Parte C - Despacho conjunto n.º 11/2023:

» MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL E O MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA » Gabinete dos Ministros

Anulando a lista nominativa do pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde

Parte C - Despacho conjunto n.º 13/2023:

» MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL » Gabinete dos Ministros

Exonerando o Major Ernando Pina Ribeiro do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC e nomeando em sua substituição o Capitão Hernane Pina Ribeiro

Parte C - Despacho n.º 09/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a João Alfredo Andrade Martins, Apoio Operacional-AOIII/1

Parte C - Despacho n.º 10/2023:

» Ministério da Cultura e Desportos » Gabinete do Ministro

Concedendo Licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, Apoio Operacional Nível AOI/4

Parte C - Despacho n.º 10/2023:

» Ministério da Cultura e Desportos » Gabinete do Ministro

Concedendo Licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, Apoio Operacional Nível AOI/4

Parte C - Despacho n.º 8/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, a seu pedido, Berta Fernandes Delact Correia, Inspetora Tributária Superior, Referência 15, Escalão A, na Repartição de Finanças de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho n.º 02/GCD.IMAR/23:

» Ministério do Mar

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elisabete Mendes Pereira, funcionária do Instituto do Mar

Parte C - Extrato do despacho n.º 16/2023:

» Ministério do Mar

Promovendo Patrícia Jorge Nobre Miranda Alfama, Técnica Sénior Nível II, para a categoria de Técnica Sénior Nível III

Parte C - Extrato do despacho n.º 35/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Indira Solange Gonçalves Leal, Técnica Superior do Ministério da Administração Interna em regime de nomeação na Direção Geral da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho n.º 513/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando por substituição, Demétrio Daniel Rodrigues Rendall Monteiro, Licenciado em Letras – Tradução – Habilitação em Inglês, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretor do Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho n.º 514/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, por substituição, Carolina do Rosário Silva Rocha Licenciada em Administração de Empresas, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho n.º 19/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Silvino de Carvalho Tavares Gomes, da Delegação de Santa Cruz do MAA.

Parte E - Comunicação n.º 28/2023:

» CABO VERDE HANDLING, S.A.

Notificando o arguido Wilson Miguel Pinto, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Extrato do despacho n.º 004/ICCA/2023:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo prorrogação da licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos, a Jandir Carlos Spencer Brito Oliveira, Técnico Nivel I, do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

Parte E - Listagem n.º 3/2023:

» COMISSÃO INSTALADORA DA ORDEM DOS ENFERMEIROS DE CABO VERDE

Eleições para os Órgãos Nacionais e Regionais da Ordem dos Enfermeiros

Parte E - Rescisão de contrato de trabalho n.º 04/2023:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Rescindido a seu pedido, o contrato de trabalho por tempo indeterminado, celebrado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e Adylson José Araújo Cabral, Técnico de Formação Profissional, Nível III.

Parte G - Despacho n.º 10/GPCMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente

Parte G - Despacho n.º 11/GPCMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Contrando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, com Pós-Graduação em Estudos Africanos e do Desenvolvimento, para desempenhar o cargo de Assessor do Presidente da Câmara

Parte G - Despacho n.º 12/GPCMP/2023:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Indigitando a Diretora de Gabinete de Estudos e Estatísticas, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira, Licenciada em Engenharia Eletrotécnica, para em regime de acumulação exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 196/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO BLOCO BCV.”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 198/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi registada na Conservatória e Cartório, uma associação denominada: “ESCOLA DE FUTEBOL CLUB PORTO NOVO WANDERERS”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 199/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos Estatutos, bem como nomeação dos membros de órgãos sociais da ASSOCIAÇÃO “BONS AMIGOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS.”,

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 181/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “AFRICATUR - EMPREENDIMENTOS E ACTIVIDADES TURÍSTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 182/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial anónima: “FIRMA: CABO VERDE FISHING COMPANY, SA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 183/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas“FIRMA: CASA DAS MEMÓRIAS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 184/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “CCC - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 185/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “DA VEIGARENÉ - TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 186/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “HOSPEDAGEM - LUXURY SUITES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 187/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IMPRIMA - ARTES GRÁFICAS, S.A.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 189/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma sociedade comercial por quotas “FIRMA: SOCAV, SOCIEDADE POR QUOTAS, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 190/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada: “TERCONSTRUÇÃO, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 191/2023

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “VISA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 192/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “VISA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 193/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “VISA CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 194/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “MERCEARIA E DIVERSOS TAVARES,LDª.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 195/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “EUROBLOC - INDUSTRIA & COMERÇIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 197/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas denominada: “MORENA-AGÊNCIA DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA.”.

Parte J - Extrato de publicação de Sociedade n.º 200/2023:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Sociedade de Advogados com denominação social: “PAULO BRITO, SAMIRA MORAIS, & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.I.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade o n.º 188/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “S.I.A.E - SOCIEDADE INDUSTRIAL E ALUGUER EQUIPAMENTOS, LDA.”.