Boletim Oficial nº 56 | II Série

Boletim Oficial nº 56

II Série

sexta-feira, 18 de novembro de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 105/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo aos integrantes da Equipa Médica Chinesa, a frente mencionados, Menção Honrosa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Povo de Cabo Verde, durante os últimos dois anos, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1664/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o destacamento de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças, para exercer funções na Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.


Parte C - Extracto de despacho nº 1665/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, na qualidade de filha maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas, que foi apoio operacional, falecido.


Parte C - Extracto de despacho nº 1666/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria José Mendes Andrade Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.


Parte C - Extracto de despacho nº 1667/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ricardo Alexandre Andrade Mascarenhas, na qualidade de filho maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.


Parte C - Extracto de despacho nº 1668/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Livramento Silva, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1670/2016:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Rito Manuel Fortes Faria Gomes, monitor de infância, do quadro da Direção-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 1671/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva Florentina da Cruz Lima e Lima, medica graduada, do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1672/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Viviane Pimenta Lima Silva, medica geral, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1673/2016:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro, António Nelson Tavares Fernandes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto do despacho nº 1669/2016:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, em regime de substituição, no Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Rectificação nº 170/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando o extrato do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 24 de outubro, referente ao destacamento de Dário Osvaldo Dias Furtado.


Parte C - Rectificação nº 171/2016:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 53 de 7 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação da Maria Antónia Conceição Lopes Barros Coimbra, enfermeira graduada.


Parte D - Extracto de contrato nº 31/2016:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Celebrando contratos de trabalho a termo com João Correia Martins, Jaílson Eugénio Livramento Cabral da Cruz e José Lino Gomes Correia, para os cargos de auditores.


Parte E - Rectificação nº 172/2016:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Serie de 20 Outubro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Adelsia de Jesus Mendes Almeida Duarte.


Parte E - Rectificação nº 173/2016:

» Universidade de Cabo Verde

Rectifcando o despacho referente a punição com pena de demissão, ao Gastão Silves Ferreira Frederico, professor auxiliar, do quadro definitivo da Universidade de Cabo Verde.


Parte G - Comunicação nº 1/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Mário Ramos Pereira Silva.


Parte G - Comunicação nº 2/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Daniel da Silva Gonçalves.


Parte G - Deliberação nº 1/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores, Queita da Costa Santos, Heidmilson Agues Frederico, Carolina Livramento Santos e Adriano Ribeiro Silva, a tempo inteiro.


Parte G - Deliberação nº 2/2016:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de profissionalização a tempo inteiro, da Secretaria da Assembleia Municipal, Suzy Maria Daniela Fernandes Cardoso.


Parte G - Deliberação nº 44/2016:

» Município de São Salvador do Mundo » Assembleia Municipal

Fixando os vereadores que exercem funções a tempo inteiro, Ana Maria Lopes da Silva Moreno e Jair Varela Correia, e a tempo parcial, Euclides Jorge Varela da Silva e Vitorino Andrade Fernandes.


Parte G - Deliberação nº 47/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando o novo Regulamento Orgânico da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Despacho nº 64/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando Pelouros na Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Despacho nº 65/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Delegando competências no Vereador, António Carlos Madeira Lopes da Silva.


Parte G - Despacho nº 66/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Delegando competências na Vereadora, Edna Manuela Miranda de Oliveira.


Parte G - Despacho nº 67/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Delegando competências na Vereadora, Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade.


Parte G - Despacho nº 68/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Delegando competências no Vereador, Rafael de Jesus Rocha Fernandes.


Parte G - Despacho nº 69/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Delegando competências na Vereadora, Débora Cristina Fernandes Silva Santos Sanches.


Parte G - Despacho nº 70/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Delegando competências no Vereador, José Eduardo Furtado Fontes dos Santos.


Parte G - Despacho nº 71/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Delegando competências no Vereador, Paulo Cesar Pires Velhinho Rodrigues.


Parte G - Despacho nº 72/2016:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Delegando competências na Vereadora, Ednalva Fernandes Cardoso.


Parte G - Extrato de despacho nº 1673/2016:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Olívio de Brito Sanches, Emanuel Coelho Cabral, Edna Furtado Cabral Fortes, Margarida Tavares Monteiro, José Manuel Tavares Correia, Zuleica Ireneia Miranda Andrade, Sideney Tavares Martins, Domingos Mendonça Horta, nos cargo que indica.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 425/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JARDIM SANTA ISABEL”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 424/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”.