Parte C - Comunicado n.º 15/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o retorno às suas funções de Sónia Raquel Santos Cabral Sousa, Professora do Ensino Secundário, Nível II, que se encontrava de licença sem vencimento

Parte C - Comunicado n.º 16/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o retorno às suas funções de Auxiliadora Delgado Lopes Correia, Professora do Ensino Secundário Assistente, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses

Parte C - Comunicado n.º 17/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o fim da comissão de serviço de Janilson Edmar Barros Varela Silves, Professor do Ensino Secundário, nível III, enquanto Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e consequente regresso às suas funções

Parte C - Despacho n.º 01/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuindo ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, o Alvará provisório que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial na ilha de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho n.º 13/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por findo o contrato de Gestão de Hermenegildo Cristiano Baptista Carvalho, que vinha exercendo o cargo de Assessor do Presidente da República cessante, Jorge Carlos de Almeida Fonseca

Parte C - Extrato do despacho n.º 487/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Mireida Miranda Gomes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, da Escola Secundária Abílio Duarte

Parte C - Extrato do despacho n.º 488/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Jorge Eduardo Lopes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento I, da Escola Secundária Suzete Delgado

Parte C - Extrato do despacho n.º 489/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Telma Fonseca Monteiro, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Educação, para área de Relações Internacionais e Cooperação

Parte C - Extrato do despacho n.º 490/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimentos a um grupo de funcionários do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe, conforme se indica no respetivo Despacho

Parte C - Extrato do despacho n.º 491/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licenças sem vencimentos, por um período de por um período de 1 (um) ano, a Eunice Monteiro Barreto, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato do despacho n.º 492/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licenças sem vencimentos, por um período de 1 (um) ano, a Deolinda Lopes Sanches, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Parte C - Extrato do despacho n.º 493/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Maria Helena Andrade Vieira, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato do despacho n.º 494/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo rescisão do contrato a João Alberto Pereira da Luz, Monitor Especia l/3, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Tarrafal – Santiago

Parte C - Extrato do despacho n.º 495/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo rescisão de contrato a Iotelma Marice Correia Marques, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande – Santiago

Parte C - Extrato do despacho n.º 496/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 3 (três) meses, a António Monteiro Gomes Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível II, exercendo as suas funções na Escola Secundária Amor de Deus

Parte C - Extrato do despacho n.º 497/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à António Centeio Fernandes, pessoal Apoio Operacional, Nível V, exercendo as suas funções no Complexo Educativo Eduardo Gomes Miranda

Parte C - Extrato do despacho n.º 498/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de de 3 (três) meses a Admilson Alves Yu Yuan Barbosa, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, exercendo funções na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

Parte C - Extrato do despacho n.º 499/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Nélida Maria Soares Salvador, Apoio Operacional, Nível I/5, exercendo funções na Escola Secundária Pedro Corsino Azevedo

Parte C - Extrato do despacho n.º 500/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo rescisão de contratos a Francisco Paulo Gomes Fernandes, Apoio Operacional, Nível I/3, em exercício funções na Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes

Parte C - Extrato do despacho n.º 501/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento de longa duração a Tatiana Gomes Correia, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível II, exercendo funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Parte C - Extrato do despacho n.º 502/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licenças sem vencimentos, por um período de 1 (um) ano, a Elisângela Correia Cabral, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz

Parte C - Extrato do despacho n.º 503/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adelino dos Reis Tavares, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Regina Silva

Parte C - Extrato do despacho n.º 504/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Suely Symone Lopes Costa Fernandes, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista

Parte C - Extrato do despacho n.º 505/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 3 (três) meses, a Janice Ester Barbosa, Monitora Especial/3, exercendo funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava

Parte C - Extrato do despacho n.º 506/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo conversão de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ana Rita Reis Brito Teixeira, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

Parte C - Extrato do despacho n.º 507/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo conversão de licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Carla Maria Furtado Tavares Ferreira, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Quadro do Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel

Parte C - Extrato do despacho n.º 508/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo conversão de licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Nilsa Marlene Correia Gonçalves, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato do despacho n.º 509/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo conversão de licença sem vencimento por um período de 1 (um) à Ciolina Martins Sanches, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa

Parte C - Extrato do despacho n.º 510/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo conversão de licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Eloisa Helena Monteiro Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível III, exercendo funções na Direção Nacional da Educação

Parte C - Extrato do despacho n.º 511/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente 213 (duzentos e treze) professores, afetos às Escolas Secundárias e Delegações do Ministério da Educação, conforme lista anexa ao respetivo Despecho

Parte C - Extrato do despacho n.º 512/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Maria do Livramento Campinha Lopes para exercer as funções de Gestão Administrativa e Financeira da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Ribeira Grande – Santo Antão

Parte C - Retificação n.º 27/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58 II Série, de 1 de abril de 2021, referente à licença sem vencimento de Ana Medina Sanches Oliveira, Professora do Ensino Secundário, nível I

Parte G - Deliberação n.º 25/2023:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de fixação de novas condições para a cedência por aforamento e venda de terrenos municipais

Parte G - Deliberação n.º 26/2023:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de autorização da CMSF para disponibilização, em regime de concessão, de espaços públicos para efeitos de dinamização turística e económica do Município

Parte G - Deliberação n.º 27/2023:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de Regularização/Convalidação do contrato de posse provisória entre Estado Cabo Verde e a Empresa Pensão Restaurante Seafood, Lda, sobre um terreno público municipal