Boletim Oficial nº 56 | II Série

Boletim Oficial nº 56

II Série

quarta-feira, 25 de outubro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1789/2017:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Nomeando definitivamente, o técnico nível I, Anízio Rocha Brito Ascenção.


Parte B - Extrato de despacho nº 1787/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Carla Cristina dos Santos da Rocha, licenciada em ciências económicas, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.


Parte B - Extrato de despacho nº 1788/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo automaticamente, Marlene Brito Barreto Almeida Dias para o cargo de técnico parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 30/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando, José Manuel Pina Tavares, agente de 1ª classe, efetivo do Comando Regional da Praia, que lhe foi concedido licença sem vencimento.


Parte C - Despacho nº 26/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeado, Miguel Ângelo Barreto da Moura, Antonio Pedro Said Aly de Pina, e Inácio Mendes Pereira, para em comissão de serviço exercerem as funções de membros do Conselho da Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).


Parte C - Despacho nº 27/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda as comissões de serviço de Hércules Jorge Vieira, José Manuel Afonso Sanches e Rui Antônia Amante Rosa.


Parte C - Edital n.º 01/DGAPE/2017

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Publica os mapas globais do Recenseamento Eleitoral.


Parte C - Extrato de contrato nº 23/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando a termo certo, Servolo Alves Ramos, para exercer o cargo de assistente técnico, nível VI, na Delegação da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Sal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extrato de despacho nº 1790/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Cipriana Marques Gonçalves Tavares, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1791/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Antónia Maria Andrade, apoio operacional, nível V/4, do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 1792/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Delgado Freire de Brito, professora do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1793/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Francisco Gomes Tavares, professor do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1794/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Olinda Pires, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1795/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Mario Alberto Soares de Carvalho, professor do ensino básico assistente nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1796/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José da Cruz Lopes, professor do ensino básico assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1797/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Henrique Armando Lopes Teixeira, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1798/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Livramento Gomes Lopes Fontes, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1799/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Paulina Lopes Maia Moreno, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1800/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alexandre Medina Pires, apoio operacional, nível V/4, do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extrato de despacho nº 1801/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Marcelino Andrade Rodrigues Pereira, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1802/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Carmo Semedo Tavares, apoio operacional, nível V, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 1803/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria do Rosário Lopes, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1804/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aidil de Carvalho Martins Barbosa Borges, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 1805/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeação em regime de substituição de Albina Pereira dos Reis Fernandes Sousa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretora do SGFP, da DGPOG do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 1806/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, da agente de 1ª classe da Polícia Nacional, Ilizabeth Andrade Montrond, efetiva da Esquadra de Piquete do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 1807/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a comissão de serviço, de Benvindo Emílio Varela Monteiro, Intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Nacional de Ordem Pública, e anulando o despacho que o nomeia, para exercer em comissão ordinária de serviço, em acumulação, o cargo de Comandante Regional de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 1808/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, a Carlos António Centeio de Pina, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extrato de despacho nº 1809/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo, João Dias de Oliveira Gomes, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, do Comando Regional do Sal, para o Comando Regional do Fogo.


Parte C - Extrato de despacho nº 1810/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Transferindo, Jailson de Jesus Semedo Varela e Adnilson Vaz, agentes de 2ª classe da Polícia Nacional, para as Esquadras Policiais que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 1811/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Benvindo Lima Gonçalves Leite, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.


Parte C - Extrato de despacho nº 1812/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a Associação denominada “Centro de Estudos Rurais e Agricultura Internacional/CERAI” a desenvolver as suas atividades em Cabo Verde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1813/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a inscrição da Igreja Avante na Fé Internacional no Sistema Nacional do Registo das Coletividades Religiosas.


Parte C - Extrato de despacho nº 1814/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Francisco Gomes de Pina Mendes do quadro das Secretarias Judiciais.


Parte C - Extrato de despacho nº 1815/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Amélia Sousa Vitória da Cruz.


Parte C - Extrato de despacho nº 1816/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o Parecer da Junta de Saúde referente a Catarina Monteiro Rodrigues Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 1817/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Nair Chantre Silva Santos Lucas, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1818/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologa o parecer da Junta de Saúde referente a Marlene do Rosário Alves, do quadro do Ministério da Saúde.


Parte C - Extrato de despacho nº 1819/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, a Higildo Mendes Borges, apoio operacional, nível I, contratado na Delegação deste Ministério no Concelho do Tarrafal.


Parte C - Notificação nº 17/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando, Alcides Moreno Fortes, efetivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Retificação nº 172/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 35/2012, II Série de 23 de maio de 2012, referente a concessão de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira geral Antonina Almeida Correia.


Parte D - Extrato de deliberação nº 12/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Publicando a lista de antiguidade dos oficiais de justiça, referente ao ano 2016.


Parte D - Extrato de deliberação nº 45/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.


Parte D - Extrato de deliberação nº 46/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Renovando licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extrato de deliberação nº 50/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, para o Tribunal da Comarca de Santa Cruz e Idalécio Roberto Santos, para o Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.


Parte D - Extrato de despacho nº 3/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando, Ana Paula Mendes Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte H - Deliberação nº 49/2017:

» Ordem dos Arquitectos Caboverdianos » Assembleia-Geral

Lista única concorrente às Eleições para os Corpos Gerentes da OAC, marcada para o dia 29 de outubro de 2017 - Triénio 2017-2020.


Parte H - Extrato de despacho conjunto nº 1820/2017:

» Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania

Requisitando, Ailton Mendes da Silva, técnico de nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, para, exercer funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 397/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EX-MILITARES DA 1ª INCORPORAÇÃO DAS FARP DE 1975 – AMINCOR75”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 401/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “DIVA’S - ASSOCIAÇÃO DE LUTA CONTRA O CANCRO”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 403/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REBECADA BAND”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 404/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO VATUR PAUL – VALORIZAÇÃO E FOMENTO DO TURISMO RURAL SUSTENTAVEL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 406/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente parta efeito de publicação, que, foi constituída uma Associação, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE JUDO SANTIAGO NORTE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 395/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação do representante da sociedade comercial denominada “CONSORCIO HORECA - A.I.E - SUCURSAL”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 396/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição de membro da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA - EM LIQUIDAÇÃO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 398/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações da sociedade comercial anónima denominada “COTACÂMBIOS - AGÊNCIA DE CÂMBIOS DE CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 399/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 400/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 402/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “LABESFAL FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 405/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “ZUGADVENTURES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.