Parte A - Retificação nº 5/2022:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 52 II Serie, de 4 de abril, referente ao extrato de contrato de gestão nº 1/2022

Parte C - Anulação de publicação nº 447/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 45, II Serie, de 22 de março de 2022, referente a licença sem vencimento de longa duração de Fernando Jorge Semedo Correia, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível II/1

Parte C - Extrato do despacho nº 10/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Mirza Margarida Brito Mariano Antunes, Licenciada em Relações Internacionais, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora, doVice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do despacho nº 34/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento de Osvaldina da Graça Morais, Inspetora Tributária Superior, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do despacho nº 35/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando definitivamente na Delegação Aduaneira de São Filipe, Avelino Vaz Moreira, apoio operacional, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado

Parte C - Extrato do despacho nº 4/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Requisitando João Gomes Duarte, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos

Parte C - Extrato do despacho nº 439/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Adriano Andrade Moreno Fernandes, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretor Nacional de Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 440/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a regresso ao quadro de origem ao Gil Barbosa Moreira, quadro do pessoal do Liceu Domingos Ramos

Parte C - Extrato do despacho nº 441/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Wilson José da Silva Moreno, que vinha exercendo as funções de Diretor da extinta Direção de Serviço de Educação Inclusiva e Cidadania

Parte C - Extrato do despacho nº 442/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Jorge Anildo Oliveira da Luz, no cargo de Diretor do Agrupamento IV – Liceu Ludgero Lima, Concelho de São Vicente

Parte C - Extrato do despacho nº 443/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Constantina Ferreira Afonso, no cargo de Diretora do Agrupamento III – Escola Secundária Pedro Gomes, Concelho da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 444/2022

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 8 (oito) meses, a Eunice dos Anjos dos Santos, Apoio Operacional, Nível I, exercendo suas funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos

Parte C - Extrato do despacho nº 445/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Celestino Tavares Sanches, Professor do Ensino Secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato do despacho nº 446/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, a Josiana Margarida Tavares Almeida de Andrade, Professora do Ensino Secundário, Nível I, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos Órgãos

Parte C - Extrato do despacho nº 448/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando, Kleidy Solange Miranda Duarte, Enfermeira Graduada nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, à Comissão de Verificação de Incapacidade

Parte C - Extrato do despacho nº 449/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Domingos Borges Gonçalves, Médico Graduado pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho nº 450/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedida dispensa de prestação do serviço de urgência, a Fátima Maria do Rosário Gomes Rodrigues, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão e Gestão do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Centro de Saúde de Ponta d’Água, Delegacia de Saúde da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 5/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Osvaldo Mendes Semedo, para em comissão de serviço desempenhar as funções de Condutor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do despacho nº 6/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo José da Luz Lopes Tavares, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor de Secretario de Estado das Finanças

Parte C - Extrato do despacho nº 7/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Carlos Alberto Lopes de Pina, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Condutor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresaria

Parte C - Extrato do despacho nº 9/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, Licenciado em Direito, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte E - Extrato do despacho nº 451/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço de Salvador Leal Moniz, dos cargos de Administrador-Geral e Diretor Serviços dos Recursos Humanos da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Extrato do despacho nº 453/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Reconduzindo os colaboradores que se indicam, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretores de Serviços

Parte E - Extrato do despacho nº 454/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando os colaboradores que se indicam, para em comissão de serviço, exercerem os cargos de Diretores de Serviços e do Gabinete do Reitor

Parte E - Extrato do despacho nº 455/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando Silves Jesus Correia Moreira, Mestre em Economia, para, em Comissão Ordinária de Serviço, desempenhar as funções de Administrador-Geral da Uni-CV

Parte E - Extrato do despacho nº 456/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço da colaboradora Verónica Lopes Tavares da Cruz, como Secretária Executiva da Escola de Ciências Agrárias e Ambientais

Parte E - Extrato do despacho nº 457/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando Leinise da Conceição Gonçalves Lopes, Licenciada em Relações Púbicas e Secretariado Executivo, para, em comissão de serviço, exercer funções de Secretária Executiva da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes, com efeitos a partir de 1 de abril de 2022

Parte E - Extrato do despacho nº 458/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando Janice Maísa Moreno de Carvalho, Licenciada em Relações Púbicas e Secretariado Executivo, para, em comissão de serviço, exercer funções de Secretária Executiva da Equipa Reitoral, com efeitos a partir de 1 de abril de 2022

Parte E - Extrato do despacho nº 459/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Reconduzindo as colaboradoras que se indicam, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária Executiva

Parte E - Extrato do despacho nº 460/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando os Vice-Presidentes das Comissões Executivas, que se indicam

Parte E - Extrato do despacho nº 461/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando os docentes abaixo designados, para, em Comissão de Serviço, exercer cargos que se indicam

Parte E - Extrato do despacho nº 462/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando os seguintes docentes abaixo designados para, em comissão de serviço, exercerem os correspondentes cargos, que se indicam

Parte E - Extrato do despacho nº 463/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a comissão de serviço do pessoal dirigente e do quadro especial, que se indicam

Parte G - Deliberação nº 11/AMM/21:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de atualização da tabela de taxas e emolumentos da Câmara Municipal dos Mosteiros

Parte G - Deliberação nº 8/AMM/21:

» Município dos Mosteiros » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal de Mosteiros, referente ao ano económico de 2022

Parte H - Aviso nº 1/2022:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Disponibilidades Mínimas de Caixa