Parte C - Aviso n.º 01/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Sandra Helena Robalo Semedo, Agente de Segurança Prisional, Nível II, para se defender em processo disciplinar por presumível abandono de lugar.

Parte C - Despacho n.º 7/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Adoção do procedimento ajuste direto, no âmbito da realização da Conferência Internacional “Liberdade, Democracia e Boa Governança”, em conformidade com o estabelecido no Código da Contratação Pública.

Parte C - Despacho n.º 8/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Delega as competências ao Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, Edmilson Lopes Fortes.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 0105/24:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando Carlos Romana Monteiro Soares, Sargento-Mor, para a situação de Reforma nos termos dos Estatutos dos Militares.

Parte E - Anulação de Publicação n.º 01/CD/IEFP/2024:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Anulando a publicação referente a nomeação de Arlindo Mendes Pereira, para o cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina Santiago.

Parte E - Comunicado n.º 01/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando Fredson Jorge Chantre Delgado, Operador Qualificador, Nível 5, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicado n.º 02/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando Leide de Jesus da Silva Varela, Operador Qualificado, Nível 5, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicado n.º 03/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando Maria José Ramos Teixeira, Operador Qualificado, Nível 4, Grau A, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicado n.º 04/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando João Paulo Paulino Fortes Dias Sanches, Auxiliar Nível 3, Grau A, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicado n.º 05/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando Yolanda Semedo Mendes, Operadora Qualificada, Nível 4, Grau B, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicado n.º 06/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando Victor Manuel Monteiro Semedo, Operador Qualificado, Nível 4 Grau B, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicado n.º 07/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando Edna Lopes Tavares Alvarenga, Auxiliar, Nível 3, Grau C, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicado n.º 08/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando Admilson José Pereira, Operador Qualificado, Nível 4, Grau A, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicado n.º 09/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando Jailson Tavares Vieira, Operador Qualificado, Nível 5, Grau B, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicado n.º 10/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A. » Direção dos Recursos Humanos:

Notificando Amaro Mendes Ribeiro, Operador Qualificado, Nível 4, Grau B, para se defender em processo disciplinar instaurado por faltas injustificadas.

Parte E - Deliberaçao n.º 3/2023:

» Águas e Energia do Maio, S.A » Conselho de Administração:

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 12 (doze) meses a Michael Umar dos Santos Évora Frederico.

Parte E - Extrato de Despacho n.º 007/ICCA:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Dando por finda a Comissão de Serviço de Jairsa Soraia dos Santos Nascimento Ferreira do Rosário, no cargo de Coordenadora do Centro de Emergência Infantil, em SãoVicente.

Parte E - Extrato de Despacho n.º 008/ICCA:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Dando finda a Comissão de Serviço a Derciliano Neves Lopes, no cargo de Coordenador do Centro Juvenil Nhô Djunga, em São Vicente.

Parte E - Extrato do Despacho n.º 006/ICCA:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Concedendo a Licença sem Vencimento a Denise Martins, Tecnica Nivel I, do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 166/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital, da sociedade denominada: “ARTCONSTROI, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 167/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento do Capital Social da sociedade denominada: “DEMOL & TEC – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 168/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, unificação de quotas, alteração jurídica, da sociedade por quotas denominada: “ MIGRANTE-TURISMO E IMOBILIÁRIA, LDA”.