SUMÁRIO
Parte B -
Despacho de Substituição nº 130/IX/2021:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Defirindo o requerimento do Grupo Parlamentar do MPD, o pedido de substituição temporária de mandato dos Deputados que se indicam.
Parte B -
Despacho substituição nº129/IX/2021:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Parte B -
Resolução nº 131/IX/2021:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro.
Parte B -
Resolução nº 132/IX/2021:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
Parte C -
Despacho nº 14/2021:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Criada o Comité Nacional de Gestão de Manifestações Adversas Pós Imunização (MAPI), o Comité Subnacional MAPI, e a Equipa Técnica Nacional de Investigação.
Parte C -
Extrato do despacho conjunto nº 511/2021:
» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:
Dando por finda a requisição das funções de José Jorge Viriato Mendes Landim, Professor do Ensino Secundário nível III, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
Parte C -
Extrato do despacho nº 76/2021:
» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária
Reconduzindo Jacinto Fernandes do Canto, Inspetor Chefe nível III, da Polícia Judiciária, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Recuperação de Ativos.
Parte G -
Extrato da deliberação nº 65/2020:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal
Aprovando a proposta de alteração orçamental por transferência e reforço de verbas do orçamento Municipal para o ano de 2019/2020.
Parte G -
Extrato do despacho nº 19/2021:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Mohamed Kade Camara, Licenciado em Gestão, para exercer a função de Diretor de Serviço de Relações Externas.