Boletim Oficial nº 56 | II Série

Boletim Oficial nº 56

II Série

segunda-feira, 3 de novembro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 24/2014:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Avisando, José António Barbosa de Pina, agente da Policia Nacional, que foi-lhe aplicado a pena de demissão.


Parte C - Despacho conjunto nº 26/2014:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SPINGUERA ECOLODGE”.


Parte C - Extracto de despacho nº 1074/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Alberto Teixeira Barbosa, do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1075/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1076/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando no funcionário, Rui Mendes Rodrigues Fernandes, técnico superior da UGAC, as atribuições que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1077/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Maria José Silva Jorge Monteiro, para exercer funções na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto de despacho nº 1078/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1079/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Alberto dos Santos Tavares, no cargo de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 1080/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determina a cedência de Carlos Alberto Ramos Varela, geógrafo, para em regime de contracto de trabalho, exercer as funções de Director do Projecto Gestão da Propriedade.


Parte C - Extracto de despacho nº 1081/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determina a cedência de Maria da Luz Mota Bettencourt Modesto, engenheira cartográfica, para, em regime de contracto de trabalho, exercer as funções de assistente técnico.


Parte C - Extracto de despacho nº 1082/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnica superior na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1083/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando, Maria Silva Melo, que se encontrava em regime de cedência na Câmara Municipal do Porto Novo, o regresso ao serviço de origem.


Parte C - Extracto de despacho nº 1084/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, José Mário Mendes Correia, para, exercer o cargo de Director Geral do Ensino Superior, do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1085/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Ana Paula Borges da Silva Costa, para, exercer o cargo da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1086/2014:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Instituto Universitário de Educação

Lista de professores contratados, para em regime de acumulação, lecionar na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2013/2014.


Parte C - Rectificação nº 104/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde à Maria de Fátima Lima Duarte.


Parte C - Resolução nº 43/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Carvalho Furtado, no cargo de Director Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte E - Deliberação nº 04/2014:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Reconduzindo, Karine Brandão Pires Monteiro e Sandra Helena Santos Lima, nos cargos enquanto membros da Comissão de Resolução de Conflitos (CRC) da Autoridade Reguladora das Aquisições públicas.


Parte G - Deliberação n.º 10/II/AMSCF/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova a criação de taxa de portagem de acesso ao Parque Natural do Fogo.


Parte G - Deliberação n.º 11/II/AMSCF/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Descongela duas vagas a admitir no quadro do pessoal da Câmara Municipal.


Parte G - Deliberação n.º 12/II/AMSCF/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova Plano de Actividades e Orçamento do Município para 2015.


Parte G - Deliberação n.º 7/II/AMSCF/2014:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Assembleia Municipal

Aprova Tabela de Taxas e Emolumentos no Município.


Parte J - Deliberação n° 092/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “F.E. & T D CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 108/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa “GOMES CONSTRUÇÃO – Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.


Parte J - Deliberação n° 109/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo à empresa AMA – ALESSANDRO MENSA ARQUITECTO, UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 114/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo ao Claudino Ribeiro, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 115/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo ao António Almada Tavares – “EMPREITEIRO” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.


Parte J - Deliberação n° 116/2014

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária

Concedendo a elevação a autorização anteriormente concedida à empresa “CONSTRUÇÕES METÁLICAS DE CABO VERDE, LDA”, passando a ter a classe que indica.


Despacho conjunto nº 27/2014:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete dos Ministros:

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado "TARRAFAL RESIDENCE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 423/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “Centro de Inovação e Tecnologia de Intervenção Social para o Habitat “CITI HABITAT”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 424/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “SARAUTO – Comercialização de Peças auto, Sociedade Unipessoal, Limitada“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 425/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “PURÁGUA – Águas, Produtos Refrescantes e Licores, Limitada“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 426/2014:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica o averbamento de alteração do contrato social da sociedade de advogados denominada “D. HOPFFER ALMADA & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.L.”


Resolução nº 44/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia os Membros do Conselho de Administração de Laboratório da Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E