Parte B - Despacho substituição nº 22/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo.

Parte B - Despacho substituição nº 23/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por João Fonseca Fernandes Ferreira.

Parte B - Republicação nº 17/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 54, II Série, de 8 de abril de 2022, referente ao despacho nº 412/2022 de 3 de março de 2022.

Parte B - Resolução nº 25/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

Parte B - Resolução nº 26/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha.

Parte C - Despacho nº 1/2022:

» Chefia do Governo

Criando a comissão organizadora da X Bienal de Jovens Criadores da Comunidade de países da Lingua Portugues (CPLP).

Parte C - Extrato do despacho nº 22/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transmissão dos bens imóveis da Fundação Cabo-verdiana da Solidariedade (FCS), para o Estado de Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 35/MFIDS/2021:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Nomeando em comissão de serviço, Milton Djone Anes dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Representativa do ICCA na ilha do Maio.

Parte C - Extrato do despacho nº 464/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Auriza da Cruz Oliveira, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 465/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Filomena Lopes Tavares Correia Cardoso, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 466/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito de 3 classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 467/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Oriza Maria Lopes Silva Andrade, Professora do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 468/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rui Jorge dos Santos Delgado, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 469/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria José Silva Rodrigues Pires Barbosa, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 470/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Cecília de Andrade Almeida Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 471/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Delgado da Cruz, Professor de Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 472/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lúcia Maria dos Santos Monteiro Fortes, Professor do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 473/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Natália Ferreira, Professor de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 474/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alfa Umaru Djaló, Professor do Ensino Secundário Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 475/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel de Oliveira Delgado, Professor do Ensino Secundário Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 476/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Paula Andrade Pinheiro, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 477/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Deolindo Gomes, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 478/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Augusto Sousa dos Reis, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 479/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carmen Elvira Frederico Lopes Tavares, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 480/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Sheila Spencer Barbosa, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Mar.

Parte C - Resolução nº 9/2022:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Manuel da Veiga Pereira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Parte E - Deliberação nº 9/CA/2022:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando preços dos produtos petrolíferos do mês de abril de 2022.