sol), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial na área de Administração e Gestão, de Nível I a Nível III.
Parte C -
Despacho nº 20/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Thelma Indira Tavares Pereira, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.
Parte C -
Despacho nº 23/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando, no Secretário de Estado da Administração Pública, a competência que indica.
Parte C -
Despacho nº 3/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à Associação dos Amigos da Natureza (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Eletrónica e Agropecuária, de Nível I a Nível IV.
Parte C -
Despacho nº 4/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à Organização Nacional da Diáspora Solidária ONDS (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Eletrónica, Construção Civil, Mecânica Auto, Refrigeração e Culinária, de Nível I a Nível IV.
Parte C -
Despacho nº 5/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Administração e Gestão, Secretariado, Hotelaria e Turismo e Restauração de Nível I a Nível IV.
Parte C -
Despacho nº 6/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à MAGENSINUS SA, (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Informática, Gestão, Marketing e Energias Renováveis de Nível I a Nível IV.
Parte C -
Despacho nº 7/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à Mundi Serviços Lda (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua nas áreas de Administração, Gestão e Secretariado.
Parte C -
Despacho nº 8/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuindo, à INOVE RH (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua na área de Administração e Gestão.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1199/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Concedido “ASSOCIAÇÃO DOS GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE” o estatuto de utilidade pública.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1200/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Aposentando Maria Livramento de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1201/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João Marcos Mota, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1202/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Baltazar Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1203/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Dalila Correia de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1204/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Geralda Joana Monteiro Fortes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1205/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Bontempo Gomes da Veiga Mendes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1206/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Cerino Semedo Correia e Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1207/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Raimundo Damasceno Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1208/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Andrade Faria Torres, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1209/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Cecília Brito Ramos Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1210/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Fátima Maria Antunes da Silva Barbosa Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1211/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Isaura Tavares Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1212/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Marceliano Silva Almeida, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1213/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Eduíno Martins Gomes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1214/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Angela Ana Delgado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1215/2012:
» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Francisco David Lima, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1216/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Margarida Helena Soares Cardoso, do Hospital Regional Santiago Norte, para a Delegacia de Saúde da Praia.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1217/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1218/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Domingos Eloi Évora, guarda, na Delegacia de Saúde de S. Vicente.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1219/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a Luís Alberto Vaz Cardoso, funcionário da extinta Junta Autónoma dos Portos.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1220/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, José Manuel dos Santos Évora integrar Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha de São Nicolau.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1221/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reintegrando, Daniel Ramos dos Reis, para Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1222/2012:
» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Integrando, Manuel Marcelino Gomes Miranda, para Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos de Santiago Norte.
Parte C -
Extracto de despacho nº 1223/2012:
» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial.
Parte C -
Rectificação nº 92/2012:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Rectificando o despacho n° 21/2012, de 6 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 12 de Setembro de 2012.
Parte D -
Extracto da deliberação nº 81/2012:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais a seguir indicados.
Parte D -
Rectificação nº 93/2012:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à promoção de oficiais de justiça.
Parte G -
Deliberação nº 82/2012:
» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral
Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais a seguir indicados.
Parte I1 -
Aviso de concurso nº 4/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Prorrogando o prazo de concurso público para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.
Parte I1 -
Extracto de deliberação nº 83/2012:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de juízes assistentes.
Parte I1 -
Extracto de deliberação nº 84/2012:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de técnicos superiores.
Parte J -
Deliberação n° 067/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Conceder à empresa “J & MAR – CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe indicada.
Parte J -
Deliberação n° 070/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Elevar a classe de 6 para 8 das autorizações, concedidas à empresa CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Parte J -
Deliberação n° 071/2012:
» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Conceder à empresa “CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, novas subcategorias, nas classes, indicada.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 368/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FIGUEIRA SECA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 369/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 370/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIMÃO RIBEIRO – ACDSR”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 371/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade denominada “MINI MERCADO PICK PAY, LDA”.