Boletim Oficial nº 56 | II Série

Boletim Oficial nº 56

II Série

sexta-feira, 20 de novembro de 2015



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 21/2015:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento à ”ESPLANADA MORABEZA”.


Parte C - Extracto de contrato nº 21/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Leida Patricia Moreira Tavares, para desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1482/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Orlando Marcelo Barbosa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1483/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Rosa da Fonseca Rodrigues, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.


Parte C - Extracto de despacho nº 1484/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco dos Santos Nascimento, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1485/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Abrão Correia Sena, exercendo em comissão ordinária de serviço a função de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1486/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Lourdes Fernandes Lopes Almeida, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1487/2015:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a rotatividade de pessoais e colocando, nas Repartições de Finanças que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1488/2015:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por fim a comissão de serviço, de Aguinaldo Gomes Antunes, na qualidade do Comandante da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo e nomeia Roberto Carlos Centeio Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1489/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Nelson Mendes Furtado, Isabel Maria Pires Baptista Gomes e Marina Melício Silva Évora, provisoriamente, para desempenhar as funções de oficiais conservadores/notários.


Parte C - Rectificação nº 146/2015:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o extracto de despacho do Director Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Joaquim Gomes Lopes Teixeira.


Parte D - Despacho nº 5/2015:

» Tribunal Constitucional

Nomeando, João Alberto Almeida Borges, para em regime de acumulação exercer o cargo de Secretário Judicial do Tribunal Constitucional.


Parte D - Extracto de deliberação nº 56/CSMP/2014/2015:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando, Cátia Morgeana Varela Pina Cardoso e Margarida Lopes Borges, para exercerem as funções de técnico no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.


Parte H - Republicação:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Do Regulamento da AGMVM nº 3/2015, que publica o Regulamento Complementar sobre os Organismos de Investimento Coletivo.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 506/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição duma Associação denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES DE CASA LATA - AM-CL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 504/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição duma sociedade denominada “INVESTIMENTOS BARROS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 505/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento de capital, renúncia e nomeação de órgãos sociais, e alteração da forma de obrigar, da sociedade denominada “E. NEVES, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 507/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração de denominação, da sociedade denominada “VIVA – ESTUDOS E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 508/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, alteração de gerência, forma de obrigar e Alteração do Contrato, da sociedade denominada “SAMPEI FISH, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 509/2015:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do contrato, da sociedade unipessoal denominada “WKS MEDIAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.