Parte C - Anulação de Publicação n.º 5/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação referente à nomeação definitiva de José Maria Moniz Delgado, da Escola Secundária de Achada Grande.

Parte C - Anulação de Publicação n.º 6/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação referente à nomeação definitiva de Ceila Maise Lopes Cardoso Ferreira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.

Parte C - Aviso nº 7/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Luís Fernando Varela Sanches, Agente da 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina de Santiago, ausente na parte incerta, a apresentar a sua defesa por escrito.

Parte C - Comunicação n.º 13/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso de Jairson Fortes Brito, às suas funções no Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Coculi.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 396/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Orisa Vaz Cabral e Eunice Semedo dos Reis Afonso, Pessoal de Apoio Operacional, do Liceu Amílcar Cabral.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 397/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Esmael António Tavares Landim, para o cargo de Diretor da Escola Técnica Grão-Duque Henri.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 398/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Anilson da Graça Moreno Ramos e Manuel da Luz Rocha Mendes Tavares, para os cargos de Diretores dos Agrupamentos das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 399/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Celina Gomes Mendes, para o cargo de Diretora do Agrupamento VI – Liceu Domingos Ramos.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 400/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores e Técnico das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 401/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 402/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Isabel Mendes Gonçalves Correia, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 403/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Rescisão de Contrato a Aldina Lopes Sanches, Apoio Operacional, Nível I e Maria do Rosário Delgado Gomes, Professora do Ensino Básico, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 404/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo e concedendo a Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 405/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Nilton Jorge Rita de Pina Teixeira, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 406/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Rescisão de Contrato aos Professores das Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 407/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Pedro Barbosa Mendonça, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Fulgêncio Tavares

Parte C - Extrato do Despacho n.º 408/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo a Licença sem Vencimento de Celestino Tavares Sanches, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, de curta para longa duração.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 409/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Aristides Rolando Barros Barbosa, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 410/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Ivanilda Ferreira Soares, da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 411/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e convertendo Licença sem Vencimento aos Professores das Escolas e Delegação do Ministério da Educação que se incam.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 412/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Carlos António Tavares de Oliveira, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia Filipe.

Parte C - Extrato do Despacho nº 384/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Mendes Vaz Tavares, Professora do Ensino Básico, Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 385/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvino Lopes da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 386/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Celina Tavares Semedo Afonso, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 387/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Félix António Gomes Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 388/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Geremias Baptista Furtado, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato do Despacho nº 389/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alice Neves Rodrigues Pereira, Apoio Operacional Nível II/11, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 390/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Arcângela Rodrigues, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 391/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Félix Mendes Moreno, Ex-Tesoureiro de ex-Serviço Municipal de Águas da Praia, do Quadro de Pessoal da Agência de Distribuição de Água.

Parte C - Extrato do Despacho nº 392/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Mendes Correia dos Santos, ex-Trabalhadora, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do Despacho nº 393/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Marília Maria Vieira Rodrigues Gomes, Professora do Ensino Básico Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho nº 394/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Jacinta Gomes dos Santos, viúva e herdeira hábil do falecido Bernardino dos Santos.

Parte C - Extrato do Despacho nº 395/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Rozalina de Carvalho Gonçalves Moreno, tutora de Mayara Nancy Moreno filha menor e herdeira hábil do falecido Bartolomeu Gonçalves Moreno.

Parte C - Extrato do despacho nº 413/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Concedendo a Licença sem Vencimento com a duração de 1 (um) ano a Maria Fernanda Tavares Pereira, Funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Parte C - Retificação n.º 24/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série de 25 de março de 2024, referente ao Anúncio de concurso 07/MFFE/23.

Parte C - Retificação n.º 25/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação referente à nomeação definitiva de Sónia Patrícia Silva Cabral.

Parte C - Retificação n.º 26/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação referente a Licença sem Vencimento de Osvaldo António da Silva.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 169/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada:“ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PLANALTO- ADCPLT”

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 170/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação que na Conservatória, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas, a escritura de constituição da associação denominada: “ UNIÃO DESPORTIVA REAL GARÇA”