Imprensa Nacional de Cabo Verde

Parte C - Despacho nº 105/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo aos integrantes da Equipa Médica Chinesa, a frente mencionados, Menção Honrosa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Povo de Cabo Verde, durante os últimos dois anos, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Parte C - Extracto de despacho nº 1664/2016:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o destacamento de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças, para exercer funções na Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.

Parte C - Extracto de despacho nº 1665/2016:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, na qualidade de filha maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas, que foi apoio operacional, falecido.

Parte C - Extracto de despacho nº 1666/2016:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria José Mendes Andrade Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.

Parte C - Extracto de despacho nº 1667/2016:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ricardo Alexandre Andrade Mascarenhas, na qualidade de filho maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.

Parte C - Extracto de despacho nº 1668/2016:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Livramento Silva, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extracto de despacho nº 1670/2016:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Rito Manuel Fortes Faria Gomes, monitor de infância, do quadro da Direção-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.

Parte C - Extracto de despacho nº 1671/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva Florentina da Cruz Lima e Lima, medica graduada, do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Parte C - Extracto de despacho nº 1672/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Viviane Pimenta Lima Silva, medica geral, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Parte C - Extracto de despacho nº 1673/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro, António Nelson Tavares Fernandes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extracto do despacho nº 1669/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, em regime de substituição, no Ministério da Economia e Emprego.

Parte C - Rectificação nº 170/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando o extrato do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 24 de outubro, referente ao destacamento de Dário Osvaldo Dias Furtado.

Parte C - Rectificação nº 171/2016:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 53 de 7 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação da Maria Antónia Conceição Lopes Barros Coimbra, enfermeira graduada.

Parte D - Extracto de contrato nº 31/2016:

» Tribunal de Contas » Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Celebrando contratos de trabalho a termo com João Correia Martins, Jaílson Eugénio Livramento Cabral da Cruz e José Lino Gomes Correia, para os cargos de auditores.

Parte E - Rectificação nº 172/2016:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Serie de 20 Outubro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Adelsia de Jesus Mendes Almeida Duarte.

Parte E - Rectificação nº 173/2016:

» Universidade de Cabo Verde

Rectifcando o despacho referente a punição com pena de demissão, ao Gastão Silves Ferreira Frederico, professor auxiliar, do quadro definitivo da Universidade de Cabo Verde.

Parte G - Comunicação nº 1/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Mário Ramos Pereira Silva.

Parte G - Comunicação nº 2/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Daniel da Silva Gonçalves.

Parte G - Deliberação nº 1/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores, Queita da Costa Santos, Heidmilson Agues Frederico, Carolina Livramento Santos e Adriano Ribeiro Silva, a tempo inteiro.

Parte G - Deliberação nº 2/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de profissionalização a tempo inteiro, da Secretaria da Assembleia Municipal, Suzy Maria Daniela Fernandes Cardoso.

Parte G - Deliberação nº 44/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Fixando os vereadores que exercem funções a tempo inteiro, Ana Maria Lopes da Silva Moreno e Jair Varela Correia, e a tempo parcial, Euclides Jorge Varela da Silva e Vitorino Andrade Fernandes.

Parte G - Deliberação nº 47/2016: