Boletim Oficial nº 57 | II Série

Boletim Oficial nº 57

II Série

terça-feira, 18 de setembro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 1/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo, à Competir Cabo Verde Formação e Serviços SA, com sede na Praia (Achada Santo António), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Continua na área de Administração e Gestão.


Parte C - Despacho nº 19/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Paulo Freire Garcia Monteiro, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.


Parte C - Despacho nº 2/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão (com sede em Ponta do Sol), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial na área de Administração e Gestão, de Nível I a Nível III.


Parte C - Despacho nº 20/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando, Thelma Indira Tavares Pereira, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor especial do Primeiro-Ministro.


Parte C - Despacho nº 23/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando, no Secretário de Estado da Administração Pública, a competência que indica.


Parte C - Despacho nº 3/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo, à Associação dos Amigos da Natureza (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Eletrónica e Agropecuária, de Nível I a Nível IV.


Parte C - Despacho nº 4/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo, à Organização Nacional da Diáspora Solidária ONDS (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Eletrónica, Construção Civil, Mecânica Auto, Refrigeração e Culinária, de Nível I a Nível IV.


Parte C - Despacho nº 5/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente (com sede em Mindelo – São Vicente), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Administração e Gestão, Secretariado, Hotelaria e Turismo e Restauração de Nível I a Nível IV.


Parte C - Despacho nº 6/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo, à MAGENSINUS SA, (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial nas áreas de Informática, Gestão, Marketing e Energias Renováveis de Nível I a Nível IV.


Parte C - Despacho nº 7/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo, à Mundi Serviços Lda (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua nas áreas de Administração, Gestão e Secretariado.


Parte C - Despacho nº 8/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações

Atribuindo, à INOVE RH (com sede na Praia), o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua na área de Administração e Gestão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1199/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedido “ASSOCIAÇÃO DOS GUINEENSES RESIDENTES EM CABO VERDE” o estatuto de utilidade pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1200/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Aposentando Maria Livramento de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1201/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando João Marcos Mota, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1202/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Baltazar Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1203/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Dalila Correia de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1204/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Geralda Joana Monteiro Fortes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1205/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Bontempo Gomes da Veiga Mendes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1206/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Cerino Semedo Correia e Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1207/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Raimundo Damasceno Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1208/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Madalena Andrade Faria Torres, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1209/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Cecília Brito Ramos Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1210/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Fátima Maria Antunes da Silva Barbosa Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1211/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Isaura Tavares Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1212/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Marceliano Silva Almeida, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1213/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Eduíno Martins Gomes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1214/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Angela Ana Delgado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1215/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Francisco David Lima, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 1216/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Margarida Helena Soares Cardoso, do Hospital Regional Santiago Norte, para a Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1217/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Paulino Correia Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 1218/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à Domingos Eloi Évora, guarda, na Delegacia de Saúde de S. Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1219/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento a Luís Alberto Vaz Cardoso, funcionário da extinta Junta Autónoma dos Portos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1220/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Designando, José Manuel dos Santos Évora integrar Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha de São Nicolau.


Parte C - Extracto de despacho nº 1221/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reintegrando, Daniel Ramos dos Reis, para Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1222/2012:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Integrando, Manuel Marcelino Gomes Miranda, para Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos de Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 1223/2012:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, Laurindo Correia Rodrigues, no cargo de Director de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial.


Parte C - Rectificação nº 92/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Rectificando o despacho n° 21/2012, de 6 de Setembro, do Primeiro-Ministro, publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 12 de Setembro de 2012.


Parte D - Extracto da deliberação nº 81/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais a seguir indicados.


Parte D - Rectificação nº 93/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à promoção de oficiais de justiça.


Parte G - Deliberação nº 82/2012:

» Associação dos Municípios Caboverdianos » Conselho Geral

Promovendo à categoria imediata os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais a seguir indicados.


Parte I1 - Aviso de concurso nº 4/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Prorrogando o prazo de concurso público para categoria de Oficiais Conservadores e Notários.


Parte I1 - Extracto de deliberação nº 83/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de juízes assistentes.


Parte I1 - Extracto de deliberação nº 84/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de técnicos superiores.


Parte J - Convocatória n° 12/2012:

» TLC. – S.A.

Convocando os accionistas para a assembleia geral extraordinária.


Parte J - Deliberação n° 067/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “J & MAR – CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe indicada.


Parte J - Deliberação n° 070/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Elevar a classe de 6 para 8 das autorizações, concedidas à empresa CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.


Parte J - Deliberação n° 071/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “CONSTRUTORA SÃO JOSÉ CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, novas subcategorias, nas classes, indicada.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 367/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO VIDA NOVA – ACVN”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 368/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE FIGUEIRA SECA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 369/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 370/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIMÃO RIBEIRO – ACDSR”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 371/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade denominada “MINI MERCADO PICK PAY, LDA”.