Boletim Oficial nº 56 | II Série

Boletim Oficial nº 56

II Série

quarta-feira, 12 de setembro de 2012



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 1165/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço à Domingos Santos Vieira, nas funções de secretário do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.


Parte B - Extracto de despacho nº 1166/2012:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Despacho nº 21/2012:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira, para, exercer as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.


Parte C - Despacho nº 55/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Determinando a distribuição do pessoal, que indica.


Parte C - Despacho nº 56/2012:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Declarando a intalação das Consevatórias dos Registos e Cartório da Ribeira Brava, Maio e Brava e colocação de pessoal.


Parte C - Extracto de despacho nº 1167/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Alcides Pinto Moniz, do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 1168/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando António da Luz Fortes, fiel de armazém da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1169/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuel da Silva Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1170/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria da Graça Fernandes Mendes, ajudante de serviço gerais da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1171/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Avelino Gomes de Sena, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1172/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Alcides Gonçalves Moreira, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1173/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Irlando de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1174/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Salomão Correia Semedo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1175/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Manuel Henrique Cardoso Jesus de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1176/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando à situação de pré-aposentação Manuel Maria Silva Ramos, da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1177/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando à situação de pré-aposentação, João Monteiro de Jesus de Brito, do quadro da Polícia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1178/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Atanásio Gomes dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1179/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Eduardo de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1180/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Domingos Gomes Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1181/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Carlos Manuel Andrade Bento, do quadro de pessoal do Ministro de Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 1182/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando, Laurindo Tavares, ex-estivador da Capitania dos Portos de Sotavento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1183/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando Francisco Tavares Rodrigues, primeiro-sargento na reserva, para a situação de reforma.


Parte C - Extracto de despacho nº 1184/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando Graciano Félix Silva Pires, capitão na reserva, para a situação de reforma.


Parte C - Extracto de despacho nº 1185/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando Francisco Marcelino Lopes Correia, capitão na reserva, para a situação de reforma.


Parte C - Extracto de despacho nº 1186/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando provisoriamente Domingas Monteiro Fernandes, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1187/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, os seguintes enfermeiros, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, que indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1188/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Imadoêno Jesus Tavares Cabral e Mário Luís Tavares Mendes, definitivamente nos respectivos cargos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1189/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, definitivamente nos respectivos cargos os enfermeiros como se indica.


Parte C - Extracto de despacho nº 1190/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Concedendo licença sem vencimento à Eneida Silva Dias da Fonseca, do quadro privativo da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Parte C - Extracto de despacho nº 1191/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Suzeth Maria da Paz Teixeira, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 1192/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Luís Landim Barbosa, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 1193/2012:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Mirizaida Almeida dos Santos, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 1194/2012:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Emanuel Gomes Lopes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Turismo, Industria e Energia.


Parte C - Extracto de despacho nº 1195/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a José Luís de Barros, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1197/2012:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extracto de despacho nº 1198/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Vanda Eileen Spencer Lopes Évora, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora do Gabinete dos Direitos de Autor.


Parte C - Rectificação nº 90/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, por delegação de S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde, referente à homologação do parecer da Junta de Saúde de Maria de Fátima Correia Sanches Cardoso Monteiro.


Parte C - Rectificação nº 91/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente à nomeação de Ermixon Jean Carllete Pina Ribeiro e Leinira Lopes Sanches.


Parte E - Deliberação nº 80/2012:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Aprovando o Código de Conduta para os Intervenientes do Sistema Regulado de Aquisições públicas.


Parte G - Comunicação nº 32/2012:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Prorrogando os contratos de trabalho a termo com Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes, Irineu dos Santos Leonor e Odair Jorge Andrade Ramos.


Parte G - Deliberação nº 27/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova a Orgânica da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 28/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeia directores de gabinete e de serviços da Câmara Municipal da Praia.


Parte G - Deliberação nº 29/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Reconduz os Delegados municipais das delegações de Praia Oriental I e Praia Ocidental II.


Parte G - Deliberação nº 31/2012:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprova normas para a concessão e exploração de sanitários públicos e quiosques acoplados.


Parte I1 - Anúncio nº 33/2012:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Torna público a composição do júri de concurso de selecção para curso de formação específica para oficiais de diligências.


Parte J - Deliberação n° 060/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Conceder à empresa “ANDUNÉ – PRAIA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe indicada.


Parte J - Deliberação n° 073/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concede à empresa “JÚLIO DIAS CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis, que se indica.


Parte J - Deliberação n° 075/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concede à empresa “PGF – PROJECTOS DE ENGENHARIA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe indicada.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 355/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA A MUDANÇA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 356/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma: “TECON. LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 357/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MÃO SOLIDÁRIA DE ACHADA MATO – AMS”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 358/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de renúncia da gerência da sociedade denominada “FCV – CABO VERDE, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 359/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de mudança da denominação da sociedade “TECNICIL INDÚSTRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 360/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “CELEBRIDADES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 361/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de transmissão, resultante de cessão de quotas e admissão de sócia da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 362/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração da denominação, mudança da sede, renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “MULTIPESSOAL (CABO VERDE) – PRESTAÇÕES E GESTÃO DE SERVIÇOS, SA.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 363/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação, denominada “ACNUT – ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE NUTRICIONISTAS”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 364/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a Sociedade Comercial “CINTILA – QUÍMICAS CINTILA – LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 365/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade “SUBMARINE CENTER LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 366/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRO-AMBIENTAL DE COVADA – SANTA CRUZ”.